A comiss�o especial da reforma da Previd�ncia (PEC 6/19) est� reunida no plen�rio 2, para conhecer o relat�rio do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ontem Moreira adiantou que as mudan�as no BPC e na aposentadoria rural e o modelo de capitaliza��o proposto pelo governo ficar�o fora de seu parecer.
Ele sinalizou ainda que a idade m�nima para aposentadoria das professoras ser� aos 57 anos, menor que a prevista na proposta do governo, que � de 60 anos. O tempo de contribui��o das mulheres para se aposentar, segundo o relator, se manter� em 15 anos.
O relator confirmou que estados e munic�pios devem ficar de fora do relat�rio em um primeiro momento, mas poder�o ser reinclu�dos se houver acordo com os governadores sobre o texto. “� o di�logo, � buscar maioria, essa � a fun��o do Parlamento para construir uma proposta vi�vel ao Pa�s, esse � o nosso esfor�o e conversamos com todos", explicou ontem em entrevista coletiva.
Vota��o
Ap�s a leitura do parecer deve haver pedido de vista. A discuss�o do texto s� deve come�ar na pr�xima ter�a-feira (18). Todos os 513 deputados poder�o se inscrever para falar nessa fase.
O presidente da comiss�o da reforma da Previd�ncia, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), j� informou que far� tr�s sess�es na semana das festas juninas na tentativa de votar a proposta ainda em junho. A oposi��o reclama do um cronograma que prev� a vota��o da PEC na comiss�o especial no dia 25 de junho.
Ontem o presidente da C�mara, Rodrigo Maia, destacou que a Casa assumiu a responsabilidade pela aprova��o da reforma e permitiu que os avan�os no texto fossem constru�dos com di�logo. Segundo Maia, quem vai garantir os 308 votos necess�rios para aprovar PEC s�o os deputados e deputadas.
Mudan�as
A Proposta de Emenda � Constitui��o 6/19 pretende alterar o sistema de Previd�ncia Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores p�blicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (Uni�o, estados e munic�pios). A idade m�nima para a aposentaria ser� de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. H� regras de transi��o para os atuais contribuintes.
O texto retira da Constitui��o v�rios dispositivos que tratam da Previd�ncia Social, transferindo a regulamenta��o para lei complementar. O objetivo, segundo o governo, � conter a diferen�a entre o que � arrecadado pelo sistema e o montante usado para pagar os benef�cios. Em 2018, o d�ficit previdenci�rio total – setores privado e p�blico mais militares – foi de R$ 264,4 bilh�es.