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Estado de Minas

Mudan�as na PEC da Previd�ncia devem reduzir economia em R$ 400 bilh�es

Impacto fiscal das mudan�as nas aposentadorias pode ficar at� R$ 400 bilh�es abaixo do projetado inicialmente pelo governo. Relator promete apresentar parecer nesta quinta-feira (13)


postado em 12/06/2019 08:25 / atualizado em 12/06/2019 10:42

Moreira ainda avalia pontos controversos, como normas para docentes e regra de transição do funcionalismo(foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Moreira ainda avalia pontos controversos, como normas para docentes e regra de transi��o do funcionalismo (foto: Pablo Valadares/C�mara dos Deputados)

O relator da reforma da Previd�ncia, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar nesta quinta-feira (13/6) � Comiss�o Especial o parecer sobre a mat�ria. Moreira continua se encontrando com l�deres partid�rios e membros da equipe econ�mica do governo para chegar a um texto que possa ser aprovado na C�mara ainda neste semestre.

O deputado ainda n�o confirmou os cortes que far� no projeto original para facilitar a aprova��o do texto. Ap�s v�rias reuni�es, nesta ter�a-feira (11), ele afirmou que alguns pontos, como a capitaliza��o, ainda est�o sendo avaliados, mas n�o antecipou se vai manter os estados no texto nem quantas das 227 emendas apresentadas pelos deputados deve incluir no relat�rio.

As concess�es podem reduzir em mais de R$ 400 bilh�es a economia de R$ 1,2 trilh�o em 10 anos, estimado na proposta original do governo.

O l�der do Podemos na C�mara, Jos� Nelto (GO) n�o espera uma economia maior do que R$ 800 bilh�es no per�odo. Deputados do Centr�o, como PL, PP, DEM e PRB, t�m calculado o resultado final entre R$ 600 bilh�es e R$ 700 bilh�es, o que consideram “bastante razo�vel”, como classificou um l�der.

Os parlamentares contam como certa a retirada dos pontos que alteram o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) e a aposentadoria rural, e esperam alguma mudan�a nas regras para pens�o por morte e aposentadoria especial de professores.

Caso o relator retire todas as men��es aos trabalhadores do campo, os ganhos ser�o diminu�dos em R$ 92,4 bilh�es em 10 anos. Somados � altera��o do BPC, respons�vel por R$ 34,8 bilh�es, o governo abriria m�o de R$ 127,2 bilh�es na pr�xima d�cada.

Tamb�m seria poss�vel perder outros R$ 12 bilh�es com a retirada de todas as mudan�as previstas para professores, mas a possibilidade de excluir a categoria j� foi negada por Moreira.

A proposta do governo de limitar o abono salarial a trabalhadores que ganham at� um sal�rio m�nimo (R$ 998) tamb�m � controversa. Se Moreira aceitar alguma das emendas para ignorar o assunto, ser�o menos de R$ 169,4 bilh�es. Mas as chances de que ele retire o item completamente s�o baixas.

Hoje, trabalhadores que ganham at� dois sal�rios m�nimos (R$ 1.996) recebem o benef�cio. O relator estuda a possibilidade de que a regra passe a valer para quem ganha at� R$ 1.397,20 ou R$ 1.596,80, o que cortaria os ganhos quase pela metade.

Ainda deve haver altera��es na regra de transi��o dos servidores. A depender do tamanho da mudan�a, a perda pode ultrapassar R$ 100 bilh�es.

Uma das ideias � incluir um ped�gio de 100% sobre o tempo que falta para a aposentadoria, para garantir benef�cio integral e a paridade com os funcion�rios da ativa, sem precisar completar 65 ou 62 anos — idades m�nimas exigidas de homens e mulheres, respectivamente.


Pol�mica



A maior controv�rsia em rela��o ao servi�o p�blico ainda � quanto � manuten��o dos estados e munic�pios na PEC, o que significa que as novas regras valeriam para todas as esferas de governo. O assunto divide os deputados. Paulinho da For�a (Solidariedade-SP) diz que isso n�o vai ajudar a aprova��o da reforma. “� mais prov�vel que o texto perca v�rios votos”, considerou.


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