TCE-SP v� risco de estouro do limite de gastos com pessoal e faz alerta a Doria

O Tribunal de Contas de S�o Paulo (TCE-SP) enviou ao governador Jo�o Doria (PSDB) nesta ter�a-feira, 18, um alerta sobre as despesas de pessoal Poder Executivo Estadual. O presidente da Corte de Contas, Antonio Roque Citadini, indicou a Doria que adote "provid�ncias para evitar a extrapola��o" do limite legal de tais gastos.

An�lises dos dados referentes ao per�odo entre janeiro e abril de 2019 teriam indicado que as despesas com pessoal correspondem a 45,59% da Receita Corrente L�quida do Estado. O valor equivale a mais de 90% do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, indicou o TCE.

O governo do Estado de S�o Paulo divulgou nota sobre a quest�o.

"O Estado de S�o Paulo se pauta pela responsabilidade fiscal e nunca ultrapassou os limites prudencial e m�ximos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Al�m disso, desde o primeiro dia de gest�o, o governo toma medidas atento a sua responsabilidade fiscal. Tanto que editou decreto de contingenciamento de R$ 5,7 bilh�es para enfrentar o d�ficit herdado de R$10 bilh�es em suas contas".

"Embora a Receita tenha crescido 2,2% no acumulado, em compara��o ao mesmo per�odo do ano passado, em rela��o � Lei Or�ament�ria, estamos 0,4 % abaixo do esperado, o que corresponde a uma perda de R$ 319 milh�es".

"O Estado criou ainda um Comit� Gestor de Gastos que totaliza economia de R$ 900 milh�es e realiza processo de extin��o de tr�s estatais e fus�o de outras duas, ap�s receber autoriza��o da Assembleia no �ltimo m�s. Vale lembrar que a an�lise do TCE se refere ao 1� quadrimestre, deste ano que inclui despesas, n�o s� de pessoal, referentes a outra gest�o. Somente de b�nus policial, referente aos segundo e terceiro trimestre de 2018, foram pagos R$ 233 milh�es. Neste ano, tamb�m foram nomeados mais de 3,5 mil policiais militares e t�cnico cient�ficos, com um investimento total de R$ 69,6 milh�es. Na Educa��o, 187.655 mil professores e servidores receberam b�nus que totalizou R$ 425,4 milh�es, superior � quantia de 2018 (R$ 315,3 milh�es) e at� maio foram contratados 17.815 novos professores."