Fux pro�be �Guerra de Espadas� em Senhor do Bonfim

O ministro Luiz Fux, do Supremo, decidiu manter a proibi��o da �Guerra de Espadas� em Senhor do Bonfim, na Bahia. O ministro indeferiu uma medida de contracautela ajuizada pelo munic�pio na Corte solicitando a suspens�o de liminar que proibiu a manifesta��o de rua. Senhor do Bonfim, a �capital baiana do forr�, fica a 375 quil�metros de Salvador.

�Guerra de Espadas� foi proibida em 2017, por decis�o da Justi�a baiana, que declarou ainda a inconstitucionalidade da Lei Municipal n�1.400/2017 - que declarava a manifesta��o Patrim�nio Cultural Imaterial da cidade.

A competi��o com fogos de artif�cio era uma tradi��o nos festejos juninos de cidades baianas.

No Supremo Tribunal Federal, o munic�pio de Senhor do Bonfim argumentou que a proibi��o atingia a �economia e a ordem p�blicas�, causando a redu��o de receitas com turismo.

A prefeitura indicou que proibir o movimento cultural ocasionaria �confronto� entre o aparato estatal e parte da popula��o do munic�pio �que n�o se conforma com a proibi��o ilegal da queima de fogos de artif�cio em apenas um dia e durante um curt�ssimo espa�o de tempo�.

Ao tomar a decis�o, Fux avaliou que o munic�pio n�o comprovou o impacto econ�mico que a proibi��o poderia causar aos cofres p�blicos.

O magistrado anotou que a medida j� se encontra em vigor h� dois anos. "Lapso temporal suficiente � compreens�o e introje��o pela fra��o da comunidade local praticante da �guerra de espadas�, observou Fux.

Ele destacou uma decis�o da ministra C�rmen L�cia, que negou a suspens�o da liminar em 2018 �por aus�ncia de plausibilidade�.

Fux indicou ainda que os danos decorrentes da �Guerra de Espadas� s�o de conhecimento p�blico, apresentando links para reportagens sobre pessoas que ficaram feridas durante as manifesta��es.