Celso de Mello deve decidir destino de Lula e Moro

Est� nas m�os de Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, o destino do ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, e do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no julgamento do habeas corpus em que o petista acusa o ex-juiz da Lava Jato de "parcialidade" e de agir com "motiva��o pol�tica" ao conden�-lo no caso do triplex. Na ter�a-feira, 25, quando a Segunda Turma retomar o julgamento iniciado em dezembro do ano passado, caso n�o haja surpresa, deve ser do decano da Corte o voto decisivo.

O relator da Opera��o Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, e a ministra C�rmen L�cia j� votaram contra o pedido de liberdade de Lula. Faltam se posicionar os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, al�m de Celso - os dois primeiros comp�em a ala da Corte mais cr�tica aos m�todos da Lava Jato, al�m de serem os que menos concordam com o relator na Turma. Dessa forma, n�o ser� surpreendente se eles votarem contra Moro.

Gilmar foi um dos poucos na Corte a condenar a troca de mensagens atribu�das a Moro e a procuradores da Lava Jato publicadas pelo site The Intercept Brasil. As conversas, segundo o site, sugerem que o ent�o juiz orientou investiga��es da opera��o. "Moro era o chefe da Lava Jato", disse Gilmar � revista �poca.

Nos gabinetes, integrantes da Corte avaliam que o decano j� sinalizou que pode acompanhar a diverg�ncia que deve ser aberta por Gilmar para tirar Lula da PF em Curitiba, onde est� preso desde abril de 2018.

Essa n�o � a primeira vez que Celso de Mello analisa a conduta de Moro. Em 2013, o ministro deu o �nico voto para que o ent�o juiz fosse declarado suspeito em caso de evas�o de bilh�es de reais do Banestado. � �poca, Moro atuava na 2.� Vara Federal de Curitiba, especializada em crimes de lavagem de dinheiro.

A defesa do doleiro Rubens Catenacci, condenado por remessa ilegal de divisas ao exterior, entrou com um habeas corpus no STF, alegando suspei��o de Moro nas investiga��es. Os advogados questionaram o monitoramento de seus voos e o retardamento no cumprimento de uma ordem do Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o.

Celso proferiu o voto para anular o processo, ao concluir que Moro tinha violado o direito fundamental de que todo cidad�o deve ser julgado com imparcialidade. "Parece-me, em face do grav�ssimo epis�dio do monitoramento dos advogados do ora paciente, que teria ocorrido s�ria ofensa ao dever de imparcialidade judicial", disse.

Essas palavras foram lembradas agora pela defesa de Lula, que enviou ao STF o conte�do das mensagens atribu�das a Moro e ao coordenador da for�a-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol.

M�todo

Workaholic e centralizador, Celso elabora seu voto sozinho, dispensando o apoio de ju�zes auxiliares. Isso compromete a velocidade com que decide sobre os milhares de processos que est�o no seu gabinete, frustrando advogados que esperam respostas r�pidas.

Faz parte da rotina do ministro entrar pela madrugada escrevendo suas decis�es e grifando palavras, regadas � m�sica cl�ssica - Gustav Mahler, de prefer�ncia -, lanches do McDonald's e Coca-Cola.

Em momentos de crise, � o decano que costuma ser o "bombeiro" do tribunal. Recentemente, tornou-se o principal porta-voz do STF e da liberdade de express�o - defendeu a atua��o da Corte na criminaliza��o da homofobia e condenou a censura � revista digital Cruso� e ao site O Antagonista.

Se a leitura de integrantes do Supremo estiver correta sobre seu voto desta ter�a, que pode levar � liberdade de Lula, seria um ponto fora da curva no hist�rico de decis�es do decano envolvendo a Lava Jato e desdobramentos da opera��o. � o que apontam as estat�sticas.

O jornal O Estado de S. Paulo fez um levantamento das vota��es nos casos mais importantes na Segunda Turma. S�o julgamentos sobre recebimento de den�ncias, arquivamento de inqu�ritos, pris�o de investigados e compartilhamento de dela��es, analisados desde que C�rmen voltou a compor o colegiado, em setembro do ano passado.

O balan�o mostra que Celso acompanhou o entendimento de Fachin em 75% das vezes. O decano � o segundo integrante que mais concorda com o relator da Lava Jato, ficando atr�s apenas de C�rmen, que convergiu em 100% dos julgamentos analisados pela reportagem.

Um ministro ouvido reservadamente pela reportagem teme que C�rmen "segure" o processo de Lula, j� que cabe a ela, na condi��o de presidente da turma, definir o que ser� julgado nas sess�es. Esse magistrado afirmou, no entanto, que o petista � r�u preso, o que significa que o caso deve ser tratado como prioridade na ter�a-feira.

"O ministro Celso de Mello � sereno e reservado. � um bom ministro para ficar com o voto decisivo nesse julgamento, vai saber julgar os fatos de acordo com a lei e a imparcialidade que se espera de um juiz", disse a professora de direito penal Helo�sa Estellita, da FGV-SP, que j� trabalhou no Supremo.

No julgamento da criminaliza��o da homofobia, Celso imp�s a autoridade da Corte para enfrentar o tema, apesar da resist�ncia de parlamentares evang�licos. "Sei que, em raz�o de meu voto e de minha conhecida posi��o em defesa dos direitos das minorias, serei inevitavelmente inclu�do no 'index' mantido pelos cultores da intoler�ncia", disse ele ao iniciar o voto. O placar foi de 8 a 3 pela criminaliza��o.

Com a sa�de debilitada, Celso se queixa de dor na regi�o do quadril e tem chegado �s sess�es plen�rias de cadeira de rodas. Uma rampa foi erguida perto do elevador para facilitar o deslocamento. Procurado pelo Estado, o decano n�o quis conceder entrevista. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.