Comiss�o aprova biometria para identificar torcedor proibido de frequentar est�dios

A Comiss�o de Seguran�a P�blica e Combate ao Crime Organizado da C�mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10089/18, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que obriga instala��o de biometria em eventos esportivos para identificar torcedores proibidos pela justi�a de frequentar est�dios.

A proposta altera o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03) para incluir a instala��o dos aparelhos como obriga��o da entidade respons�vel pela organiza��o da competi��o. Atualmente, a lei prev� cinco deveres como disponibilizar ambul�ncia para cada dez mil torcedores e contratar seguro de acidentes pessoais.

Para o relator na comiss�o, deputado Delegado Ant�nio Furtado (PSL-RJ), a viol�ncia nos est�dios deve ser combatida com todos os recursos l�citos. “Atualmente, h� car�ncia de recursos materiais para que as entidades esportivas possam efetivamente identificar e impedir a entrada desses cidad�os violentos. ”

Tramita��o

A proposta tramita em car�ter conclusivo e ainda ser� analisada pelas comiss�es de Esporte; e de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania.

 Com Ag�ncia C�mara