A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta ter�a-feira, 25, recurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) que se voltava contra uma decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Neste processo, o petista tamb�m pedia para sair da pris�o, onde est� desde abril do ano passado, condenado por corrup��o e lavagem de dinheiro na Lava-Jato.
A Segunda Turma julga agora outro processo de Lula. Nele, o STF debate se Lula pode sair da pris�o e aguardar em liberdade at� a conclus�o do julgamento em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com "parcialidade" ao conden�-lo no caso do triplex do Guaruj�.
STJ
No julgamento que foi conclu�do h� pouco, a defesa de Lula reclamava da atua��o do ministro Felix Fischer, do STJ, que negou de forma individual um recurso do petista contra a condena��o do triplex do Guaruj�. Algum tempo depois, o pr�prio STJ acabou julgando recurso do ex-presidente contra a decis�o de Fischer, o que resultou na manuten��o da condena��o de Lula e na diminui��o de sua pena. O caso passou pelo crivo da Quinta Turma do STJ em abril.
Os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e C�rmen L�cia votaram para negar o recurso do petista. A diverg�ncia foi trazida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se manifestou para anular o julgamento do STJ que manteve a condena��o do ex-presidente.
Lewandowski se disse perplexo pelo fato de Fischer ter negado de forma individual o recurso do ex-presidente, o que, para ele, representou uma ofensa ao devido processo legal. "Ele n�o permitiu que seus pares do colegiado pudessem ouvir a defesa e seus argumentos complexas", disse.
O ministro mostrou insatisfa��o com a situa��o mesmo ap�s os ministros do STJ terem analisado o caso do ex-presidente de forma colegiada, como ocorreu em abril.
Lewandowski pontuou que, como a discuss�o se deu em sede de agravo (quando a defesa recorre de uma decis�o individual), a defesa n�o teve oportunidade de fazer a sustenta��o oral da tribuna. Isso, para o ministro, fez com que a situa��o de constrangimento ilegal se mantivesse. O ministro, no entanto, ficou isolado nesta posi��o.
Para Fachin, relator do processo, a decis�o de Fischer foi fundamentada e poderia ter sido dada de forma individual, ponto contestado pela defesa de Lula no STF.
Desconforto
O ministro Gilmar Mendes, mesmo criticando a decis�o individual de Fischer de rejeitar o recurso de Lula, votou contra atender ao pedido de Lula para derrub�-la. Isso porque Gilmar lembrou que a Quinta Turma do STJ analisou o caso de Lula, fazendo ajustes na decis�o individual de Fischer, ao manter a condena��o do petista no caso do triplex do Guaruj�, mas reduzir a sua pena.
"Meu desconforto � esse. Acho que de fato, numa mat�ria desta magnitude decidir-se monocraticamente, � extremamente grave. O fato � que o colegiado se debru�ou sobre a tem�tica, fez essa avalia��o e acolheu de forma substancial pedidos da defesa", disse Gilmar Mendes.