Exist�ncia de d�vida deve favorecer Lula, diz defesa

O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal, relativizou a decis�o da Segunda Turma do STF de rejeitar uma liminar para libertar petista e demonstrou confian�a de que, quando a discuss�o de m�rito voltar, a suspei��o do ent�o juiz Sergio Moro na condu��o dos processos contra o pol�tico dever� ser reconhecida.

"A t�o-s� exist�ncia de d�vida deve militar em favor do acusado", disse Zanin, depois do julgamento, em que o ministro Gilmar Mendes disse ter d�vidas sobre a imparcialidade de Moro, hoje ministro da Justi�a do governo Jair Bolsonaro. O caso n�o poder� voltar a ser julgado antes de agosto devido ao recesso do judici�rio.

O foco da defesa, segundo ele, continua sendo a liberdade de Lula, e n�o a progress�o de regime. "� o �nico resultado compat�vel para uma pessoa que n�o cometeu crime", disse, sem adiantar se haver� algum novo habeas corpus durante o recesso.

Ressaltando que a suspei��o de Moro vem sendo alegada desde o in�cio do processo, Zanin fez refer�ncia a mensagens supostamente trocadas entre Moro e integrantes da For�a Tarefa da Lava Jato, reveladas pelo site The Intercept Brazil, como argumentos adicionais para a liberta��o do ex-presidente.

"Agora vem sendo refor�ado � que havia uma condena��o pr�-estabelecida, uma acusa��o que foi coordenada pelo pr�prio magistrado e isso � incompat�vel com o processo legal. Esperamos que a suspei��o seja reconhecida e o presidente Lula tenha direito a um julgamento justo", disse.

Na avalia��o do advogado, de uma linha geral, os ministros ressaltaram que n�o estavam fazendo uma an�lise definitiva, mas provis�ria. "Acho que n�o d� pra fazer uma vis�o de qual ser� o resultado, at� porque novos fatos eventualmente poder�o surgir."

Moro sentenciou o ex-presidente da Rep�blica por corrup��o e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj�, e tamb�m atuou no andamento de outros dois casos, o do s�tio de Atibaia e o da aquisi��o de terreno para constru��o do Instituto Lula. Mesmo n�o tendo proferido senten�a nesses dois casos, a defesa alega que ambos devem ser anulados.

"Alega��o da suspei��o vale para todas as a��es em que Moro atuou sobre Lula. Embora ele n�o tenha sido autor da senten�a conduziu a instru��o e at� mesmo a fase pr�-processual. A presen�a dele contamina todos os fatos mesmo que ele n�o seja o autor da senten�a", disse.

O advogado disse, ainda, que o ex-presidente Lula est� preso injustamente h� 444 dias. "� evidente que uma pessoa presa este longo per�odo tem expectativa que justi�a possa o quanto antes reverter essa situa��o. Ele continua forte, mas tem expectativa de sair dessa pris�o pelo fato de n�o ter cometido nenhum crime", comentou.