O epis�dio do sargento da Aeron�utica preso na Espanha sob a acusa��o de transportar drogas na bagagem foi discutido nesta quarta-feira, 26, por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sess�o plen�ria realizada � tarde. O sargento, que � comiss�rio de bordo, n�o atenderia ao avi�o presidencial de Jair Bolsonaro, mas ao avi�o reserva.
A discuss�o do epis�dio veio � tona enquanto os ministros do STF debatiam um outro caso - a Opera��o M�tis, que apura a suspeita de que policiais legislativos do Congresso Nacional atrapalharam o andamento das investiga��es da Opera��o Lava-Jato.
Nesse caso, a defesa de um dos policiais legislativos alega que o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, do Distrito Federal, usurpou a compet�ncia do Supremo ao determinar a pris�o de policiais nas depend�ncias do Senado Federal. Os senadores possuem prerrogativa de foro perante ao STF.
Na �poca dos fatos, o ent�o presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), chamou Vallisney de "juizeco".
Durante a discuss�o desta tarde, o decano do STF, ministro Celso de Mello, disse estar preocupado com a constru��o de "santu�rios de prote��o de criminosos comuns" com rela��o a certos espa�os institucionais reservados a autoridades com prerrogativa de foro privilegiado.
No caso da M�tis, a opera��o envolveu policiais legislativos - sem foro no STF - nas depend�ncias do Congresso; no caso do sargento, a apreens�o de coca�na de tripulante em avi�o da FAB.
"Pegue-se, por exemplo, situa��o de avi�o da FAB, que serve a Presid�ncia da Rep�blica, e em cujo interior � apreendida quantidade imensa de drogas. Haveria necessidade de se instaurar procedimento de investiga��o quando n�o h� qualquer conex�o do fato aparentemente delituoso com o presidente da Rep�blica e sim com algum auxiliar seu, por exemplo um sargento taifeiro?", questionou Celso de Mello na sess�o.
O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, respondeu que a preocupa��o de "santu�rio de autoridades" � de todos. "Mas a quest�o n�o � de impedir ou n�o busca e apreens�o, intercep��o ou n�o, pedir ou n�o medidas. A quest�o �: quem � constitucionalmente respons�vel, quem � o juiz natural? Essa � a quest�o. A quest�o do avi�o, isso nunca ocorreria. Mas: crime em flagrante, apreens�o, n�o h� nem necessidade de se abrir inqu�rito no Supremo. Agora, vamos dizer que daqui a duas semanas a pol�cia quiser fazer per�cia no avi�o presidencial, pede n�o s� apreens�o, mas deslocamento do avi�o presidencial, seria no juiz de primeiro grau? Creio que n�o".
Neste momento, o ministro Marco Aur�lio interveio na conversa e comentou: "Por que n�o?"
A For�a A�rea Bras�lia j� abriu o Inqu�rito Policial Militar (IPM) que vai investigar a pris�o do 2º sargento da Aeron�utica, em Sevilha, Espanha, na manh� de ter�a-feira, ap�s ter chegado �quele pa�s com 39 quilos de coca�na, em sua bagagem pessoal.