Conselho Nacional do MP arquiva processo contra Deltan Dallagnol

O Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) arquivou nesta quinta-feira, 27, representa��o para instaurar sindic�ncia contra integrantes da for�a-tarefa da Lava Jato com base em reportagens com supostos di�logos atribu�dos ao procurador Deltan Dallagnol e seus colegas e tamb�m ao ex-juiz federal e hoje ministro da Justi�a, S�rgio Moro.

Segundo o corregedor nacional do Minist�rio P�blico, Orlando Rochadel Moreira, "a veracidade dos elementos de prova n�o pode ser comprovada, al�m de n�o ser poss�vel verificar adultera��es". Rochadel Moreira tamb�m entendeu que n�o h� elementos que justifiquem a abertura de reclama��o disciplinar contra os procuradores "considerando a aus�ncia de qualquer elemento que indique materialidade de il�cito disciplinar imputado". A apura��o preliminar para averiguar a conduta de procuradores havia sido aberta no dia 10.

As conversas, via Telegram, indicariam interesse de Moro e de Dallagnol em "ajustar" fases da opera��o. Os di�logos, publicados pelo site The Intercept Brasil desde 9 de junho, abriram caminho para a defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva pedir a suspei��o de Moro e liberdade para o petista, condenado e preso na Lava Jato. Lula cumpre pena no caso do triplex do Guaruj� (SP) desde abril do ano passado.

Moro nega conluio com os procuradores da Lava Jato. O ministro tem afirmado n�o ser poss�vel garantir a autenticidade das mensagens, pois apagou o aplicativo usado na �poca e n�o tem mais os registros. O ex-juiz e Dallagnol negam qualquer atitude contra a lei.

O corregedor do Minist�rio P�blico anotou que, "ainda que as provas em quest�o n�o fossem il�citas, como manifestamente o s�o, inexistiria infra��o disciplinar". "Vale dizer: mesmo que se identificasse que os pr�prios destinat�rios foram a dita 'fonte an�nima' mencionada pelo ve�culo de imprensa (The Intercept Brasil), ainda assim inexistiria il�cito funcional", disse Rochadel Moreira.

Na decis�o desta quinta-feira, o corregedor destacou ainda que o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico "tem por vetor axiol�gico a comunica��o e a ampla disponibilidade dos membros do Minist�rio P�blico para contato com a sociedade e os operadores jur�dicos, a exemplo da Resolu��o CNMP n.� 88, de 28 de agosto de 2012".

"O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) tamb�m fomenta a disponibilidade de magistrados para atendimento �s partes, a eventuais interessados e � popula��o em geral", assinalou Rochadel Moreira. "Logo, o contato entre membros do Minist�rio P�blico e magistrados � salutar para a administra��o da justi�a, especialmente quando se relacionam com a praxe de gest�o dos servi�os judici�rios", afirmou o corregedor.

A Pol�cia Federal instaurou inqu�ritos para investigar ataques feitos por hackers aos celulares de procuradores da Rep�blica que atuam nas for�as-tarefas da Lava Jato em Curitiba, no Rio e em S�o Paulo. Um deles foi aberto para apurar ataques ao celular de Moro.

'Articula��o'

De acordo com Rochadel Moreira, "an�lise perfunct�ria das mensagens denota articula��o log�stica em face de um processo de ineg�vel complexidade ao longo de v�rios anos". "N�o se identifica articula��o para combinar argumentos, conte�do de pe�as ou antecipa��o de ju�zo ou resultado", sustentou o corregedor. "Igualmente, n�o se verifica indica��o de compartilhamento de conte�do de pe�as decis�rias ou que os atos do magistrado foram elaborados por membros do Minist�rio P�blico."

"Considerando a aus�ncia de qualquer elemento que indique materialidade de il�cito disciplinar imputado, determino o arquivamento da presente Reclama��o Disciplinar, na forma do artigo 77, I, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico", concluiu o corregedor nacional.

Investiga��o

Segundo a PF, os hackers miraram especialmente mensagens trocadas por meio do Telegram. As v�timas, que n�o haviam acionado a verifica��o em duas etapas, recurso que adiciona camada adicional de seguran�a �s mensagens, tiveram suas conversas violadas pelos criminosos.

Os procuradores notificaram a PF ap�s um deles desconfiar de mensagem recebida pelo aplicativo. A for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba disse que "n�o sabe exatamente a extens�o da invas�o", mas que "possivelmente" foram copiados "documentos e dados sobre estrat�gias e investiga��es". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.