O vereador Mateus Sim�es (Novo) protocolou no in�cio da tarde desta sexta-feira o novo pedido de cassa��o do vereador Wellington Magalh�es (DC), com o antecipou o Estado de Minas na �ltima quarta-feira.
Leia a �ntegra da representa��o
Na nova den�ncia, Sim�es aponta como motivos para a perda de mandato de Magalh�es o fato dele usar tornozeleira eletr�nica, por determina��o da Justi�a, e ainda cita amea�as e o fato do parlamentar ter “expulsado” a Procuradoria da Casa do espa�o que ocupava no pr�dio do Legislativo municipal. E alega ainda que houve Magalh�es “mentiu” para a Justi�a ao dizer que tinha sa�do da capital, o que n�o teria ocorrido.
“A C�mara Municipal n�o pode ignorar que h� um vereador, por a�, com tornozeleira eletr�nica. N�o tenho d�vidas de que exercer mandato popular portando uma tornozeleira eletr�nica represente quebra de decoro parlamentar”, afirma Sim�es em nota.
Outros aspectos
Ainda na den�ncia protocolada hoje, Mateus Sim�es cita outros casos que n�o foram analisados no primeiro pedido de cassa��o, apresentado no ano passado, e que foi rejeitado pela maioria dos vereadores. Segundo ele, Magalh�es teria usado o espa�o como anexo do gabinete dele.
“Aquele que desfaz um peda�o da C�mara Municipal e prejudica as atividades-fim do Poder Legislativo unicamente para o seu benef�cio pr�prio e ego�stico – a amplia��o de seu pr�prio gabinete parlamentar –, n�o est� pensando na Institui��o. Est� pensando em si, t�o somente”, argumenta o autor da den�ncia.
Sim�es ainda argumenta que Wellington Magalh�es desfrutava do prest�gio do cargo de presidente da C�mara, na �poca em que foi alvo de a��o da pol�cia, para saber com anteced�ncia sobre as etapas da investiga��o. Al�m de amea�ar outras pessoas por meio de auxiliares.
“Considerando que todas as condutas citadas e a seguir detalhadas implicaram em severas viola��es ao princ�pio da moralidade administrativa e representaram forte desgaste � imagem e � dignidade da C�mara Municipal de Belo Horizonte e dos parlamentares que a comp�em, devem ser enquadradas como quebra de decoro parlamentar, nos termos da fundamenta��o a seguir explicitada”, afirmou.
O pedido de cassa��o agora deve seguir ritos da C�mara e para come�ar a tramitar oficialmente precisa ser lido no plen�rio. Se aceita a hip�tese – s�o necess�rios 21 votos -, � eleita uma comiss�o processante que vai colher as provas e apresentar relat�rio indicando a cassa��o ou o arquivamento da den�ncia. Para que seja cassado s�o necess�rios 28 votos favor�veis.
Den�ncia na Justi�a
Magalh�es foi preso em abril do ano passado, acusado de desvio em um contrato de R$ 30 milh�es com publicidade da C�mara, no per�odo em que ele foi presidente da Casa, entre 2015 e 2016. Desde maio do ano passado, quando saiu da pris�o, o vereador usa tornozeleira eletr�nica.
O vereador estava afastado da C�mara h� pouco mais de um ano, por decis�o da Justi�a. Mas, em 10 de junho conseguiu um recurso no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) para retornar ao mandato, o que ocorreu no dia 17.
Procurado em seu gabinete, a reportagem foi informada pela assessoria do vereador que ele, por enquanto, n�o vai se manifestar sobre o caso.