Bras�lia – O governo de Jair Bolsonaro completa hoje seis meses de uma gest�o marcada por medidas pol�micas nas �reas de educa��o, meio ambiente, direitos humanos e, sobretudo, por trope�os na rela��o com o Congresso e o Judici�rio – o que � visto como o erro mais grave cometido no per�odo. A partir do momento em que um presidente da Rep�blica comp�e for�as com o Parlamento, o pr�prio Legislativo ajuda o Executivo a corrigir m�culas e a defender as pol�ticas de Estado. N�o foi o que aconteceu. O capit�o reformado tensionou o relacionamento com a criminaliza��o da pol�tica, promoveu uma queda de bra�o com os poderes e governou isoladamente. Posturas que custaram desgastes e, para alguns, a sensa��o de que essa ser�, majoritariamente, a t�nica da gest�o.
O desafio principal de Bolsonaro � mostrar, ao longo dos pr�ximos seis meses, que pode ser mais equilibrado. Ningu�m no Pal�cio do Planalto, no Congresso, no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Esplanada dos Minist�rios espera que o presidente abandone o jeito de ser e de governar, adotando uma imagem mais “light” e “paz e amor”. Est� no “DNA” de “italian�o” dele, como dizem alguns aliados. Mas a expectativa � de que, ao menos, tenha um canal de di�logo mais aberto e franco com o Legislativo e o Judici�rio. Se fizer isso, dizem deputados, senadores e magistrados, o governo n�o ser� boicotado. Muitos v�o querer, e trabalhar, para que a gest�o d� certo.
A rela��o com o STF come�ou a ser melhor constru�da no fim do semestre. O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, passou a frequentar solenidades no Planalto e a ser convidado para ouvir, opinar e construir di�logo em rela��o a propostas do governo. � o caso da regulamenta��o de posse e porte de armas de fogo e muni��es. O magistrado foi consultado antes da assinatura de outros quatro decretos e de um projeto de lei que versam sobre o assunto. Apesar da an�lise de inseguran�a jur�dica feita pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) sobre o tema, ter aberto o canal de comunica��o com o Judici�rio conta pontos importantes.
A principal dificuldade para fazer com que a gest�o Bolsonaro “d� certo” reside no relacionamento com o Congresso. No pr�prio Planalto � un�nime a previs�o de que o desafio central para os pr�ximos seis meses � a constru��o de uma articula��o eficaz com os parlamentares. Ao fim desses seis primeiros meses, Bolsonaro parou de tensionar a rela��o e admitiu que a interlocu��o feita pela Casa Civil, sob o comando do ministro-chefe Onyx Lorenzoni, n�o funcionou. Transferiu a miss�o para a Secretaria de Governo, que, a partir de julho, ser� chefiada pelo general Luiz Eduardo Ramos. S� isso, no entanto, n�o ser� eficaz. A mera troca de articulador n�o resolver� os problemas. Ser� preciso dar poderes ao militar, estabelecer diretrizes e estar pronto para “retornar ao que era feito em governo anterior”, como disse ele mesmo: dialogar e ceder espa�os para indica��es de aliados.
O tempo para o presidente mudar a interlocu��o est� contando. Depois que a reforma da Previd�ncia for aprovada na C�mara, o v�cuo entre Executivo e Legislativo vai se ampliar. Com o protagonismo que a Casa passar� a ter, sob dom�nio do presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o clima de “parlamentarismo branco” se ampliar�. A menos que uma articula��o seja bem constru�da e norteada com apoio de membros do alto clero do Centr�o dispostos a rachar o bloco pol�tico informal para apoiar o governo. Afinal, o governo n�o poder� se ancorar por muito tempo na libera��o de emendas – que, por sinal, est�o atrasadas – depois da aprova��o da PEC 34/2019, que torna todas as emendas impositivas.
Base de apoio Os di�logos e acordos precisar�o ser benfeitos. Afinal, seria uma �rdua tarefa para a articula��o pol�tica negociar projeto a projeto com o Congresso enquanto ainda enfrenta crises, como a fritura proposta pela oposi��o ao ministro da Justi�a, S�rgio Moro, alerta o l�der do Podemos na C�mara, Jos� Nelto (GO). “Se o governo n�o fizer a base, vai sangrar pelos pr�ximos tr�s anos e meio. O conselho que eu dou � agir politicamente agora para come�ar a pavimentar a constru��o da base, que, efetivamente, deve ficar pronta depois da aprova��o da reforma da Previd�ncia”, destaca.
Assim como o governo admitiu que a libera��o de emendas � um instrumento importante de aceno aos parlamentares, ao acenar com o pagamento de R$ 2 bilh�es, o Planalto precisar� valorizar as bancadas e l�deres partid�rios dispostos a “ser governo”, recomenda Nelto, um dos l�deres aliados da articula��o pol�tica feita pelo l�der do governo na C�mara, major Vitor Hugo (PSL-GO). “Essa � a boa pol�tica. Ele tem que fazer sua base com ela. Fazer tudo com transpar�ncia, na verdade. N�o pode enganar a sociedade. N�o custa explicar que vai construir a base, dizer ‘quem quer participar de minist�rio aqui ou de empresas aqui’. O governo � de coaliz�o. Essa � a verdade e a sociedade entende. O que ela n�o quer � a roubalheira”, sustenta.
A base, insiste Nelto, passa pela constru��o de pessoas e partidos que queiram participar e n�o queiram se envolver com propina, “como era no passado”, ressalta o l�der do Podemos. “Tudo, sabendo que � um governo de direita, liberal, com forte atua��o dos militares. O governo tem que chamar e conversar com os partidos. N�o faz nada sem eles. Tem que ter uma agenda e fazer isso dentro das discuss�es das reformas da Previd�ncia, tribut�ria, pol�tica, penal, do Pacto Federativo, e da abertura do sistema financeiro”, pondera.
O governo admite que a constru��o de uma base pr�-formatada sem o presidencialismo de coaliz�o n�o garante um grande apoio de sustenta��o, diz Vitor Hugo. No entanto, ele avalia que, melhor do que compor da forma como se compunha antigamente, � compor o m�rito dentro do poss�vel. “Nossa meta � chegar a meios termos que assegurem suporte para a aprova��o das mat�rias. E faremos isso com muito di�logo e respeito com o Parlamento”, afirma.