Toffoli diz ser poss�vel pautar pris�o ap�s segunda inst�ncia no 2� semestre

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 1�, ser "poss�vel" que as a��es que tratam da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia sejam pautadas no segundo semestre do ano para julgamento. "� princ�pio n�o (est� pautada), mas tem janelas (no calend�rio) colocadas", disse a jornalistas, em caf� para divulga��o do balan�o do primeiro semestre no tribunal.

"Tem de dialogar com os colegas, verificar o melhor momento. � quest�o de ver o melhor momento para se colocar (em pauta)", disse Toffoli.

No in�cio de junho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a Toffoli a "imediata" inclus�o do assunto na pauta do tribunal. Em abril, o tema seria julgado pelo plen�rio, mas a programa��o acabou cancelada pelo presidente da Corte, respons�vel pela decis�o de quais processos s�o analisados no colegiado. Oficialmente, isso ocorreu ap�s um pedido feito pela pr�pria OAB, sob a alega��o de que a nova diretoria da entidade, rec�m-empossada, precisava se "inteirar" do processo.

Ao longo dos �ltimos anos, o Supremo firmou o entendimento favor�vel � execu��o antecipada de pena tr�s vezes, mas ainda n�o analisou o m�rito de tr�s a��es - da OAB, do Patriota e do PCdoB - que abordam o tema.

Na �poca em que tema foi retirado da pauta, em abril, integrantes do STF avaliaram que o momento n�o era o melhor para a Corte julgar o assunto, j� que havia um recurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva contra sua condena��o no caso do triplex no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que funciona como uma "terceira inst�ncia". O STJ, no entanto, j� manteve a condena��o de Lula, o que pode afastar agora a "fulaniza��o" da discuss�o, avaliam integrantes do STF.