Congresso d� aval para gastos com carros e reformas

O Congresso aprovou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei que autoriza a Uni�o a destinar recursos para reformar resid�ncias oficiais de ministros do Executivo e de integrantes do Judici�rio e do Legislativo. Os parlamentares tamb�m deram aval para que o governo compre carros novos para o presidente, o vice-presidente e os ex-presidentes da Rep�blica.

De acordo com o Executivo, as medidas n�o implicam acr�scimo de despesas no Or�amento, porque deve haver remanejamento de recursos.

Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo em mar�o, no pedido encaminhado por Jair Bolsonaro para liberar o gasto com os ve�culos oficiais, o presidente cita a necessidade de "modernizar a frota". No fim do ano passado, o ex-presidente Michel Temer abriu uma concorr�ncia para renovar a frota no valor de R$ 5,6 milh�es. O edital aberto pelo Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI) prev� a aquisi��o de 12 blindados para o presidente e o vice.

A autoriza��o do Congresso � necess�ria porque, em 2018, os parlamentares retiraram da Lei de Diretrizes Or�ament�rias a permiss�o para compra de ve�culos oficiais para o presidente, seu vice e antecessores. Tamb�m proibiram a destina��o de recursos para a reforma de im�veis funcionais dos Tr�s Poderes.

No caso da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) reservou R$ 14,4 milh�es para obras nos apartamentos funcionais dos deputados. Questionados, o Senado e o Minist�rio da Economia n�o informaram o valor destinado para reformar os im�veis. O Supremo Tribunal Federal disse n�o ter previs�o de gasto neste ano para este fim. "Atuamos sob demanda, e eventuais emerg�ncias s�o tratadas caso a caso", disse em nota.

A oposi��o criticou o aval dado para o governo gastar com carros novos e reforma de im�veis. "N�s n�o podemos fechar o ano tendo estudantes sem possibilidade de permanecer nas universidades, os hospitais fechando e sem rem�dios para o nosso povo", disse o deputado Bohn Gass (PT-RS).

O deputado Darc�sio Perondi (MDB-RS) defendeu a aquisi��o de ve�culos blindados. "A autoridade, em qualquer pa�s do mundo, precisa de seguran�a, e aqui no Brasil tamb�m", disse. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.