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Estado de Minas POL�TICA

STF vai julgar em agosto recurso de Lula para suspender a��o sobre instituto

O julgamento ser� analisado pelo plen�rio virtual da 2� Turma


postado em 04/07/2019 20:24 / atualizado em 04/07/2019 22:02

No ambiente virtual não há espaço para as discussões acaloradas que muitas vezes tomam conta do plenário físico(foto: José Cruz/Agência Brasil)
No ambiente virtual n�o h� espa�o para as discuss�es acaloradas que muitas vezes tomam conta do plen�rio f�sico (foto: Jos� Cruz/Ag�ncia Brasil)
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai come�ar a julgar no dia 16 de agosto um recurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para suspender a��o penal a que responde na Justi�a Federal de Curitiba sobre a cess�o de terreno para constru��o de sede do Instituto Lula. A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) j� se manifestou contra o pedido do petista.

O julgamento ser� analisado pelo plen�rio virtual da 2ª Turma. Cada julgamento na plataforma online dura cinco dias �teis - ou seja, a discuss�o do caso do ex-presidente deve se encerrar no dia 22 de agosto.

Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo em junho, o STF tem ampliado o uso do plen�rio virtual, uma ferramenta que permite realizar julgamentos sem a presen�a f�sica dos ministros da Corte - e longe dos holofotes da TV Justi�a.

A sess�o online s� come�a oficialmente ap�s o relator enviar seu voto. Depois, os demais integrantes da Corte podem escolher entre as seguintes op��es: "acompanho o relator", "acompanho o relator com ressalvas", "divirjo do relator", "impedido" e "suspeito".

No ambiente virtual n�o h� espa�o para as discuss�es acaloradas que muitas vezes tomam conta do plen�rio f�sico. Por�m, a qualquer momento um dos 11 ministros da Corte pode pedir destaque ou vista (mais tempo para an�lise) e levar o caso para o plen�rio "presencial".

Mudan�as

O julgamento de Lula j� ocorrer� nos novos moldes do plen�rio virtual. Com as mudan�as implantadas pela equipe do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ser� poss�vel acompanhar em tempo real o desenrolar do julgamento e a atualiza��o do placar com o voto de cada um dos ministros.

Atualmente, os julgamentos s�o "fechados", s� podendo ser acompanhados minuto a minuto pelos pr�prios gabinetes - os resultados costumam ser divulgados apenas depois da conclus�o da sess�o.

Segundo auxiliares de Toffoli, o plen�rio virtual � seguro e at� hoje n�o foi registrada nenhuma tentativa de ataque cibern�tico contra a plataforma.


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