O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reuniu na manh� deste s�bado com l�deres partid�rios e os articuladores do governo e disse estar confiante na aprova��o da reforma da Previd�ncia “com uma boa margem de votos”. Maia trabalha para que o qu�rum de deputados seja alto e, terminado o debate, seja poss�vel entrar no processo de vota��o do texto entre ter�a-feira (9) e quarta-feira (10).
“O importante � ganhar. Vamos ganhar com uma boa margem para uma mat�ria que h� um ano atr�s era muito dif�cil chegar nesse momento com perspectiva de vit�ria”, disse ao deixar sua resid�ncia oficial, onde ocorreu a reuni�o. Para o deputado, h� um ambiente favor�vel no parlamento para que se consiga votar a mat�ria antes do recesso parlamentar, que come�a em 18 de julho.
Estiveram presentes no encontro os l�deres do PP, Arthur Lira (AL), e do Democratas, Elmar Nascimento (BA). O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, novo articulador pol�tico do Planalto, e o secret�rio Especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Rog�rio Marinho, tamb�m compareceram � reuni�o.
O relat�rio do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) foi aprovado na madrugada de ontem (5) na comiss�o especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) encaminhada pelo governo. Maia marcou sess�es no plen�rio a partir de segunda-feira (8) � tarde para garantir que a mat�ria comece a ser apreciada no dia seguinte, j� que � preciso um interst�cio de duas sess�es do plen�rio ap�s a vota��o na comiss�o especial para que o texto entre em discuss�o no plen�rio.
Tramita��o
Para acelerar o processo de tramita��o da reforma, � poss�vel que os deputados aprovem um requerimento para quebrar esse interst�cio. “Dependendo de quando come�a o processo de discuss�o talvez n�o seja necess�rio [a quebra]. Se for necess�rio, os partidos da maioria e o partido do governo t�m votos para quebrar [o interst�cio] e vamos trabalhar para ter votos para a aprova��o da emenda”, disse.
Na �ltima semana, o presidente da C�mara avaliou que j� tem os votos necess�rios para aprovar o texto. A expectativa do parlamentar � de que a medida seja aprovada por pouco mais de 325 deputados. Uma PEC precisa de dois turnos de vota��o no plen�rio e, no m�nimo, 308 votos em cada turno para ser aprovada.
Entre o primeiro e o segundo turno de vota��o tamb�m � necess�rio um interst�cio, de cinco sess�es. Segundo Maia, caso haja uma “vit�ria contundente” no primeiro turno h� “mais respaldo pol�tico para uma quebra [do insterst�cio] do primeiro para o segundo [turno]".
Ele avalia, entretanto, que por ser uma “emenda constitucional pol�mica”, talvez seja importante um tempo para a reda��o final ap�s a primeira vota��o. “Precisamos ter todos esses cuidados para dar mais seguran�a jur�dica para que essa mat�ria tramite respeitando as regas do jogo para que n�o tenha risco de ter mat�ria bloqueada pelo Supremo [Tribunal Federal]”, disse.
Se validado pelos deputados, o texto segue para an�lise do Senado, onde tamb�m deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprova��o de, pelo menos, 49 senadores.
Confian�a no Congresso
Ao deixar a resid�ncia oficial da C�mara, o ministro Luiz Ramos falou rapidamente com a imprensa e disse que o governo est� buscando construir solu��es para a vota��o da nova Previd�ncia junto ao presidente Rodrigo Maia e que confia no Congresso para que ela seja aprovada.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) tamb�m esteve na resid�ncia oficial nesta manh� e, ao sair, disse que h� um esfor�o para que o texto seja aprovado na C�mara antes do recesso. De acordo com o parlamentar, � importante haver a interlocu��o entre as duas casas para aprova��o da nova Previd�ncia, mas � preciso pensar em alternativas para alavancar a economia brasileira. “S� isso [reforma da Previd�ncia] n�o vai resolver a quest�o do Brasil”, disse o senador. “� uma troca de informa��es e experi�ncias pra que a gente possa fazer o Brasil voltar a crescer”.