'Pente-fino' da Funai aponta sucateamento de frota de avi�es

Um relat�rio interno da Funda��o Nacional do �ndio (Funai) identificou nove aeronaves sucateadas que deveriam garantir atendimento m�dico para a popula��o ind�gena de todo o Pa�s. Das aeronaves sob a responsabilidade da Funai, tr�s est�o em estado irrecuper�vel, uma acidentada e o restante inoperante. O documento obtido pela reportagem alerta para a situa��o de descaso e abandono da frota, com risco at� de inc�ndio no caso de aeronaves que est�o estacionadas em gramado no aeroporto internacional de Bras�lia.

De acordo com o presidente da Funai, Fernando Melo, s� o aluguel atrasado com o estacionamento das aeronaves em Bras�lia j� chega a R$ 3 milh�es - o triplo do valor que estimado com o leil�o das aeronaves nas pr�ximas semanas (R$ 1 milh�o). O risco de inc�ndio ali se deve ao fato de as aeronaves estarem estacionadas no gramado, "um material de f�cil combust�o" especialmente no per�odo de seca, de acordo com o relat�rio.

O governo tamb�m esbarra em outro problema apontado pelo relat�rio: quanto maior o tempo em que uma aeronave permanecer inoperante e desabrigada, maior ser� o custo financeiro necess�rio � sua recupera��o. "Qualquer gestor p�blico ficaria horrorizado com uma situa��o dessas. Deve ser aberta sindic�ncia para apurar por que a frota ficou abandonada e se deteriorando ao longo do tempo", disse Melo.

Essas aeronaves eram utilizadas para levar vacinas e medicamentos a regi�es ind�genas, al�m de transportar equipe m�dica e t�cnicos para visitar as regi�es. Em 2010, um decreto assinado pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva transferiu a responsabilidade pelas a��es de aten��o � sa�de dos ind�genas para o Minist�rio da Sa�de, mas as aeronaves que atendiam as comunidades a servi�o da Funai n�o foram cedidas para essa finalidade.

'Cemit�rio'

Entre os principais problemas identificados nas aeronaves est�o pintura desgastada, sinais de corros�o na estrutura e at� sucateamento de equipamentos.

Foi o que foi ocorreu no aeroporto de Jacarepagu�, no Rio de Janeiro, onde a equipe de vistoria chegou a uma "esp�cie de cemit�rio de aeronaves" em matagal encharcado para avaliar "a aeronave ou o que restou dela". "No seu interior n�o se encontrou mais nada al�m de um amontoado de restos de forro e de poltrona em decomposi��o", diz o documento.

Para a ministra da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que acompanhou pessoalmente o pente-fino na frota da Funai, o descaso � imperdo�vel. "N�o vamos encontrar todos os culpados, porque a gente percebe que parte da culpa foi a pr�pria burocracia que o sistema imp�e. Temos aeronaves em p�tios particulares, e a cobran�a est� chegando. O que n�s vamos apurar no leil�o n�o paga o que est� sendo cobrado por p�tios particulares. � um absurdo, � insuport�vel ver isso", disse Damares.

Enquanto a frota da Funai se deteriora, a reportagem apurou que o Minist�rio da Sa�de gasta cerca de R$ 80 milh�es ao ano com o aluguel de aeronaves particulares contratadas para garantir assist�ncia aos povos ind�genas. A hora-voo de uma aeronave custa, em m�dia, R$ 2 mil.

Julgamento

O papel da Funai tamb�m vai entrar no centro do debate do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 1.� de agosto, quando o tribunal retoma suas atividades. O plen�rio vai decidir se confirma ou n�o decis�o do ministro Lu�s Roberto Barroso que suspendeu trecho de medida provis�ria que transferia a compet�ncia para demarcar terras ind�genas para o Minist�rio da Agricultura. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.