O plen�rio da C�mara dos Deputados come�a nesta ter�a-feira (9) a discuss�o da proposta de reforma da Previd�ncia (PEC 6/19). Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na Comiss�o Especial, ap�s 16 horas de debates, o texto precisa do voto favor�vel de pelo menos 308 deputados em dois turnos de vota��o para ir � an�lise do Senado.
Com a aprova��o na comiss�o, as negocia��es para vota��o no plen�rio se intensificaram. O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem recebido l�deres partid�rios, ap�s um fim de semana de conversas na resid�ncia oficial da Presid�ncia da Casa. Nesta ter�a, �s 9h, ser� realizada uma reuni�o do col�gio de l�deres.
Otimista com a aprova��o da mat�ria, Rodrigo Maia afirmou que a elabora��o do texto que ser� analisado a partir de hoje se deve � capacidade de di�logo e ao equil�brio do Congresso.
“Vamos viver uma semana decisiva. O grande desafio nosso � a vota��o no plen�rio. Temos que mobilizar um n�mero enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que � fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma constru��o”, disse Maia em um podcast publicado em suas redes sociais.
No domingo (7), ap�s encontro com Rodrigo Maia, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tamb�m demonstrou otimismo com a possibilidade de aprova��o da PEC. Na an�lise do ministro, a proposta deve receber cerca de 330 votos favor�veis.
“Temos um c�lculo realista ao redor de 330, com p� bem no ch�o, caminhamos para ter algo em torno de 330 e pode ser at� mais do que isso. � uma margem que a gente acredita ser poss�vel”, afirmou.
Tramita��o
Para acelerar o processo de tramita��o da reforma, � poss�vel que os deputados aprovem um requerimento para quebrar esse interst�cio. “Dependendo de quando come�a o processo de discuss�o, talvez n�o seja necess�rio [a quebra]. Se for necess�rio, os partidos da maioria e o partido do governo t�m votos para quebrar [o interst�cio] e vamos trabalhar para ter votos para a aprova��o da emenda”, disse Rodrigo Maia.
Entre o primeiro e o segundo turno de vota��o tamb�m � necess�rio um interst�cio, de cinco sess�es. Segundo Maia, caso haja “vit�ria contundente” no primeiro turno h� “mais respaldo pol�tico para uma quebra [do interst�cio] do primeiro para o segundo [turno]".
Se validado pelos deputados, o texto segue para an�lise do Senado, onde tamb�m deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprova��o de, pelo menos, 49 senadores.
Economia
Pelo texto aprovado na comiss�o especial, o impacto fiscal corresponder� a R$ 1,074 trilh�o no per�odo de 10 anos. A estimativa inclui a redu��o de despesas de R$ 933,9 bilh�es e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isen��es) de R$ 137,4 bilh�es. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilh�o em uma d�cada, mas n�o inclu�a eleva��o de receitas.
Oposi��o
Apesar do otimismo do presidente da C�mara e do governo, partidos de oposi��o trabalham para inviabilizar a aprova��o da medida. Na avalia��o da l�der da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ainda n�o h� o n�mero necess�rio de votos para aprova��o da medida no plen�rio.
“Na nossa avalia��o, eles n�o t�m mais de 260 votos. Estamos mapeando todas as bancadas e todos os partidos e temos hoje uma posi��o muito favor�vel a n�o aprova��o da reforma. N�s estamos trabalhando para garantir a n�o aprova��o e o alargamento desse cronograma”, afirmou Jandira.
Parlamentares de partidos da oposi��o j� adiantaram que usar�o o “kit obstru��o” para tentar adiar a vota��o da proposta. O objetivo � inviabilizar a an�lise do texto antes do recesso legislativo, que come�a no dia 18 de julho.
PSB
Nessa segunda-feira (8), o PSB Nacional anunciou o fechamento de quest�o contra a proposta. A decis�o vincula a vota��o dos 32 deputados que comp�em a bancada na C�mara e tamb�m se estender� aos tr�s senadores da sigla. O parlamentar que descumprir a decis�o pode sofrer san��es que v�o desde a censura at� a expuls�o do partido.
Pela resolu��o aprovada por ampla maioria, o partido considera que a proposta “impor� medidas cru�is aos trabalhadores mais sofridos e �s classes m�dias de nosso pa�s”, “diminuir� o poder de compra dessa parcela da popula��o” e “agravar� o principal problema brasileiro, que � a acintosa desigualdade que se verifica entre os brasileiros”.