Defensores questionam 'cen�rio' de audi�ncias

Defensores p�blicos e advogados brasileiros v�o fazer press�o para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar se o Minist�rio P�blico deve ou n�o ter uma cadeira reservada ao lado dos ju�zes em audi�ncias de instru��o e julgamento. Hoje, membros do MP, ainda que como parte acusat�ria, ficam � direita do juiz, geralmente alguns degraus acima do r�u, sua defesa e testemunhas.

O momento � visto como oportuno para a discuss�o. Ap�s a divulga��o de mensagens atribu�das ao ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, o ex-juiz federal S�rgio Moro, a procuradores da Opera��o Lava Jato, se intensificaram os debates sobre a rela��o entre quem julga e quem acusa dentro de uma a��o penal. As mensagens foram publicadas pelo site The Intercept Brasil e sugerem interfer�ncia de Moro no trabalho de procuradores da Lava Jato - o que o atual ministro nega ter feito.

O tema tem sido debatido em conversas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o Conselho Nacional de Defensores P�blicos Gerais (Condege). Ambos pedem que o STF julgue uma a��o direta de inconstitucionalidade que est� na Corte h� sete anos (ADI 4768, proposta pela OAB em 2012), hoje no gabinete de ministra Carmen L�cia. A a��o pede a suspens�o de artigos da Lei 8.625/93 e da Lei Complementar 75/93, que hoje sustentam a possibilidade de que membros do MP estejam ao lado dos ju�zes.

"(A divulga��o das mensagens) Reacende essa discuss�o no sistema jur�dico e agora queremos refor�ar a luta por uma composi��o c�nica mais adequada", disse a 2.� subdefensora p�blica-geral do Rio de Janeiro, Paloma Lamego. "Hoje, como o juiz se senta sempre numa posi��o mais alta, o acusado e defesa ficam l� embaixo vendo o cara que acusa ao lado do juiz. � uma viol�ncia simb�lica."

O tema tamb�m � pauta no Congresso. O projeto de lei 6.262/16, aprovado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara em maio e que agora vai para o Senado, determina que os advogados do autor e do r�u de uma a��o devam ficar na mesma altura do juiz e � mesma dist�ncia do magistrado. Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), � uma mudan�a necess�ria.

"Chegaram a dizer que era bobagem discutir onde fica sentado cada um na audi�ncia. Mas n�o �. Nas audi�ncias, s�o importantes os s�mbolos", diz o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. "Temos que enfrentar estes s�mbolos."

'Simbolismo'

O vice-presidente da Associa��o Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico (Conamp), Manoel Murrieta, discorda da necessidade de mudan�as. Para ele, a posi��o de membros do MP em rela��o ao juiz trata-se apenas de um "compromisso hist�rico". "N�o se trata de simbolismo de superioridade, ao contr�rio." O Estado procurou a Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR), mas teve resposta at� a conclus�o desta edi��o.

O presidente da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, disse defender que as partes de um processo estejam em posi��o de igualdade, mas que o juiz, por atuar na solu��o do caso, deve se manter numa posi��o superior. "As partes devem estar em igualdade de tratamento. Quando o Minist�rio P�blico atua como parte, deve estar topograficamente em situa��o de igualdade", diz. "No que diz respeito ao juiz, porque na situa��o atua como Poder do Estado, imparcial e independente, ele tem posi��o topograficamente superior."

Para Santa Cruz, a dimens�o da Opera��o Lava Jato pode fazer com que comarcas de todo o Pa�s vejam os processos que foram conduzidos em Curitiba como um modelo. Por isso, segundo ele, este seria o momento oportuno para discutir a proximidade entre quem julga um processo e suas partes. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.