A reforma da Previd�ncia come�a a ser votada no plen�rio da C�mara nesta ter�a-feira (8), segundo cronograma apresentado por integrantes do governo federal.
Os l�deres de partido que apoiam a proposta trabalham para que a vota��o do texto-base em primeiro turno seja conclu�da at� a madrugada, deixando a aprecia��o dos destaques (propostas de altera��o pontuais) para quarta-feira.
Como se trata de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), � necess�ria uma vota��o em dois turnos. Assim, os deputados trabalham preveem que todo o processo s� termine no s�bado � tarde (veja quadro ao fim desta mat�ria).
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que j� h� o n�mero suficiente de parlamentares para aprovar as mudan�as na legisla��o. S�o necess�rios, pelo menos, 308 votos favor�veis, em dois turnos.
O governo quer cessar a discuss�o na C�mara at� sexta-feira, para que a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) v� para o Senado antes do recesso parlamentar, que se inicia no pr�ximo dia 18. “Vai ser uma vit�ria extraordin�ria para o nosso pa�s, que vai poder se apresentar para o mundo, se Deus quiser, com a PEC votada no primeiro turno”, afirmou o ministro da Casa Civil.
Nesta segunda-feira (8), durante a tarde, Onyx Lorenzoni, o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e l�deres partid�rios se reuniram com o presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir as �ltimas tratativas em torno da reforma da Previd�ncia.
No entender dos l�deres das legendas, o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, � o principal gerador de impasse em torno da proposta. H� um receio dos partidos de que os deputados da sigla governista votem para amenizar as regras de aposentadoria para policiais federais e rodovi�rios.
L�der do PSL na C�mara, o deputado Delegado Waldir defendeu que o partido n�o joga contra a reforma e o governo, como se tem dito, e justificou que a sigla n�o apresentou destaques na comiss�o especial.
Apesar disso, com grande n�mero de parlamentares ligados � seguran�a p�blica, � poss�vel que deputados governistas votem com proposi��es de outras siglas, como a que flexibiliza as regras para aposentadorias desstas categorias.
A l�der do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse, por�m, que ainda n�o h� um consenso. “Havia muita apreens�o de que o PSL apresentasse algum destaque. Conversamos com o l�der, com o presidente e com a bancada para que o partido do presidente n�o apresente nenhum destaque, justamente porque os outros partidos se sentir�o descompromissados em rela��o � apresenta��o de proposi��es”, disse. “At� 9h (nesta ter�a-feira — 9) haver� esse consenso”, acrescentou a l�der. Para n�o correr riscos de derrota, Rodrigo Maia disse esperar uma presen�a de mais de 490 deputados, dos 513.
Hasselmann prev� que a reforma da Previd�ncia deve ser aprovada em dois turnos na C�mara at� esta quinta-feira ou, no mais tardar, na sexta-feira. A equipe da parlamentar calcula que h� “um pouco mais de 340 votos” favor�veis � Proposta de Emenda da Constitui��o (PEC) nº 6, que trata sobre o tema. A oposi��o calcula que o n�mero de votos do governo no plen�rio n�o passa de 260 apoiadores. L�der da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) diz que “os votos foram feitos na ponta do l�pis e que o n�mero divulgado pelos governistas est� inflado”.
O l�der do PP na C�mara, deputado Arthur Lira (AL), partido que apoia a reforma, entende que n�o h� um monitoramento preciso do n�mero de apoiadores, como havia no governo anterior. Lira enfatizou que os acertos em rela��o ao texto da proposta ainda est�o pendentes. “Se os destaques aparecerem no plen�rio como apareceram na comiss�o especial, teremos dificuldades”, admitiu.
O deputado Jos� Nelto (GO), l�der do Podemos na C�mara, declarou que a avalia��o � de cautela. “O governo tem que entrar em campo. Neste momento, h� muitas d�vidas e questionamentos de votos, porque o parlamentar vota, e amanh� tem a press�o popular, principalmente na �rea de seguran�a p�blica, da PF, da PRF. Se come�ar a mexer muito na reforma, desidratar, a� n�o � reforma. N�s j� deixamos de fora estados e munic�pios, e a� cada um ter� sua responsabilidade”, declarou.
Para evitar a quebra de acordo na apresenta��o de destaques para a reforma da Previd�ncia, Onyx e Hasselmann disseram que, ap�s uma releitura jur�dica do relat�rio do deputado tucano Samuel Moreira (SP), foi verificado que os policiais j� foram contemplados com o pleito da categoria, que buscava ter integralidade nas aposentadorias aos que ingressassem nas corpora��es at� 2013.
De acordo com Hasselmann, o artigo nº 5 do texto remete � Lei Complementar nº 51, de 1985, o que mais do que atende os objetivos das categorias. “Na verdade, o que aconteceu foi que com esse estudo profundo houve um entendimento jur�dico que a integralidade ficar� at� a promulga��o da PEC. E eles estavam pedindo que fosse at� 2013. Ent�o, foi al�m do pedido. Ent�o o texto atende mais do que foi pedido”, alegou.
“O presidente gostaria de ratificar o trabalho que atribui aos �rg�os de seguran�a p�blica e entende as suas peculiaridades. Mas ele, tamb�m, entende que o Congresso tem, neste momento, cond�o para decidir o que � melhor para a Casa para que a Nova Previd�ncia seja o mais r�pido poss�vel aprovada”, destacou o porta-voz da Presid�ncia da Rep�blica, Ot�vio R�go Barros. “O senhor presidente considera que o Congresso tem plena capacidade de avaliar a possibilidade de mudan�as.”
Cronograma de vota��o da Previd�ncia
O governo espera concluir a vota��o em primeiro turno do texto-base ainda na ter�a-feira, mas o processo s� deve terminar no s�bado � tarde. Veja:
Ter�a-feira, 9
Aprova��o do texto-base no Plen�rio da C�mara, com vota��o entrando na madrugada de quarta-feira;
Quarta-feira, 10
Vota��o dos destaques (propostas de altera��o pontuais no texto-base). Mais uma vez, a sess�o deve se estender at� a madrugada do dia seguinte;
Quinta-feira, 11
Mat�ria volta para a Comiss�o Especial da reforma para que seja aprovada a reda��o que ir� para a vota��o em segundo turno. Texto deve voltar para o Plen�rio na quinta � noite;
Sexta-feira, 12
A previs�o � a de que a vota��o em segundo turno e de novos destaques dure o dia todo e se estenda at� o s�bado;
S�bado, 13
A previs�o � que todo o processo seja conclu�do na tarde de s�bado, para que a PEC seja encaminhada ao Senado;