A Prefeitura de Barbacena voltou a ser alvo de opera��o policial na manh� desta ter�a-feira (9), quando est�o sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreens�o na cidade, em Belo Horizonte e Itatiaiu�u. Desta vez, o foco � um contrato de R$ 2,7 milh�es para a constru��o de unidades b�sicas de sa�de.
De acordo com a PF, os investigados podem ser condenados a at� 28 anos de pris�o.
A a��o � a terceira fase da Opera��o Desvia, que investiga desvios na �rea de sa�de na gest�o de 2013 a 2016, quando a cidade era administrada pelo ex-prefeito Antonio Carlos Andrada. O atual prefeito Luis �lvaro Abrantes Campos (DEM), foi eleito com o apoio do grupo pol�tico do antecessor.
Empresa de fachada
De acordo com o delegado Ronaldo Guilherme Campos, a investiga��o come�ou em 2018 e hoje foi executada uma fase mais aberta, com o objetivo de encontrar a materialidade dos delitos que, para a PF, ocorreram desde a fase da licita��o, passando pela contrata��o, execu��o e pagamento das pretensas obras.
“Os recursos que ainda faltam ser aplicados est�o dispon�veis, ocorre que a empresa contratada � de fachada, isso foi verificado na data de hoje. As pessoas se fizeram de s�cias dessas empresas para efeito de buscar recursos federais e n�o prestar os servi�os”, explicou.
De acordo com o delegado, a licita��o envolveu tr�s empresas. A primeira � de fachada, a segunda n�o foi investigada e a terceira “teria sido contratada pelo munic�pio no apagar das luzes para substituir a primeira”. Segundo Campos, h� empres�rios e servidores envolvidos neste processo, que ser�o ouvidos a partir do material colhido.
O delegado da Receita Federal, Leonardo Sobral, afirmou que pode haver crimes tribut�rios no desvio do dinheiro, que, segundo ele, seria suficiente para pagar 100 professores ou 75 enfermeiros. “Esse recurso sai de onde devia ser aplicado, que � em benef�cio da popula��o, e vai para a m�o de pessoas que n�o tem esse compromisso. Precisamos saber quem foram os reais beneficiados”, disse.
Os mandados de busca foram autorizados pela 1ª Vara Federal de S�o Jo�o del Rei/MG.
Crimes
Os crimes apurados s�o de fraude em licita��o, corrup��o e de desvio de recursos p�blicos federais na contrata��o de obras. De acordo com a PF, foram disponibilizados R$ 2.708.869,99 pela Uni�o para o munic�pio de Barbacena, que celebrou contrato com uma construtora para construir unidades de sa�de nos distritos de Pinheiro Grosso e Torres e nos Bairros Santo Ant�nio, Monte M�rio e Santa Luzia. As obras, no enanto, ficaram inacabadas e abandonadas.
De acordo com um funcion�rio da prefeitura, houve buscas nas secretarias de Obras e Sa�de e no setor de licita��o.
Segundo a PF, a Prefeitura de Barbacena informou em presta��o de contas que concluiu tratativas com a terceira colocada na licita��o para que as obras nas unidades de sa�de sejam retomadas. Ocorre, por�m, que a empreiteira tamb�m est� sendo investigada por deixar obras inacabadas e foi alvo de busca e apreens�o na segunda fase da Opera��o Desvia.
PF recebe den�ncias
A Pol�cia Federal informou que est� recebendo den�ncias sobre o caso e assegura o sigilo da fonte. O e-mail da delegacia da PF em Juiz de Fora, respons�vel pela opera��o, � [email protected].
Na primeira fase, no dia 21 de maio, os mandados foram por causa de um desvio de pelo menos R$ 1,4 milh�o na aquisi��o de equipamentos m�dicos hospitalares pela Secretaria de Estado de Sa�de e os crimes apurados foram os de fraude em licita��o, corrup��o e desvio de recursos.
Dois dias depois, no dia 23 de maio, os policiais voltaram �s ruas por causa de obras inacabadas ou abandonadas para amplia��o do sistema de esgoto sanit�rio, constru��o de academias para o sistema de sa�de municipal constru��o de quadras poliesportivas. Entre elas estava prevista a constru��o das esta��es de tratamento de esgoto Galego e Retiro das Rosas.
Em nota, a Prefeitura de Barbacena Mais uma vez, a Prefeitura de Barbacena disse que "prontamente disponibilizou todo material e informa��es solicitados pelos �rg�os". "A Administra��o Municipal continua a disposi��o das autoridades competentes para contribuir nas apura��es visando a moralidade, legalidade e transpar�ncia do servi�o p�blico".