O texto aprovado pela comiss�o especial da reforma da Previd�ncia, na semana passada, n�o deve ser o mesmo que sair� do plen�rio da C�mara. Isso porque, al�m de o governo ter concordado com algumas mudan�as, os deputados apresentaram mais de 70 destaques, sendo 18 deles propostos por bancadas. O Plen�rio iniciou a an�lise da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) nº 6/2019 na ter�a-feira e a continua nesta quarta-feira (10/7), com inten��o de aprovar ao menos o texto-base.
A mudan�a com a qual o governo concordou diz respeito � aposentadoria para as mulheres. A altera��o vai permitir que elas recebam 60% da aposentadoria quando completarem 15 anos de contribui��o. Ap�s atingirem esse patamar, poder�o ganhar 2% a cada ano a mais na ativa. Pela proposta que foi aprovada na comiss�o especial, o valor s� come�aria a aumentar depois que elas completassem 20 anos de contribui��o.
Outras novidades podem vir dos destaques, que devem ser votados ap�s a aprova��o do texto-base. O Novo, um dos partidos que mais defendem a reforma, anunciou a apresenta��o de um que inclui novamente os servidores de estados e munic�pios na PEC. Maia acredita ser “muito dif�cil” que a C�mara aprove a medida e lembrou que o assunto pode ser retomado pelos senadores e, se for o caso, votado � parte. "O Senado poderia se debru�ar e devolver uma PEC paralela sobre estados e munic�pios, para a gente fazer o debate em um ambiente menos tensionado", explicou na ter�a-feira.
H�, ainda, a possibilidade de aprova��o de uma emenda aglutinativa (costurada em diferentes emendas) incluindo apenas o funcionalismo dos munic�pios. Com a resist�ncia de alguns parlamentares � inclus�o dos estados, l�deres articulam a apresenta��o de uma proposi��o para beneficiar apenas os prefeitos. "Resolver�amos a situa��o deles (munic�pios) e os estados ficariam mais para a frente", afirmou o deputado Silvio Costa Filho (PRB-PR).
Pens�o por morte, professores e policiais
Entre os nove destaques que pretende apresentar, a oposi��o inclui um para reonerar as exporta��es agr�colas. A bancada ruralista conseguiu na comiss�o especial retomar a isen��o de contribui��o previdenci�ria do setor, que havia sido retirada no parecer de Moreira. “� um presente de R$ 83 bilh�es para ruralistas, enquanto imp�e sacrif�cio enorme a professores e policiais”, reclamou o l�der da oposi��o na C�mara, Alessandro Molon (PSB-RJ).
A oposi��o tamb�m vai apresentar destaques para mudar as regras para pens�o por morte. A principal reclama��o � quanto � possibilidade de que o benef�cio seja menor do que o sal�rio m�nimo, caso n�o seja a �nica fonte de renda da fam�lia. Segundo o deputado Jos� Guimar�es (PT-CE), o assunto conta com o apoio da bancada evang�lica. “Caso o texto seja aprovado, o medo do governo � nos destaques. S�o todos supressivos, ent�o, eles que ter�o que colocar os 308 votos para rejeitar”, explicou.
Os professores, que n�o conseguiram ser retirados da reforma na comiss�o especial, voltam a ter esperan�as com um destaque que ser� apresentado pelo PL. J� a situa��o de policiais e agentes de seguran�a p�blica continua indefinida. Partidos do Centr�o consideram que flexibilizar as regras para a categoria pode abrir precedentes para que outros grupos tamb�m pressionem por mudan�as, al�m de fortalecer o discurso da oposi��o de que a reforma mant�m privil�gios.
O presidente Jair Bolsonaro disse, ontem, que o governo negocia retirar os profissionais de seguran�a p�blica da PEC, para que o assunto seja tratado por lei complementar, depois que a reforma for aprovada. “Pelo que tudo indica, o que chegou ao meu conhecimento, � que essas classes da seguran�a p�blica dever�o sair da PEC e dever�o compor uma lei complementar t�o logo seja promulgada essa PEC”, afirmou. No entanto, deputados afirmam que a forma de atender �s categorias pode tamb�m vir por meio de uma emenda aglutinativa.