Na ter�a-feira (10), um dia antes da vota��o da reforma da Previd�ncia, o governo empenhou R$ 1,1 bilh�o em emendas parlamentares ao Or�amento da Uni�o. Apesar do volume elevado, foi apenas um cap�tulo da libera��o de verbas or�ament�rias desde que a proposta de reforma foi apresentada na C�mara, em fevereiro. De acordo com dados da ONG Contas Abertas, desde mar�o, o Executivo empenhou R$ 4,3 bilh�es em emendas. Somente nos primeiros cinco dias de julho, foram R$ 2,55 bilh�es.
Esse tipo de recurso � aplicado de acordo com projetos agregados ao Or�amento por deputados e senadores. O presidente Jair Bolsonaro recebeu diversas cr�ticas em rela��o � libera��o de recursos e negou que esteja trocando verbas por votos. Por meio do Twitter, ele alegou que est� cumprindo a legisla��o.
“A Emenda Constitucional nº86/2015 tornou as emendas parlamentares individuais impositivas, portanto independe da vontade do presidente a sua libera��o. Outros recursos previstos no or�amento, havendo disponibilidade, tamb�m s�o liberados para obras em estados ou munic�pios”, disse.
Bolsonaro questionou o comportamento de outros governos e afrmou que o Poder Legislativo tem consci�ncia de suas obriga��es. “No passado, como todos sabem, os m�todos eram outros. Hoje, o parlamento est� mais que consciente de sua responsabilidade, do que devem ou n�o aprovar ou aperfei�oar, sempre focado no bem-estar de todos.”
Para a oposi��o, trata-se da velha pr�tica de “toma l� da c�” onde o Executivo agrada os parlamentares em troca de avan�o de pautas de seu interesse no Legislativo. O cientista pol�tico Paulo Calmon, da Universidade de Bras�lia (UnB), destaca que a pr�tica n�o � ilegal. “O processo or�ament�rio brasileiro � repleto de idiossincrasias e h� uma s�rie de normas e pr�ticas que favorece a realiza��o dessas transa��es”, afirmou. “O toma l� d� c� tem longa trajet�ria na pol�tica brasileira e foi adotado em v�rias vota��es importantes no passado recente.”
No entanto, o professor afirma que pr�tica esbarra em valores �ticos, em decorr�ncia do uso de verba p�blica para moldar o processo legislativo. “Do ponto de vista �tico, a pr�tica � question�vel”, disse.
A maior fatia das emendas, quando o valor � dividido por partidos, ficou com o MDB, que, at� agora, ficou com R$ 205 milh�es. Neste recorte, fica claro que o governo privilegiou aliados. A oposi��o responde por apenas 20% dos beneficiados com a libera��o da verba. No entanto, o PT aparece em destaque, em segundo lugar na lista, com uma fatia de R$ 193 milh�es. Na an�lise dos nomes de parlamentares com acesso a verba, o pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) aparece em primeiro lugar, com R$ 12,1 milh�es.