Desembargador do Amap� alvo da PF barrou candidatura dos Capiberibe em 2018

O desembargador Manoel de Jesus Ferreira de Brito, do Tribunal de Justi�a do Amap�, alvo de buscas nesta quarta-feira, 10, da Opera��o Servi�o S�rio, da Pol�cia Federal, � o magistrado que presidia, em 2018, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, quando a Corte barrou a candidatura do casal Capiberibe (PSB) - Janete ao Senado e Jo�o ao governo do Estado.

A opera��o da PF busca provas, bens e oitivas simult�neas relacionadas a supostos crimes cometidos por agentes p�blicos e privados em decis�es junto ao Tribunal de Justi�a do Estado do Amap�.

Manoel de Jesus Brito foi professor de educa��o f�sica antes de ingressar na magistratura. Delegado de pol�cia, chefe da divis�o de pol�cia do interior, t�cnico judici�rio nas comarcas de Amap� e Oiapoque, ele tornou-se promotor de Justi�a, no primeiro concurso p�blico do Estado, em 1991.

No dia 2 de junho de 1992, ascendeu ao cargo de procurador de Justi�a e foi nomeado, logo depois, procurador-geral de Justi�a, para o bi�nio 1993-1995, e reconduzido para o bi�nio 1995-1997.

A suspeita da Opera��o Servi�o S�rio � de que "intermedi�rios" do desembargador faziam contatos com acusados em a��es sob sua tutela supostamente para pedir vantagens il�citas.

Os mandados foram expedidos pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justi�a, Corte que det�m compet�ncia para processar e julgar desembargadores, detentores de foro privilegiado.

Os agentes federais fizeram buscas no apartamento de Manoel de Jesus Brito, em um condom�nio no bairro Santa Rita. Os policiais apreenderam documentos e m�dias. O gabinete do desembargador, no Tribunal, tamb�m foi alvo da inspe��o.

Nancy Andrighi determinou a intima��o dos envolvidos e a proibi��o de que mantenham contato entre si, 'sob pena de substitui��o da medida e imposi��o de outra em cumula��o, ou decreta��o da pris�o preventiva, em caso de descumprimento'.

Elei��o de 2018

Segundo a assessoria do casal Capiberibe, o desembargador foi o respons�vel pelo indeferimento �s v�speras das elei��es da coliga��o PSB-PT no Amap�, que fez com que os votos destinados ao partido fossem computados como nulos nas elei��es naquele pleito.

Embora o fato causador da decis�o atingisse o PT, que tinha o vice na chapa, o TRE-AP decidiu pela nulidade dos votos de toda a chapa e da candidatura ao Senado, que tinha um filiado petista como suplente.

A decis�o, posteriormente revertida pelo Tribunal Superior Eleitoral, foi decisiva. Janete Capiberibe, ent�o candidata ao Senado, estava em segundo lugar - elei��o de duas vagas - na corrida para o Senado, de acordo com o Ibope, mas perdeu por uma diferen�a de 0,4% para o terceiro colocado.

Jo�o Capiberibe, que estava em primeiro lugar de acordo com o Ibope na corrida ao governo do Amap�, chegou ao segundo turno em segundo lugar e passou dez dias fora da disputa at� que decis�o de inst�ncia superior revertesse a decis�o do TRE do Amap�.

Na �poca, segundo divulgou a Ag�ncia Senado, Jo�o Capiberibe criticou o Tribunal Regional Eleitoral do Amap� por agir com "dois pesos e duas medidas". Ele lamentou a decis�o, que j� havia sido derrubada pelo Tribunal Superior Eleitoral, de impugnar sua candidatura a governador, assim como a de sua mulher, Janete, que concorria ao Senado. Ressaltou que ambos lideravam as pesquisas.

O TSE posteriormente confirmou sua candidatura, "mas a confus�o entre o eleitorado j� estava estabelecida". Capiberibe foi ao segundo turno e Janete perdeu a elei��o.

A confus�o criada pelo TRE teria levado os eleitores a pensar que a chapa inteira estava fora da disputa, disse Capiberibe, na �poca. Ele destacou que a decis�o foi "especialmente danosa � candidatura de Janete, que perdeu a disputa para o Senado por 3.300 votos".

"O eleitor n�o sabia se n�s �ramos candidatos", disse Jo�o Capiberibe, no dia 10 de outubro, segundo informou a Ag�ncia Senado. "� muito comum encontrar as pessoas passando mensagem, declarando que n�o votaram nem em mim, nem em Janete, porque achavam que n�s est�vamos fora do pleito."

A dois dias da elei��o, ressaltou o senador, o TSE derrubou a decis�o do TRE do Amap�, que considerava nulos os votos que fossem computados na chapa.

O Tribunal Superior Eleitoral endossou apenas a decis�o do TRE de excluir da elei��o - e, portanto, de sua chapa - o PT, pela n�o presta��o de contas dos gastos do Fundo Partid�rio. Na opini�o do senador, que criticou os candidatos que tentam ganhar no "tapet�o", o TRE de seu Estado usou "dois pesos e duas medidas" em rela��o a outros partidos, que segundo ele tamb�m n�o prestaram contas ao Fundo Partid�rio.

Despedida do TRE

Em 27 de fevereiro deste ano, o desembargador Manoel de Jesus Brito despediu-se da presid�ncia do Tribunal Regional Eleitoral, ao conduzir a �ltima sess�o ordin�ria de sua gest�o.

Ao encerrar a sess�o, segundo informou o site da Corte eleitoral, o desembargador "optou por n�o fazer um balan�o de sua gest�o, priorizando os agradecimentos a todos os membros, servidores, e prestadores de servi�os, por toda a dedica��o que tiveram, e pelas conquistas alcan�adas nesses dois anos de trabalho".

O magistrado destacou "importantes marcas de sua administra��o, com �nfase para a realiza��o das elei��es 2018, com seguran�a e transpar�ncia; a aproxima��o do eleitor junto � Justi�a Eleitoral; a contrata��o de novos servidores aprovados em concursos anteriores; os investimentos na infraestrutura do Tribunal, e a implanta��o de uma gest�o voltada � valoriza��o do servidor e a presta��o de servi�os ao eleitor atrav�s de ferramentas tecnol�gicas implantadas durante o bi�nio".

O desembargador enalteceu o trabalho desenvolvido pela sua equipe de trabalho, e disse que "embora todas as adversidades enfrentadas, sua administra��o reafirmou mais uma vez, assim como em outros �rg�os por onde passou, a dedica��o e o compromisso com o fortalecimento da democracia do pa�s. Quando uma equipe se prop�e a fazer um trabalho conjunto, os resultados s�o positivos", afirmou.

Defesa

A reportagem entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justi�a do Amap�. O espa�o est� aberto para manifesta��es.