Lava Jato pede condena��o de suposto operador de Beto Richa

Em alega��es finais no �mbito de processo por corrup��o ativa e passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a Parceria P�blico Privada (PPP) para explora��o e duplica��o da rodovia PR-323, a for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal na Opera��o Lava Jato pede a condena��o do suposto operador do ex-governador do Paran� Beto Richa (PSDB). Al�m de Jorge Atherino, a quem os procuradores atribuem o papel de "intermedi�rio que gerenciava as propinas do ex-governador", a Lava Jato pede condena��o do ex-chefe de gabinete de Richa, Deonilson Roldo, e, ainda, de Adolpho Julio da Silva Mello Neto, Benedito Junior, Fernando Migliacchio, Luciano Pizzatto, Luiz Ant�nio Bueno Junior, Luiz Eduardo Soares, Maria Lucia Tavares e Ol�vio Rodrigues Junior.

As informa��es foram divulgadas pelo Minist�rio P�blico Federal no Paran�.

As alega��es finais s�o a etapa derradeira do processo criminal. Esta � a primeira a��o na opera��o envolvendo supostos desvios no governo do Paran� com instru��o encerrada. Outro processo sobre o caso ainda est� em curso - neste, Beto Richa � r�u.

Segundo o Minist�rio P�blico Federal, "as provas que embasam a acusa��o revelaram o pagamento de propinas pela Odebrecht para obter favores ilegais nas obras da rodovia PR-323, entre os munic�pios de Francisco Alves e Maring�, em 2014, cujo valor era de R$ 7,2 bilh�es".

Al�m das penas de pris�o, a for�a-tarefa prev� um valor m�nimo para repara��o de dano de R$ 4 milh�es.

Fatos apurados

De acordo com a den�ncia, no final de janeiro de 2014, executivos da Odebrecht procuraram o ent�o chefe de gabinete do governador Beto Richa, Deonilson Roldo, e solicitaram apoio para afastar eventuais concorrentes interessados na licita��o da PPP para explora��o e duplica��o da PR-323.

A Procuradoria sustenta que, ap�s uma primeira reuni�o, Roldo voltou a se encontrar com executivos da empreiteira, informando que daria a ajuda ilegal solicitada pela companhia na licita��o, mas para isso contava com a ajuda da empresa na campanha do governador naquele ano.

A Procuradoria afirma que o ent�o chefe de gabinete "solicitou vantagens indevidas com o pretexto de que supostamente seriam usadas em campanha".

Em 14 de fevereiro, na terceira reuni�o com os executivos da Odebrecht, Roldo "afirmou que tinha procurado as empresas CCR e Viapar, que indicaram que n�o participariam da licita��o".

"Informou ainda que a Contern, controlada pelo Grupo Bertin, tinha interesse na concorr�ncia."

O ex-chefe de gabinete do ent�o governador do Paran� "convidou Pedro Rache, executivo da Contern, para uma conversa no Pal�cio Igua�u, em 24 de fevereiro".

"No encontro, gravado por Rache e transcrito na den�ncia, Roldo informou ao empres�rio que tinha 'compromissos' com a Odebrecht e solicitou ostensivamente que a Contern se afastasse do certame licitat�rio para obten��o do contrato da PR-323", narra a den�ncia do Minist�rio P�blico Federal.

No mesmo di�logo, Roldo, "de forma direta, vinculou a desist�ncia da licita��o a interesses do Grupo Bertin na Copel, empresa de energia el�trica do Paran�".

A Procuradoria afirma que ap�s diversos adiamentos dos prazos de entrega das propostas, em 25 de mar�o o Cons�rcio Rota das Fronteiras, composto pelas empresas Odebrecht, Tucumann, Gel e America, foi o �nico a fazer proposta na licita��o, sagrando-se vencedor da concorr�ncia p�blica para a concess�o patrocinada do corredor da PR-323. O contrato foi assinado em 5 de setembro de 2014.

Depois de a Odebrecht vencer a licita��o, em meados de julho de 2014, o empres�rio Jorge Atherino compareceu ao escrit�rio da Odebrecht em Curitiba "para cobrar as propinas ajustadas nos encontros com Roldo".

"Diante do contato de Atherino, o diretor-superintendente da Odebrecht para a regi�o Sul e S�o Paulo requereu a utiliza��o do Setor de Opera��es Estruturadas da companhia - respons�vel por pagamentos il�citos - para realizar o acerto de suborno em favor de agentes p�blicos do Paran�", argumenta a Procuradoria.

"Foi aprovado o pagamento il�cito de R$ 4 milh�es, e Atherino informou os endere�os em que os valores deveriam ser entregues."

Ap�s per�cia da Pol�cia Federal nos sistemas Drousys e MyWebDay do Setor de Opera��es Estruturadas da Odebrecht, foram identificados registros de cinco pagamentos de propina entre os meses de setembro a outubro de 2014, que totalizaram R$ 3,5 milh�es.

Os endere�os de entrega estavam localizados no munic�pio de S�o Paulo, em condom�nio relacionado � sogra de Atherino.

Na den�ncia, o Minist�rio P�blico Federal destacou provas colhidas na investiga��o que demonstram que, embora os valores tenham sido solicitados como se fossem "ajuda da campanha", o dinheiro foi usado como contrapartida da venda da fun��o p�blica e para o enriquecimento pessoal dos agentes p�blicos.

Dentre eles estava o pr�prio Roldo que, entre setembro e outubro de 2014, depositou R$ 90 mil em esp�cie, de forma fracionada, em conta corrente que controlava.

Defesa

Em nota, a defesa de Beto Richa afirmou: "Sobre o processo envolvendo a PR 323, cumpre esclarecer que recentemente houve a distribui��o de a��o pr�pria em que figura como parte o ex-governador. Nesta a��o, oportunamente, ser� apresentada defesa que elucidar� toda a verdade. A defesa reitera sua confian�a na inoc�ncia do ex-governador e a confian�a no Poder Judici�rio".