Por mais que a C�mara dos Deputados termine os dois turnos de vota��o da PEC da Previd�ncia ainda nesta semana, � prov�vel que a mat�ria ou apenas uma parte dela volte para a Casa depois de ser apreciada pelo Senado e houver modifica��es. De acordo com parlamentares, a tend�ncia � de que os pontos ainda n�o contemplados no texto sejam incorporados por senadores. Com isso, as partes alteradas precisariam da aprova��o dos deputados antes de serem promulgadas.
Essa tramita��o deve levar a aprova��o definitiva da reforma para meados de setembro, na melhor das hip�teses. Entre os senadores, a previs�o � de que a mat�ria chegue � Casa em agosto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prev� que o texto deve demorar at� 45 dias para ser aprovado. Contudo, o tema encontrar� resist�ncia da oposi��o. “O Senado tem o papel de casa revisora e n�o pode ser apenas uma chanceladora do que vier da C�mara. A princ�pio, nossa posi��o � contr�ria ao texto”, afirmou Randolfe Rodrigues (Rede-AP), l�der da legenda no Senado.
Na avalia��o do futuro relator da PEC da Previd�ncia na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apesar de haver “focos de resist�ncia” no Parlamento contra a proposta, o tr�mite entre os senadores deve ser mais r�pido do que tem sido na C�mara. “A nossa expectativa � que possamos viabilizar com a maior celeridade poss�vel a reforma da Previd�ncia no Senado, tanto que j� estamos nos preparando e antecipando discuss�es internas. Seremos bastante r�pidos. Quando a mat�ria voltar para a C�mara, voltar� em um clima diferente”, comentou.
Assim que chegar ao Senado, a PEC da Previd�ncia ser� analisada apenas pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). Apesar de a Casa ter montado uma comiss�o especial para discutir o assunto, n�o h� necessidade de o texto ser apreciado pelo colegiado. Ap�s a aprova��o na CCJ, o texto ser� levado a plen�rio, e, para ser aprovado, s�o necess�rios tr�s quintos dos votos dos 81 senadores, ou seja, 49 favor�veis, no m�nimo. A vota��o tamb�m precisar� ser feita em dois turnos, como na C�mara.
PEC paralela
E, para n�o atrasar a aprova��o do “cora��o do projeto”, segundo Jereissati, o Senado pensa em n�o mexer no texto que receber da C�mara. Segundo ele, eventuais mudan�as nas regras de aposentadoria seriam feitas mediante PECs paralelas, o que permitiria a pronta promulga��o dos pontos consensuais entre as duas Casas legislativas, e apenas as proposi��es dos senadores teriam de ser analisadas pelos deputados. Essa seria uma sa�da, por exemplo, para a inclus�o dos estados, que ficaram fora do texto do relator da C�mara, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
A ideia ganha for�a entre os parlamentares de partidos como Cidadania, DEM, MDB, PP, PSL, PSD e PSDB, que j� demonstraram apoio � proposta. A estrat�gia deve ser utilizada, principalmente, para incluir estados e munic�pios na reforma. “Se n�o incluirmos estados e munic�pios na Previd�ncia, teremos feito um trabalho pela metade. O Senado, portanto, tem uma responsabilidade grande”, disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), l�der do partido na Casa. “Somos uma casa majorit�ria e mais pr�xima aos governadores, ou seja, a nossa inten��o � fazer as altera��es necess�rias para adicionar esses dois entes no documento.”
De acordo com Nelsinho Trad (PSD-MS), o Senado vai “corrigir um grave erro na tramita��o do projeto”. “At� hoje, n�o foi apresentada uma proposta sequer que explicasse o motivo de se retirar estados e munic�pios da discuss�o da reforma da Previd�ncia. Se continuar dessa forma, esse � um encaminhamento que n�o vai dar certo. Mas o Senado � a casa do equil�brio, e vamos cumprir com o nosso papel”, declarou.
J� o l�der petista Humberto Costa (PT-PE) acrescentou que a oposi��o vai votar pela rejei��o da reforma. “Ainda � muito cedo (concordar com a formula��o de uma PEC paralela), mesmo com o relator definindo esses caminhos. S� mais � frente vamos sentar para analisar, ainda teremos muita discuss�o”, declarou.