O juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal C�vel de Bras�lia, negou nesta quinta-feira, 11, um pedido para afastar do cargo o ministro do Turismo, Marcelo �lvaro Ant�nio (PSL). A solicita��o foi feita em a��o popular e citou a investiga��o da Pol�cia Federal sobre o esquema "conhecido como 'laranjal' do Partido Social Liberal".
Na decis�o, o magistrado afirma que "a Constitui��o da Rep�blica prev�, em seu art. 84º, I, a compet�ncia privativa do Presidente da Rep�blica para nomear e exonerar Ministros de Estado". Segundo o juiz, os autores da a��o n�o indicaram "qualquer fraude no ato de nomea��o - este sim um ato concreto -, mas sim desejam a sua desconstitui��o com base em suas conclus�es acerca das not�cias veiculadas em diversos meios de comunica��o".
"A alegada lesividade � moralidade administrativa pela omiss�o em afastar o ocupante do cargo n�o restou evidenciada nos presentes autos, pois os autores n�o apresentam qualquer ind�cio de prova suficiente para que se admita, ao menos, a sua presun��o", afirmou Waldemar Claudio de Carvalho.
"Isso porque a peti��o inicial est� embasada em ila��es feitas pelos autores populares a partir de reportagens jornal�sticas, insuficientes � caracteriza��o de viola��o � moralidade administrativa."
No dia 1º de julho, o porta-voz da Presid�ncia da Rep�blica, Ot�vio do R�go Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro vai aguardar a conclus�o das investiga��es da Pol�cia Federal para decidir se mant�m no cargo ou exonera o ministro do Turismo - a PF indiciou o assessor do ministro no caso de candidaturas laranjas.
Durante a investiga��o, a Pol�cia Federal chegou a prender Mateus Von Rondon, assessor especial e dois ex-auxiliares do ministro do Turismo, na segunda fase da Opera��o Sufr�gio Ostenta��o - que investiga supostas candidaturas laranjas do PSL em Minas nas elei��es 2018. A Justi�a Eleitoral em Minas mandou soltar von Rondon, e os dois ex-auxiliares do ministro - Roberto Soares e Haissander Souza, ambos coordenadores de campanha de �lvaro Ant�nio para C�mara em 2018.
Von Rondon, Soares e Souza, foram indiciados pela PF por falsidade ideol�gica, uso indevido de verba e associa��o criminosa, com pena m�xima de nove anos e tr�s meses de pris�o, no total.
A PF tamb�m indiciou as quatro mulheres apontadas como laranjas do PSL. Em depoimentos ao longo das investiga��es, todas permaneceram em sil�ncio. O indiciamento foi por falsidade ideol�gica, aplica��o irregular de verba e associa��o criminosa. O inqu�rito ser� enviado para o Minist�rio P�blico, para apresenta��o, ou n�o, de den�ncia.