
A C�mara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira, em primeiro turno, com 30 votos favor�veis e tr�s contr�rios, o Projeto de Lei 754 de 2019, de autoria do Executivo que institui o Programa de Assist�ncia Alimentar e Nutricional Emergencial (Paan). A iniciativa pretende oferecer uma bolsa para fam�lia em situa��o de extrema pobreza e que residam na capital.
A cria��o do benef�cio foi bastante criticada pelos vereadores Mateus Sim�es (Novo), Gabriel Azevedo (Sem partido) e Fernando Borja (Avante), que enxergaram na medida uma oportunidade de ganhos eleitorais para o prefeito Alexandre Kalil, al�m de ter aspectos inconstitucionais, como destacado por Gabriel. No decorrer das discuss�es Sim�es ainda acrescentou o aspecto ideol�gico ao acusar os partidos de esquerda de fazer palanque pol�tico com exist�ncia de pessoas em situa��o de mis�ria. “Proselitismo de esquerda”, cravou.
Por outro lado, Bella Gon�alves e Cida Falabella, ambas do PSOL, e outros parlamentares como Gilson Reis (PCdoB) e Pedro Patrus (PT) sa�ram em defesa da proposta e rebateram as cr�ticas. Bella afirmou que os partidos de direita, via de regra, n�o se importam com a situa��o das pessoas, mas gostam de pensar apenas no “estado m�nimo”, mas deixando a situa��o do combate � pobreza de lado.
Para tentar a amenizar o clima, o l�der do governo afastou a acusa��o de que se trata de medida com intuito eleitoral. “A quest�o da cultura na cidade sempre foi capitalizada pela esquerda, assim como a assist�ncia social, no pa�s, sempre foi capitalizada pela esquerda, que � uma pauta dela. Nosso governo n�o de � de esquerda, nem de direita, nem de centro”, afirmou, acrescentando que na PBH h� integrantes de todos os espectros ideol�gicos.
O projeto de lei estabelece uma bolsa para as fam�lias que se encontrarem nessa condi��o de extrema pobreza por seis meses. O auxilio pode ser prorrogado apenas uma vez e por mais seis meses.
“As fam�lias que ser�o beneficiadas possuem em sua composi��o crian�as, adolescentes, jovens, pessoas idosas e pessoas com defici�ncia que, por uma s�rie de agravamentos e inviabilidade de acessoa � renda, s�o tratadas como p�blico priorit�rio para o alcance do Paan”,, afirmou Kalil na mensagem encaminhada � Casa. O texto ainda estabelece que fam�lias que t�m mulheres como respons�veis ser�o priorizadas.