Bras�lia – A C�mara dos Deputados concluiu, nessa sexta-feira (12), a vota��o do primeiro turno da reforma da Previd�ncia, com a an�lise dos destaques – as sugest�es de mudan�as ao texto-base que j� tinha sido aprovado na quarta-feira. No final, foram aprovadas mudan�as que suavizaram as regras para professores, policiais, homens e mulheres. A vota��o em segundo turno, entretanto, ficou para 6 de agosto. Mesmo com as mudan�as, o secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, afirmou que a economia com a reforma nas regras de aposentadoria e pens�o deve ficar em torno de R$ 900 bilh�es em 10 anos. Segundo ele, trata-se ainda de uma estimativa e a equipe econ�mica trabalhar� nos pr�ximos dias para refinar esses c�lculos. A proje��o considera que a redu��o na economia com o abrandamento das regras ficou entre R$ 50 bilh�es e R$ 70 bilh�es, afirmou Marinho.
O valor final ficou abaixo da meta de economia de R$ 1 trilh�o estipulada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas, segundo Marinho, a aprova��o da Medida Provis�ria 871, convertida na lei 13.846, de combate �s fraudes na concess�o de benef�cios do INSS, far� com que a Uni�o ganhe "pouco mais de R$ 200 bilh�es" nos pr�ximos 10 anos a partir de 2020. "Entre a PEC da Previd�ncia e a MP 871, teremos impacto fiscal de R$ 1,1 trilh�o, aproximadamente", afirmou o secret�rio.
A proposta que modifica as regras para se aposentar no Brasil ainda precisa ser aprovada em segundo turno pelos deputados antes de seguir ao Senado. A vota��o do segundo turno foi marcada para 6 de agosto, depois do recesso parlamentar, que come�a em 18 de julho. Inicialmente, o governo e o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esperavam analisar a proposta antes do recesso. Chegaram a cogitar, at�, convocar sess�o para hoje. A previs�o, por�m, mudou na medida em que as vota��es foram se arrastando durante a semana.
H� um temor de que, ao voltar �s suas bases, os parlamentares sejam pressionados a mudar pontos do projeto na vota��o em segundo turno. O presidente da C�mara, por�m, disse acreditar que os deputados podem mudar de ideia, mas a favor da Previd�ncia. Ao comentar o atraso da vota��o ao longo da semana, Maia aproveitou para criticar mais uma vez a articula��o do governo de Jair Bolsonaro. "N�o ter governo organizado atrapalha muito", disse. Ele tamb�m ressaltou o protagonismo dos deputados na reforma e negou que o objetivo da C�mara seja reduzir o poder do presidente Jair Bolsonaro. "N�o � isso que n�s queremos", disse
Ap�s a conclus�o da vota��o no plen�rio, a comiss�o especial onde a reforma tramitou at� a semana passada se reuniu novamente para votar a reda��o do texto para o segundo turno. Esta etapa � mais formal, mas havia a expectativa de que poderia se prolongar por tr�s horas diante da promessa de obstru��o por parte da oposi��o.
Maia minimizou a perda de economia na reforma com os destaques aprovados at� agora, mas ressaltou a import�ncia de haver qu�rum para evitar que novas mudan�as sejam feitas ao texto principal da Previd�ncia."A perda de arrecada��o n�o vai passar no total de mais de R$ 25 bilh�es. Mas os destaques do PT, se fossem aprovados, tiram mais de R$ 100 bilh�es. Por isso n�o pod�amos perder nenhum deputado, o qu�rum � importante", acrescentou. Quando Maia chegou � C�mara, havia apenas 175 parlamentares na Casa. O presidente da C�mara disse ainda que iria consultar partidos para saber qual � a proje��o de qu�rum na pr�xima semana, mas sem expectativa de qu�rum. "Na semana que vem j� ter�amos 25 deputados a menos, que estar�o no Parlasul (o Parlamento do Mercosul)", lembrou. � noite, no encerramento da sess�o, ele confirmou que a vota��o em segundo turno ficar� mesmo para agosto.
O recesso parlamentar se encerra em 2 de agosto, sexta-feira, e a primeira ter�a-feira ap�s a pausa ser� no dia 6 "� nessa linha (o cronograma). Tivemos reuni�o na madrugada e tivemos de ajustar quem tinha voo no fim da tarde. Semana que vem n�o vota", disse.
O l�der do PSDB, Carlos Sampaio (SP), disse que a chance de fazer vota��o hoje na C�mara era "zero". O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tamb�m descartou essa possibilidade. "Ou terminam os destaques hoje (sexta), ou s� em agosto", disse. O presidente do PRB e primeiro-vice-presidente da C�mara, Marcos Pereira (SP), disse que a possibilidade de vota��o tamb�m tamb�m estava "descartada". Somente depois da vota��o da reforma em segundo turno pela Casa a proposta pode seguir para avalia��o do Senado.
O deputado Jos� Guimar�es (PT-CE) afirmou que a oposi��o estava empenhada em for�ar a realiza��o da vota��o do segundo turno da reforma s� em agosto. De acordo com ele, seria muito dif�cil manter o qu�rum na pr�xima semana. "Estamos trabalhando para deixar vota��o do segundo turno da reforma para agosto", disse, antes do an�ncio feito para Maia. Para Guimar�es, o impacto do texto-base da reforma foi "muito forte nos estados". "Os deputados querem amenizar os danos com a aprova��o dos destaques", afirmou. Como exemplo, ele citou a aprova��o das mudan�as nas regras do per�odo de contribui��o m�nima. Tanto homens quanto mulheres permaneceram com 15 anos de contribui��o, como � hoje. "Jamais imaginei que o destaque sobre o tempo de contribui��o seria aprovado. Foi uma vit�ria importante", disse. Guimar�es disse ainda que o Brasil tem dois governos atualmente: o do presidente Jair Bolsonaro e outro, em sua avalia��o, do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
SENADO A proposta de emenda � Constitui��o da reforma da Previd�ncia dever� ser votada no Senado em 45 dias a partir de agosto, quando come�ar� a tramitar. A avalia��o � do presidente do Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), conforme entrevista � r�dio Senado. Diferentemente da C�mara, onde a proposta foi analisada e debatida em duas comiss�es antes de ir ao plen�rio, no Senado, a proposta pacote ser� analisada apenas na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, antes de ser votada por todos os senadores, tamb�m em dois turnos.