Bras�lia – A articula��o pol�tica do governo retoma hoje, sob novo comando, os trabalhos no Congresso Nacional, com foco total na reforma da Previd�ncia. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, assume, definitivamente, as r�deas do di�logo entre o Executivo e o Legislativo. � equipe dele, recomendou descanso no fim de semana, avisando antecipadamente, na �ltima semana, que, a partir de hoje, as atividades v�o se intensificar com o retorno das sess�es no Parlamento. O trabalho ser� pesado, afinal de contas, o Pal�cio do Planalto tem compromissos pendentes a honrar com parlamentares.
Ciente dos desafios, Ramos, que completou, ontem, um m�s � frente da Secretaria de Governo, passou as �ltimas tr�s semanas estruturando sua equipe. Pessoas com circula��o na Secretaria de Governo disseram � reportagem que ele promoveu sele��o interna de pessoas com excelentes curr�culos t�cnicos, que conhecem toda a sistem�tica e sabem como destravar a articula��o pol�tica – �rea reconhecidamente morosa por congressistas, que cobram maior aten��o e expertise adequada.
A libera��o de emendas parlamentares e cargos para apadrinhamento de aliados pol�ticos s�o instrumentos classificados como republicanos pela articula��o pol�tica. Mas, entre o pedido – ou a aceita��o – do parlamentar e a efetiva concess�o de uma emenda e cargo tem toda uma opera��o por tr�s. No caso das emendas, por exemplo, � preciso cadastrar nome a nome, munic�pio, e o espa�o or�ament�rio para empenhar ou n�o o recurso. A preocupa��o de Ramos foi identificar pessoas para a vaga com compet�ncia para fazer rodar essa �rea e conseguir se recuperar em pouco espa�o de tempo para honrar os compromissos.
Nas tr�s semanas em que se debru�ou na montagem da equipe, Ramos conversou com parlamentares e t�cnicos da pasta para identificar as principais falhas na articula��o entre Executivo e Legislativo – que come�ou as atividades apenas em fevereiro – ao longo do primeiro semestre. Com o diagn�stico em m�os, iniciou o processo para solucionar os ru�dos referentes a cargos e emendas parlamentares que, at� ent�o, eram discutidos separadamente.
A Casa Civil era a respons�vel por discutir o apadrinhamento de indicados pol�ticos. Dentro da pasta, o respons�vel por operar isso era o titular da Secretaria Especial de Rela��es Governamentais, Giacomo Romeis Hensel Trento. As emendas parlamentares, por sua vez, estavam a cargo da Secretaria de Governo, sob a sistematiza��o do titular da Secretaria Especial de Rela��es Institucionais, Bruno Santos Abreu Caligaris.
Centraliza��o
A partir de hoje, ambos instrumentos de articula��o estar�o centralizados, discutidos sob o comando de Ramos. Mas haver� mudan�as. Pessoas pr�ximas do ministro afirmaram � reportagem que Bruno Caligaris recebeu convite para deixar a pasta e comunicou a sa�da do cargo na sexta-feira. A titularidade da Secretaria Especial de Rela��es Institucionais ser� exercida por Abel Ferreira Leite Neto — um dos nomes analisados pelo ministro —, atual assessor especial. Giacomo Trento permanecer� na Presid�ncia, migrando da Casa Civil para a Secretaria de Governo.
Entretanto, no Planalto, o que se comenta � que Giacomo pode perder o posto de encarregado de operacionalizar cargos. Permanecer� em algum cargo de confian�a, mas com menos atribui��es do que exercia. A mudan�a n�o agradou e gerou ru�dos. No Parlamento, comenta-se que l�deres partid�rios estariam, com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se articulando para mant�-lo — ou outra pessoa — com poderes para ser um despachante e facilitador das indica��es.
A press�o exercida no meio pol�tico seria por conta de Ramos n�o nomeado alguns integrantes do time que operacionalizar� a articula��o pol�tica. Um interlocutor do ministro, no entanto, classifica como “fofoca” os ru�dos, mas reconhece que h� uma carga de vaidade dentro do Planalto. “O ministro prometeu a Onyx manter o Giacomo at� a vota��o em segundo turno da reforma da Previd�ncia no Senado. Depois, ele deve voltar a trabalhar com Onyx. Mas � natural que, nessa ‘passagem de bast�o’, pessoas que se dedicaram e trabalharam tanto, sobretudo durante a semana de vota��o da Previd�ncia, sintam-se reticentes. � um sacrif�cio enorme ver a atividade exercida antes sendo passada para outra pessoa”, explica.
O per�odo de transi��o da Medida Provis�ria (MP) 886, que transferiu a articula��o pol�tica da Casa Civil para a Secretaria de Governo, � a justificativa usada por alguns no governo para explicar o processo de nomea��o de alguns integrantes da articula��o de Ramos. A mudan�a de estrutura de uma pasta para outra leva cerca de um m�s. Envolve at� mesmo protocolos internos do Servi�o Eletr�nico de Informa��es (SEI), esp�cie de arquivo eletr�nico em que est�o inseridas demandas do governo. A expectativa � que a sistematiza��o seja conclu�da esta semana e alguns nomes estejam publicados no Di�rio Oficial da Uni�o ainda hoje.