Bolsonaro diz n�o ver nepotismo em escolha

O presidente Jair Bolsonaro rebateu ontem (12) as cr�ticas de pol�ticos da oposi��o de que a escolha do filho Eduardo Bolsonaro, deputado pelo PSL de S�o Paulo, para chefiar a embaixada do Brasil nos Estados Unidos configuraria pr�tica de nepotismo.

Segundo o presidente, se houvesse essa restri��o, ele "jamais" faria a indica��o. "Alguns falam que � nepotismo. Essa fun��o, tem decis�o do Supremo (Tribunal Federal), n�o � nepotismo, eu jamais faria isso", disse o presidente, durante transmiss�o ao vivo pelo Facebook ao lado do ap�stolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, e do ex-deputado Mission�rio Jos� Ol�mpio (DEM-SP).

Ao fazer a men��o ao Supremo, Bolsonaro se referiu � s�mula aprovada em 2008 pelo plen�rio da Corte, definindo que viola a Constitui��o a nomea��o de parente, c�njuge ou companheiro para o exerc�cio de cargo em comiss�o ou de confian�a ou tamb�m de fun��o gratificada na administra��o p�blica. Mas o entendimento at� agora do STF � de que isso n�o se aplicaria � nomea��o de familiares para cargos de natureza pol�tica.

Bolsonaro reafirmou que, se depender dele, s� falta o filho aceitar a indica��o e o Senado aprovar o nome. Anteontem, o deputado disse que, se for indicado, "aceita a miss�o". "Querem que eu bote quem l�? Celso Amorim? Aloysio Nunes, que foi motorista do (guerrilheiro Carlos) Marighella? Meu filho � muito melhor do que eu, j� esteve em v�rios pa�ses da Europa", disse Bolsonaro.

O Supremo tem pendente a an�lise de um caso que discute a indica��o de parentes para cargos de natureza pol�tica. N�o existe, por�m, previs�o de quando os ministros v�o avaliar o tema - sob relatoria do ministro Luiz Fux. Levantamento feito pelo Estado mostra que ministros da Corte j� tomaram (de forma individual ou em colegiado) pelo menos oito decis�es no sentido de que o veto n�o alcan�a nomea��es pol�ticas. Nenhuma delas, no entanto, tratava de representa��o diplom�tica no exterior.

Casos

Em outubro de 2008, por 7 a 1, o plen�rio confirmou liminar do ent�o ministro Cezar Peluso que garantia o cargo de Eduardo Requi�o como secret�rio de Transportes do Paran�, governado na �poca pelo seu irm�o, Roberto Requi�o. Dos sete votos favor�veis ao irm�o de Requi�o, tr�s vieram de ministros que ainda integram o tribunal - Ricardo Lewandowski, C�rmen L�cia e Celso de Mello. Os outros quatro ministros que se posicionaram nesse sentido j� se aposentaram.

O �nico voto divergente na �poca foi o do ministro Marco Aur�lio Mello. Anteontem, ao analisar o caso envolvendo Eduardo Bolsonaro, ele disse ao Estado que a indica��o para a embaixada americana seria nepotismo e "um tiro no p�".

Outros processos envolvendo a nomea��o de familiares de pol�ticos foram apreciados pelo tribunal ao longo dos �ltimos anos. Em maio de 2009, por exemplo, Celso de Mello garantiu a perman�ncia de Ivo Ferreira Gomes, irm�o do ent�o governador do Cear�, Cid Gomes (hoje no PDT), no cargo de chefe de gabinete. A nomea��o havia sido contestada pelo Minist�rio P�blico do Cear� na �poca.

'Pol�mica'

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, disse ontem que a inten��o do presidente "deu pol�mica" e poderia ter sido comunicada na pr�xima semana, ap�s a vota��o da reforma da Previd�ncia no plen�rio da C�mara dos Deputados.

"Deu pol�mica, reconhe�o, saiu na imprensa. Agora, vamos aguardar. Poderia ter anunciado na semana que vem? Talvez, durante o recesso parlamentar", disse o ministro durante caf� da manh� com jornalistas.

Ramos afirmou que soube da poss�vel indica��o pela imprensa e que n�o faz ju�zo de valor sobre o assunto. Tamb�m defendeu o direito de o presidente manifestar esse tipo de inten��o. Para o ministro da Secretaria de Governo, uma eventual decis�o "n�o contraria a lei".

'Tenho viv�ncia no mundo'

Ap�s a sinaliza��o do pai de que pode indic�-lo ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou n�o ver "nenhum desconforto" e apresentou credenciais. "� dif�cil falar de si pr�prio, n�?", disse o "03", antes de declarar que � cotado por sua experi�ncia, n�o por ser filho do presidente Jair Bolsonaro.

"Sou presidente da Comiss�o de Rela��es Exteriores, tenho uma viv�ncia pelo mundo, j� fiz interc�mbio, j� fritei hamb�rguer l� nos Estados Unidos, no frio do Maine, Estado que faz divisa com o Canad�, no frio do Colorado, em uma montanha l�. Aprimorei o meu ingl�s e vi como � o trato receptivo do norte-americano para com os brasileiros", disse.

Eduardo afirmou ainda que tem o apoio do chanceler, Ernesto Ara�jo, para assumir o mais importante e disputado posto diplom�tico brasileiro. "Ele (Ara�jo) expressou apoio ao meu nome. Acredito que agora s� falta conversar com o presidente Jair Bolsonaro e reafirmar se essa � mesmo a vontade dele. Estamos acompanhando os fatos. Est� tudo na esfera da cogita��o e sendo encaminhado", disse o deputado a jornalistas na sa�da de reuni�o com Ara�jo.

Segundo Eduardo, ele deve conversar com pai sobre o assunto at� amanh�. Na quarta-feira passada (10), o deputado completou 35 anos - idade m�nima para um brasileiro assumir uma representa��o diplom�tica no exterior. No dia seguinte, Bolsonaro declarou que indicaria o filho para o cargo. "(Eduardo) � amigo dos filhos do (Donald) Trump, fala ingl�s, fala espanhol, tem viv�ncia muito grande de mundo", disse o presidente.

'Sem precedentes em pa�ses democr�ticos'

Ex-embaixador nos Estados Unidos, o diplomata Rubens Ricupero criticou a poss�vel nomea��o do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para chefiar a embaixada do Brasil em Washington. "Trata-se de medida sem precedentes em nossa tradi��o diplom�tica e na hist�ria diplom�tica de pa�ses civilizados e democr�ticos", afirmou Ricupero ao Estado.

Um dos diplomatas brasileiros mais respeitados, Ricupero foi embaixador do Brasil nos Estados Unidos entre 1991 e 1993 e atuou como secret�rio-geral da Confer�ncia das Na��es Unidas sobre Com�rcio e Desenvolvimento (Unctad).

Para ele, a nomea��o de parentes pr�ximos para fun��es diplom�ticas � t�pica de "monarquias absolutas". "Caracteriza tamb�m os governantes populistas como Donald Trump, que s� confiam na pr�pria fam�lia", afirmou.

Ricupero, atualmente professor na Faap, disse ainda que Eduardo j� atua, na pr�tica, como "chanceler informal" e que, agora, poderia, de fato, assumir um cargo diplom�tico. No entanto, o fato de o deputado ser filho do presidente, preocupa, segundo o ex-embaixador.

"Fun��es como as de embaixador devem ser institucionalizadas, e n�o personalizadas. Pelo motivo �bvio de que, num caso como de um filho representando o pr�prio pai, haveria maior possibilidade de que as a��es do embaixador visassem a interesses pessoais e de fam�lia, n�o os interesses do Pa�s."

Autor do livro A Diplomacia na Constru��o do Brasil: 1750-2016, sobre a hist�ria diplom�tica do Pa�s, Ricupero citou o caso de Jos� de Paula Rodrigues Alves, filho mais velho de Rodrigues Alves (1902-1906), mas lembrou que ele se tornou embaixador quando o pai j� n�o era mais presidente. "Ele foi diplomata de carreira e s� chegou ao posto de embaixador depois de percorrer todos os outros degraus e muitos anos depois do falecimento do pai (em 1919)." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.