Bretas diz que n�o h� o que ajustar em bloqueio de R$ 8,2 Mi de Temer

O juiz federal Marcelo Bretas, da Opera��o Lava Jato no Rio, negou um pedido do ex-presidente Michel Temer para 'modular' o confisco de R$ 8,2 milh�es das contas do emedebista. Esta � a segunda solicita��o de Temer para modificar o bloqueio negada pela Justi�a Federal.

O ex-presidente foi preso duas vezes pela Lava Jato Rio e solto por ordens do desembargador Ivan Athi� e do Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

Suas contas foram bloqueadas em mar�o por ordem de Marcelo Bretas, que havia determinado um confisco total de R$ 62 milh�es do emedebista, alvo da Opera��o Descontamina��o, desdobramento da Lava Jato.

O primeiro pedido do emedebista foi negado pela ju�za substituta Caroline Vieira Figueiredo em 9 de maio.

Ao indeferir a solicita��o, Bretas observou que o ex-presidente n�o comprovou 'a incid�ncia de novas constri��es al�m daquela j� efetivada em mar�o do presente ano'.

"Nem poderia ser de outra forma, visto que a implementa��o de novas constri��es dependeriam de novo provimento judicial neste sentido, o que n�o ocorreu", anotou o juiz.

"Seu pedido no sentido de que n�o incidam novos bloqueios sobre os proventos supostamente destinados a seu sustento carece de interesse e de possibilidade jur�dica, visto que n�o a decis�o guerreada j� surtiu todos os efeitos, n�o havendo o qu� modular."

Temer detalhou � Justi�a gastos de R$ 29.759,42, em janeiro, e R$ 51.930,89, em fevereiro, com sua fam�lia, R$ 37.331,72 com seu escrit�rio de Advocacia e R$ 74.510,59 com sua empresa de investimentos no mesmo per�odo.

De acordo com sua defesa, a m�dia de gastos mensais de R$ 96.766,31 'se limita ao necess�rio para fazer frente �s despesas fixas mensais dos Peticion�rios e, ainda, aquelas de natureza extraordin�rias, as quais n�o s�o pass�veis de serem arbitradas neste momento'.

Os advogados relataram � Justi�a que o ex-presidente recebe uma aposentadoria de R$ 22.415,97, dois t�tulos de aposentadoria de R$ 6.540,79 e de R$ 2.099,71 e um t�tulo de loca��o de im�vel de R$ 80 mil. Segundo a defesa, o valor total de R$ 111.056,47 possibilita 'a manuten��o e sustento do Peticion�rio (Michel Temer) e sua fam�lia'.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO EDUARDO CARNEL�S, QUE DEFENDE MICHEL TEMER

O advogado Eduardo Carnel�s afirmou que o juiz Marcelo Bretas 'modificou a decis�o anterior da ju�za substituta, que indeferira nosso pedido'.

"Decidiu agora o que havia dito oralmente: mant�m-se o sequestro como decretado, mas novas entradas ficam liberadas. E isso satisfaz a necessidade imediata, pois permite o acesso aos pagamentos de aposentadoria e de um aluguel, para que seja poss�vel pagar as despesas mensais", declarou.