Veto de pergunta sobre autismo no Censo 2020 deixa Bolsonaro em saia justa

Um projeto de lei aprovado no in�cio do m�s pelo Senado deixou o presidente Jair Bolsonaro numa saia justa. A proposta obriga a inclus�o de informa��es sobre pessoas com autismo no Censo 2020. Mas a pesquisa, que registra caracter�sticas e condi��es de vida da popula��o brasileira, foi alvo de corte da equipe econ�mica, obrigando o IBGE a reduzir o n�mero de perguntas do question�rio b�sico - de 34 para 25 - e do question�rio mais completo - de 112 para 76. Como os formul�rios j� foram validados, n�o resta outra alternativa a n�o ser o veto presidencial.

O projeto, aprovado no dia 2 de julho pelo Senado, foi apresentado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e j� havia sido aprovado pela C�mara no fim do ano passado. Na justificativa, a parlamentar alegou que a inexist�ncia de dados oficiais sobre o autismo explica a aus�ncia de pol�ticas p�blicas nas �reas de educa��o, sa�de e assist�ncia social.

Ao chegar � Presid�ncia da Rep�blica, a proposta criou um problema para Bolsonaro, pois a inclus�o de pessoas com defici�ncia � uma das principais bandeiras da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Relatora do projeto no Senado, Mara Gabrilli (PSDB-SP) relatou que t�cnicos da Casa Civil pediram para que o projeto tramitasse nas comiss�es tem�ticas antes de chegar ao plen�rio. Mas, no dia 2 de julho, a pr�pria senadora foi surpreendida ao saber que a proposta estava na pauta de vota��es.

"O ideal � que esse projeto de lei tivesse sido aprovado no ano passado, pois a� ter�amos tempo h�bil para incluir isso no IBGE", reconheceu a senadora. Ela admitiu a dificuldade de se fazer uma pergunta sobre a presen�a de autistas em uma pesquisa como o censo, embora considere que � preciso jogar luz sobre o tema. "� super desafiador saber como vai ser feita essa pergunta. N�o adianta chegar no sert�o nordestino ou na periferia de S�o Paulo e perguntar se tem um autista em casa, porque as pessoas n�o sabem o que isso significa", disse.

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, a equipe da ministra Damares Alves destacou que o projeto fere a conven��o da pessoa com defici�ncia - segundo a qual n�o � um diagn�stico m�dico que define um autista, mas sim uma avalia��o biopsicossocial. Essa avalia��o � corroborada pelo Grupo de Washington, que discute metodologias para pesquisar e gerar dados sobre pessoas com defici�ncia.

A prepara��o para o veto come�ou a ser desenhada na sexta-feira. Pelo Twitter, Bolsonaro compartilhou um v�deo da presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, no qual ela defende que eventuais questionamentos sobre autistas devem ser inclu�dos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (PNAD), e n�o no Censo. Essa ser� a justificativa t�cnica para o veto presidencial, segundo apurou a reportagem. Oficialmente, Bolsonaro tem at� o dia 26 para vetar ou n�o o texto.

"Como explica a presidente do IBGE, o Censo carece de crit�rios espec�ficos em rela��o ao autismo, inviabilizando levantamento adequado, mas existe proposta mais precisa, t�cnica e que trar� resultados dois anos antes, agilizando o desenvolvimento de pol�ticas p�blicas eficientes", escreveu Bolsonaro ao compartilhar o v�deo.

No v�deo, Susana diz que "o Censo n�o � a pesquisa adequada para se levantar o n�mero de autistas no Brasil". Ela defende que a PNAD � a pesquisa de maior detalhamento do IBGE. Enquanto o censo � realizado a cada 10 anos e envolve milh�es de resid�ncias, a PNAD � realizada com uma amostra de fam�lias e tem periodicidade menor, com o objetivo de aprofundar e atualizar os dados do censo.

"Essa condi��o merece um levantamento espec�fico, com treinamento direcionado a apura��o desses dados. O IBGE n�o quer que n�meros superficiais sejam divulgados que poderiam atrapalhar as pol�ticas p�blicas para esse grupo", afirma a presidente do IBGE.