Por acesso � investiga��o, defesa de militar preso com coca�na vai ao CNJ

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, defensor do sargento Manoel Silva Rodrigues, preso com 39 kg de coca�na na Espanha, pediu ao Conselho Nacional de Justi�a que determine seu acesso imediato ao inqu�rito policial militar que investiga o caso. Ele afirma, na peti��o ao CNJ, que houve omiss�o do juiz-auditor Frederico Magno Veras da 2� auditoria militar da 11� circunscri��o-DF.

O advogado afirma ter solicitado, "em 8 de julho de 2019, por e-mail enviado ao Comando da Aeron�utica em Bras�lia, o n�mero do processo e ou do IPM para que se habilitar nos autos". "A resposta veio em 9 de julho de 2019 pelo encarregado do IPM, Cel. Av. Lincoln, limitando-se a informar a circunscri��o e a auditoria, bem como o nome do juiz-auditor, mas n�o informou o n�mero dos autos".

Klomfahs diz que requereu "novamente pelos e-mails supra, contudo, at� a presente data n�o � ofertado a Defesa do paciente o acesso ao teor acusat�rio"."Informa que o patrono do representante se habilitou no sistema E-PROC, e mesmo assim, pesquisando pelo nome do acusado-representante, n�o foi poss�vel encontrar o processo ao qual o mesmo est� a responder".

"A omiss�o propositadamente do magistrado acarreta graves e irrevers�veis preju�zos ao representante, uma vez que o representante est� a ser massacrado pela imprensa nacional e internacional e por membros do governo em audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados", afirmou.

Klomfahs teve tamb�m negado pedido de habeas corpus para consultar os autos, segundo decis�o do presidente em exerc�cio do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Jos� Barroso Filho.

Rodrigues foi preso no dia 25 de junho ao desembarcar em Sevilha com 39 kg de coca�na. O segundo-sargento � comiss�rio de bordo e fazia parte de uma equipe de 21 militares que prestava apoio � comitiva que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro na reuni�o do G-20, no Jap�o.

Em uma peti��o ao Superior Tribunal Militar, a defesa chegou a solicitar liminar que determine o acesso aos autos. "Numa an�lise inicial do presente writ, verifica-se que inexiste o constrangimento ilegal ventilado pela Defesa, a saber", anotou o ministro.

Barroso argumentou que nos documentos anexados ao pedido de habeas n�o consta requerimento � 2� Auditoria de Bras�lia para acesso aos autos.