“Todos os servidores entram ganhando quase o teto do funcionalismo. E eu n�o estou criticando nenhum servidor. Eles fazem um concurso p�blico, transparente, aberto, mas esse � um dado da realidade”, afirmou Maia. “Os sal�rios do setor p�blico s�o 67% acima do equivalente no setor privado, com estabilidade e pouca produtividade. E � isso que a gente precisa combater. Este desafio, precisamos enfrentar: um servi�o p�blico de qualidade”, emendou, no plen�rio. Nas �ltimas semanas, por sinal, Maia vem se posicionando enfaticamente contra os “privil�gios” da categoria e, especificamente, a favor de acabar com a estabilidade na carreira.
Em entrevista ao jornal O Estado de S�o Paulo, no s�bado, o presidente da C�mara se disse “100% a favor” do fim da estabilidade. Para ele, o benef�cio, como est�, n�o incentiva servidores a atingirem metas e objetivos e prestar servi�os ao contribuinte. Ainda segundo o parlamentar, � importante criar “um limite do que � estabilidade do servi�o p�blico”. Em seguida, ele amenizou: “N�o pode pegar um auditor fiscal e, de qualquer jeito, o governo pode demiti-lo. Se n�o, ele perde as condi��es de trabalhar”, emendou.
Se aprovado no plen�rio do Senado em agosto, o projeto, provavelmente, come�ar� a tramitar na C�mara ainda neste ano. Entre outros dispositivos, o texto cria um sistema de avalia��o dos servidores p�blicos federais. Caso passe, eles precisar�o tirar um m�nimo de tr�s pontos de 10 em um ano, e ficar com m�dia cinco a cada cinco anos para manter o emprego. Se mal-avaliado, o funcion�rio ter� a chance de passar por um treinamento e ainda poder� pedir a sa�da de um integrante da comiss�o que vai avali�-lo, se acreditar que h� persegui��o. Ele tamb�m ter� direito a ampla defesa em todo o processo, conforme garantem os apoiadores do texto.
Transforma��o
De acordo com o senador Lasier Martins (Podemos-RS), que elaborou um substitutivo do texto original na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania da Casa, o projeto trar� “uma transforma��o de costumes do funcionalismo”. “Vai, de certo modo, estimular a meritocracia no servi�o p�blico”, disse. Segundo o parlamentar, o debate foi duro na Comiss�o de Assuntos Especiais e ser� acirrado tamb�m no plen�rio. “� para que os acomodados melhorem. N�o exigimos excel�ncia, somente notas altas. Admitimos med�ocres, com nota tr�s, quatro. Agora, menos que isso, � um abuso com o contribuinte”, argumentou.
Ainda segundo Lasier, o texto n�o traz nenhuma novidade. “� um projeto de lei complementar para cumprir o artigo 41, par�grafo 1º, inciso 3º da Constitui��o Federal, que manda realizar-se avalia��es peri�dicas de desempenho”, ressaltou. “� apenas regulamentar um artigo, que nunca deixaram acontecer e se insere numa �poca em que se procura mudar o Brasil em todas as �reas. Uma transforma��o de costumes do funcionalismo.”
A relatora do projeto, Ju�za Selma (PSL-MT), defendeu o pedido de urg�ncia. De outra forma, o texto teria de passar pela Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa e pela Comiss�o de Transpar�ncia, Governan�a, Fiscaliza��o e Controle e Defesa do Consumidor. “O pedido de urg�ncia � uma medida estrat�gica para evitar que o projeto fique indefinidamente perambulando pelas comiss�es. Ele j� tramita h� quatro anos. Isso faz com que v� a plen�rio”, explicou. “O projeto, antes de mais nada, favorece e valoriza o servidor p�blico que trabalha, e n�o se trata de ca�a �s bruxas. Quem l� (o projeto) v� regras muito claras de avalia��o que impossibilitam qualquer tipo de persegui��o pol�tica e ass�dio moral. Queremos par�metros legais e retos. A pessoa passa no concurso para prestar um servi�o p�blico que tem que ter a qualidade da empresa privada.”
Cr�ticos da medida, Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (Pros-RN) atacaram o projeto na reuni�o da Comiss�o de Assuntos Sociais. O petista questionou a possibilidade de governantes n�o adotarem os crit�rios da lei para perseguir concursados. A senadora, por sua vez, destacou que j� existe avalia��o no sistema p�blico. “Eu tenho a impress�o, e me preocupa, que, de repente, os trabalhadores do sistema p�blico ou privado s�o vistos como fraudadores”, criticou.
"A pessoa passa no concurso para prestar um servi�o p�blico que tem que ter a qualidade da empresa privada”
Ju�za Selma, senadora
"Eu tenho a impress�o, e me preocupa, que, de repente, os trabalhadores do sistema p�blico ou privado s�o vistos como fraudadores”
Zenaide Maia, senadora