Bras�lia – As modifica��es na proposta de emenda � Constitui��o (PEC) da reforma da Previd�ncia no Senado, a partir de setembro, como a reinclus�o de estados e munic�pios, devem ser analisadas por um PEC paralela, afirmou ontem a presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Casa, Simone Tebet (MDB-MS). Com a mudan�a, a proposta ter� de voltar para an�lise da C�mara dos Deputados. A senadora tem avalia��o diferente da do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que ser� o relator da proposta na comiss�o e j� falou que a reinclus�o dos entes federativos seria feita de forma a obrig�-los a adotar a reforma da Previd�ncia.
Na vis�o de Simone Tebet, seria mais f�cil aprovar na C�mara uma PEC paralela que apenas facilitasse que estados e munic�pios fizessem suas pr�prias reformas – por exemplo, por meio de lei complementar – sem uma imposi��o do Congresso Nacional. Se de fato uma PEC paralela for apresentada, Tebet entende que ela come�aria a ser discutida no Senado alguns dias ap�s o in�cio das discuss�es sobre a reforma principal. Mas sobre isso, o martelo s� ser� batido ap�s uma reuni�o de l�deres, comentou.
Ap�s o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliar ser poss�vel votar a reforma da Previd�ncia na Casa at� 5 de setembro, Simone Tebet disse que considera o prazo "muito otimista", e que prev� 60 dias para que os senadores analisem a proposta de novas regras para a aposentadoria. Depois que for votado em segundo turno na C�mara, em agosto, o texto precisa passar pelo Senado. "Com 60 dias � um tempo confort�vel, agosto, setembro", disse a senadora.
A tramita��o da reforma na Casa come�a pela CCJ. Para a senadora, n�o h� sentido o Senado ser apenas "carimbador" da reforma. Tebet, que prev� que a proposta seja analisada na CCJ no prazo de tr�s semanas a um m�s, entende que se a discuss�o for mais aprofundada na comiss�o as novas regras passam mais facilmente no plen�rio. "Quanto mais debater na CCJ mais r�pido se aprova em plen�rio", considerou a senadora em conversa com jornalistas. Diferentemente da C�mara dos Deputados, o texto n�o precisa passar por uma comiss�o especial.
A presidente da CCJ no Senado tamb�m avaliou ser "mais dif�cil" que a Casa promova altera��es significativas no texto, capazes de gerar grande impacto na economia esperada pelo governo. "Hoje a composi��o do Senado � um pouco mais governista", disse. "Se forem altera��es m�nimas, � poss�vel cedermos a algumas press�es leg�timas, entendendo a justeza da demanda", afirmou. “Se n�s flexibilizarmos, permitindo que os estados fa�am as suas reformas por meio de uma lei e n�o por emenda � Constitui��o, n�s teremos os estados aprovando essas reformas e a seguran�a de que esta PEC paralela passar�. Hoje eu n�o sei se n�s conseguimos em uma PEC paralela j� fazer a reforma dos estados e munic�pios”, alertou.
Questionada sobre a possibilidade de que o governo libere emendas parlamentares para conseguir votos a favor da reforma no Senado, a presidente da CCJ disse acreditar que senadores n�o mudariam o voto por essa raz�o. Para ela, o presidente Jair Bolsonaro errou ao negociar emendas para aprovar o texto na C�mara. “Agora � reforma da Previd�ncia, depois a reforma tribut�ria, depois s�o projetos relevantes que dependem de qu�rum qualificado. Ele vai negociar dessa forma cada projeto que ele tem dificuldade em aprovar? O que isso tem diferente do fisiologismo toma l� d� c� da gest�o passada?”, questionou. Para ela, o Brasil tem pressa e o governo n�o pode ter uma pauta �nica. � preciso conduzir ao mesmo tempo os v�rios projetos da �rea econ�mica e ter uma “vis�o maior de pa�s”.
“A impress�o que tenho � de que Bolsonaro est� administrando no varejo, quando o Brasil precisa de atacado. Ele precisa abrir o leque. Tem a pauta econ�mica, que n�o � s� a reforma da Previd�ncia, tem uma pauta de costumes, tem uma pauta aqui que envolve servi�os p�blicos, pol�ticas p�blicas, e a gente n�o v� muito a equipe coordenada nesse sentido. Parece que � samba de uma nota s�”, criticou.
CONTRA O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista � R�dio Ga�cha, afirmou que estados e munic�pios ficaram de fora do texto-base da reforma da Previd�ncia porque "deputados mais pr�ximos aos governadores, principalmente do Nordeste, trabalharam contra" a aprova��o do texto. "A decis�o foi pol�tica, corr�amos o risco de n�o aprovar nada", afirmou o deputado. Maia disse, no entanto, que a inclus�o dos estados e munic�pios pode ser revista no Senado ap�s a aprova��o do texto na C�mara na vota��o em segundo turno, marcada para agosto. "Garantido o qu�rum na segunda vota��o, est� tudo mais ou menos garantido", afirmou.
Maia tamb�m disse que o apoio do presidente, Jair Bolsonaro, �s demandas dos policiais empoderou a categoria e pressionou a C�mara. "Fizemos o que era poss�vel para minorar o preju�zo � economia esperada", disse, se referindo ao destaque que tornou mais branda a aposentadoria de profissionais da categoria.
O senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ) tamb�m acredita que o Senado pode voltar a discutir a inclus�o de estados e munic�pios na proposta de reforma da Previd�ncia. Ele afirmou que o "mesmo racioc�nio" adotado pelos deputados federais ser� incorporado pelos senadores em rela��o ao tema. "Se isso for uma condicionante para o pessoal votar e tiver de ficar de fora (estados e munic�pios) mesmo racioc�nio da C�mara: melhor alguma coisa do que arriscar a Previd�ncia toda", afirmou. De acordo com o senador, os colegas est�o interessados em discutir o tema na Casa. "Est�o receptivos, at� porque s�o ex-governadores, ex-presidentes J� sabem como � que funciona quando o calo aperta. Acho que um clima mais ameno em rela��o a isso, de menor resist�ncia", afirmou.
Ele lembrou que, caso alguma mudan�a seja feita no texto no Senado, a proposta deve retornar � C�mara. "Vamos ver como v�o apresentar as emendas, a� a gente vai se posicionar. Mas a ideia � defender a proposta sempre a mais pr�xima da original poss�vel que foi enviada pelo Paulo Guedes." O senador falou com jornalistas enquanto atravessava a rua, deixando o edif�cio do Senado em dire��o ao Pal�cio do Planalto. Fl�vio tem uma reuni�o com o presidente Jair Bolsonaro e o ex-piloto da F�rmula 1 Nelson Piquet para tratar da etapa do circuito mundial de F�rmula E, de carros el�tricos, no Rio de Janeiro. A inten��o � fazer corrida de rua ainda este ano em Copacabana (RJ).
PSB pode punir infi�is
Bras�lia – O Conselho de �tica do PSB abriu processo ontem contra 11 deputados que votaram a favor da reforma da Previd�ncia, contrariando orienta��o do Diret�rio Nacional do partido. Os deputados ter�o 10 dias para apresentar defesa. O processo ser� levado posteriormente � dire��o da legenda, que poder� punir os divergentes com advert�ncia, suspens�o e at� expuls�o, com base em recomenda��es do conselho de �tica. "Fizemos reuni�o para avaliar a pertin�ncia da representa��o A vota��o divergente da orienta��o do partido d� fundamento para receb�-la, instruir o processo e depois repassa-lo ao Diret�rio Nacional para a decis�o final", disse o presidente do conselho de �tica da sigla, Alexandre Navarro.
Representantes de segmentos sociais do PSB pediram na semana passada censura p�blica, cancelamento de filia��o, expuls�o dos deputados, al�m da devolu��o dos recursos p�blicos destinados pelo partido � campanha deles. O PSB foi o partido de esquerda com mais votos a favor da reforma – 11 em 32 votos. O PDT, com 8 votos sim, tamb�m amea�a punir os deputados que foram contra orienta��o da bancada. Eles j� s�o sondados por partidos de centro. Os alvos de processo no PSB s�o: �tila Lira (PI), Emidinho Madeira (MG), Felipe Carreras (PE), Felipe Rigoni (ES), Jefferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Luiz Fl�vio Gomes (SP), Rodrigo Agostinho (SP), Rodrigo Coelho (SC), Rosana Valle (SP) e Ted Conti (ES).
A abertura de processo n�o � in�dita. Em 2017, a dire��o do PSB puniu parlamentares que votaram para barrar as investiga��es contra o ent�o presidente Michel Temer (MDB), tamb�m em desrespeito � decis�o do partido.