Corregedor quer explica��es sobre 'premia��es' no TJ de Pernambuco

O corregedor nacional de Justi�a, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta ter�a-feira, 16, dois of�cios pedindo esclarecimentos sobre a premia��o de magistrados e servidores por produtividade adotada no Tribunal de Justi�a de Pernambuco (TJ-PE).

Um dos documentos tem rela��o com o pedido de provid�ncias j� instaurado para apurar o benef�cio e o outro diz respeito a premia��es j� concedidas, entre elas uma viagem � Frankfurt, na Alemanha. O TJ-PE ter� 30 dias para responder �s determina��es da corregedoria.

Em abril de 2019, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) analisou e aprovou o relat�rio feito ap�s inspe��o ordin�ria realizada pela Corregedoria no TJ-PE. Na ocasi�o, com base no voto do ministro Humberto Martins, foi determinada a abertura de pedido de provid�ncias para esclarecer o funcionamento do programa de pr�mios adotado Tribunal.

Segundo o CNJ, a premia��o foi desenvolvida pela Escola Judicial do TJ-PE, no �mbito do "Programa Muito Al�m das Metas", "como incentivo � produtividade e ao engajamento de magistrados e servidores nos projetos do Tribunal e no cumprimento das metas do CNJ".

O pedido de provid�ncias determinado pelo Conselho corre em sigilo e indica que o Tribunal de Pernambuco deve prestar informa��es sobre os pr�mios e os custos fixados para o "Programa Muito Al�m das Metas", assim como encaminhar os atos normativos que tratam do projeto.