Corrup��o � o crime que mais motiva troca de dados entre Coaf e investigadores

Investiga��es sobre corrup��o s�o as que mais motivaram o interc�mbio de informa��es entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e �rg�os de investiga��o. � o que aponta um balan�o do pr�prio �rg�o, vinculado ao Minist�rio da Fazenda. Os dados s�o referentes ao per�odo entre janeiro de 2014 e junho de 2019.

O �rg�o, vinculado ao Minist�rio da Fazenda, detalha que os dados resultam "da pesquisa realizada por temas tratados nos Relat�rios de Intelig�ncia Financeira". "Importante ressaltar que existem interc�mbios que se enquadram em mais de um tema definido. Portanto, o somat�rio da quantidade de Seics por tema n�o representa o total de Seics recebidos".

Seic � o nome dado ao Sistema Eletr�nico de Interc�mbio - SEI-C, ambiente para envio dos RIFs e recebimento de informa��es sobre investiga��es.

Disparadamente, o maior n�mero de relat�rios foi produzido em casos que envolvem investiga��es sobre corrup��o. Foram 9,4 mil comunica��es entre o Coaf e �rg�os de investiga��o sobre o crime. Fraude (4,5 mil) e tr�fico (4,3 mil) v�m logo em seguida. E ainda sonega��o (2,2 mil) e investiga��es sobre fac��es criminosas (1,5 mil).

No mesmo documento, o Coaf aponta que comunica��es diretas a �rg�os do Judici�rio representam 3% dos casos. A esmagadora maioria de trocas de informa��es foi feita com �rg�os de investiga��o, como as Pol�cias, Promotorias, Procuradorias, e a Controladoria-Geral da Uni�o.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determinou a suspens�o de processos judiciais que tramitam no Pa�s onde houve compartilhamento do �rg�o sem uma pr�via autoriza��o judicial ou que foram instaurados sem a supervis�o da Justi�a. A decis�o do ministro, tomada na �ltima ter�a-feira, atendeu a um pedido do filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), e teve repercuss�o geral.

O Coaf � um �rg�o ligado ao Minist�rio da Fazenda respons�vel por comunicar atividades financeiras que levantam suspeitas sobre lavagem de dinheiro aos �rg�os de investiga��o. Saques e dep�sitos em esp�cie a partir de R$ 30 mil s�o sempre comunicados ao Conselho, mesmo que n�o levantem ind�cios de crimes.

O �rg�o ainda identifica tentativas de driblar este valor apto a ser comunicado, como o fracionamento de saques e dep�sitos.

O Coaf investiga? N�o

No relat�rio, o �rg�o afirma que "n�o realiza qualquer investiga��o". "O Coaf foi criado pela Lei n� 9.613/98 como Unidade de Intelig�ncia Financeira - UIF no Modelo Administrativo."

"Neste modelo, a Unidade de Intelig�ncia Financeira - UIF � uma autoridade administrativa, central e independente, que recebe e analisa informa��o do setor financeiro e de outros setores obrigados e d� conhecimento sobre os resultados dessa an�lise �s autoridades competentes para aplica��o da lei", afirma.

O �rg�o ainda diz que "s�o tais autoridades que efetivamente realizam as investiga��es". "N�o � o caso do Coaf, �rg�o central do sistema brasileiro de preven��o � lavagem de dinheiro. A Lei 9.613/98 n�o lhe atribuiu qualquer compet�ncia para realizar investiga��es criminais".

O Coaf tem acesso ao sigilo fiscal? N�o

No relat�rio, o �rg�o ainda esclarece que "as bases de dados de movimenta��es financeiras do Coaf n�o s�o compartilhadas com qualquer outro �rg�o, nem mesmo com a Secretaria da Receita Federal". "Da mesma forma, as bases de dados fiscais da Secretaria da Receita Federal n�o s�o compartilhadas com o Coaf."

"O Coaf tem acesso somente � base de dados cadastrais da Secretaria da Receita Federal, que cont�m informa��es como CPF/ CNPJ, nome/raz�o social, endere�o, e-mail, participa��es societ�rias, capital social das empresas, dependentes, por exemplo. Nada de natureza fiscal", afirma.

E ainda diz: "Os �rg�os s�o independentes e resguardam o sigilo de suas informa��es. O fato de o Coaf e a Receita estarem no mesmo Minist�rio n�o resulta em qualquer tipo de compartilhamento de dados sigilosos, fora dos limites legais".

"Mediante r�gido controle, somente os servidores em exerc�cio no Coaf possuem acesso �s bases de dados e informa��es de intelig�ncia financeira. Nenhuma pessoa estranha ao quadro de servidores do Coaf, nem mesmo o ministro ao qual o Coaf est� subordinado, possui acesso a tais informa��es", diz o Coaf.