Mesmo com base em di�logos e mensagens sem autenticidade comprovada, o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) j� disp�e de votos suficientes para levar ao plen�rio um pedido de abertura de processo disciplinar contra o procurador federal Deltan Dallagnol, segundo fontes ouvidas pelo Correio. O colegiado aguarda o fim do recesso do Judici�rio para deliberar sobre o assunto, independentemente da decis�o do corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel Moreira, que instaurou uma apura��o preliminar.
Dallagnol, coordenador da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato, est� no centro de uma pol�mica aberta com a divulga��o, pelo site The Intercept Brasil, de di�logos atribu�dos a ele, a outros procuradores e ao atual ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, quando este era respons�vel pelos processos da Lava-Jato na primeira inst�ncia.
Embora a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, que preside o CNMP, tenha expressado, nesta semana, apoio � Lava-Jato, o colegiado est� dividido em rela��o � necessidade de abertura de um processo disciplinar sobre a conduta de Dallagnol. Segundo fontes do conselho, o placar estaria em 8 a 6 pela abertura de processo disciplinar.
Na ter�a-feira, corregedor Orlando Rochadel Moreira instaurou uma reclama��o disciplinar contra Dallagnol e Roberson Henrique Pozzobom, tamb�m integrante da for�a-tarefa. A eles s�o atribu�dos di�logos sobre interesses comerciais com palestras e da combina��o, com um interlocutor apontado como S�rgio Moro, de estrat�gias de convencimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para apoiarem a Lava-Jato.
Rochadel afirmou que, somente ap�s a investiga��o inicial, decidir� sobre a abertura de um processo disciplinar. O corregedor deu prazo de 10 dias para os procuradores se manifestaram. No entanto, h� um movimento de membros do CNMP para se antecipar � decis�o do corregedor.
Para Bruno Rangel Avelino da Silva, professor de direito p�blico da Faculdade de Direito da Universidade de Bras�lia (UnB), o sistema de justi�a brasileiro atravessa um momento que pode resultar no aperfei�oamento da atua��o de procuradores e magistrados ou no aprofundamento da crise. “Dependendo de como essa crise for administrada, podemos sair fortalecidos, refor�ados como um pa�s onde prevalece o Estado democr�tico de direito, ou com problemas ainda maiores”, afirmou.