O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que concorda com a decis�o do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de suspender investiga��es em andamento que utilizem dados financeiros e banc�rios compartilhados sem autoriza��o judicial. A decis�o atendeu ao pedido de um dos filhos do presidente, o senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ).
"Pelo o que eu sei, pelo o que est� na Lei, dados repassados, dependendo para qu�, devem ter decis�o judicial", disse Bolsonaro em coletiva de imprensa. Ele tamb�m afirmou que "o mais grave na Legisla��o � que, uma vez publicizados, os dados contaminam o processo".
Inicialmente, o presidente n�o quis entrar no m�rito da quest�o, dizendo que os poderes devem ser "harm�nicos". "Somos poderes harm�nicos e independentes. Te respondi? Ele � presidente do Supremo Tribunal Federal. Somos independentes, voc� acha justo o Dias Toffoli criticar um decreto meu? Ou um projeto aprovado e sancionado? Se eu n�o quisesse combater a corrup��o n�o teria aceitado o (Sergio) Moro como ministro", respondeu ao ser questionado sobre o que achava do impacto da decis�o em investiga��es sobre corrup��o e outros tipos de crime.
Em seguida, ao ser novamente indagado se concorda com o compartilhamento de dados de �rg�os de controle como o Coaf, ele respondeu que "dependendo para qu�, deve ter autoriza��o judicial". "Pelo o que eu sei, pelo o que est� na lei, dados repassados dependendo para qu� devem ter decis�o judicial. E o que � mais grave na legisla��o, os dados uma vez publicizados contaminam o processo."
Ontem, delegados da Pol�cia Federal foram informados que inqu�ritos que tiverem dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal e Banco Central ser�o devolvidos para a Justi�a. A reportagem apurou que a decis�o atinge centenas de casos.
A orienta��o foi dada ap�s o presidente do Supremo, Dias Toffoli, suspender inqu�ritos e a��es penais que tiveram dados fiscais e banc�rios compartilhados sem autoriza��o da Justi�a. A decis�o do ministro, tomada na �ltima ter�a-feira, 16, atendeu a um pedido do senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e teve repercuss�o geral (ou seja, vale para todos os casos semelhantes no Pa�s).
No in�cio da semana, ao ser questionado sobre o fato da decis�o atender a um pedido de seu filho, Bolsonaro disse que quem fala sobre o assunto s�o os advogados.
Fl�vio � investigado pelo Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro por suspeita de receber parte do sal�rio de seus assessores quando ocupava uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado. Sua defesa alega que n�o houve autoriza��o judicial pr�via para o Coaf repassar dados fiscais dele aos investigadores.