Ju�za autoriza operador de propinas a prestar 'servi�os m�dicos' na cadeia

A ju�za Carolina Vieira Figueiredo, da 7.ª Vara Federal Criminal, autorizou que o operador Rosalino Felizardo de Santana Neto - preso na Opera��o Tergiversa��o, investiga��o sobre propina a delegado e a escriv�o da Superintend�ncia da Pol�cia Federal no Rio - preste "servi�os m�dicos � popula��o carcer�ria e funcion�rios da administra��o carcer�ria". A decis�o tamb�m possibilita que o operador receba livros de medicina na cadeia de Benfica, no Rio.

"Quanto ao pedido correspondente � entrada de livros t�cnicos de medicina, nos termos do artigo 41, inciso XV, da Lei de Execu��o Penal, o direito � leitura � garantido ao preso, sendo fundamental para a sua reinser��o social. Assim, entendo que n�o h� qualquer contraindica��o na entrega de livros, devendo, no entanto, ser respeitada a normativa da Administra��o Penitenci�ria quanto � sua entrada e manuseio", afirmou a ju�za.

"A princ�pio n�o h� �bice ao pedido do requerente no sentido de que continue prestando servi�os m�dicos aos demais detentos e agentes p�blicos da Cadeia P�blica Jos� Frederico Marques."

A decis�o foi publicada na segunda-feira, 15. "Oficie-se � Dire��o do Pres�dio Jos� Frederico Marques informando que este Ju�zo n�o se op�e: (a) � entrega de livros de medicina ao custodiado Rosalino Felizardo de Santana Neto; (b) que a pris�o preventiva continue sendo cumprida na Cadeia P�blica Jos� Frederico Marques; (c) que o requerente continue prestando servi�os m�dicos � popula��o carcer�ria e funcion�rios da administra��o carcer�ria, tudo respeitadas as regras e sistema de fiscaliza��o pr�prios do Sistema Carcer�rio."

Rosalino e o operador Marcelo Guimar�es s�o suspeitos de atuar em nome do delegado da PF Lorenzo Martins Pomp�lio da Hora e do escriv�o da PF �verton da Costa Ribeiro. Em junho, o Minist�rio P�blico Federal denunciou onze investigados da Tergiversa��o - a opera��o foi deflagrada no dia 11 de junho.

As investiga��es da Procuradoria da Rep�blica e da PF revelaram esquema de cobran�a de propina nos inqu�ritos policiais relacionados �s Opera��es Titanium (fraudes envolvendo o plano de sa�de dos Correios) e Viupostalis/Recome�o (fraudes envolvendo o Postalis, fundo de pens�o dos funcion�rios dos Correios).

A Procuradoria informou que essas opera��es eram conduzidas pelo delegado Lorenzo Pomp�lio da Hora, com o apoio do escriv�o �verton, lotados � �poca no N�cleo de Repress�o a Crimes Postais da PF.

A den�ncia relatou que "com a cobran�a generalizada de propinas em valores elevados de diversos investigados nas Opera��es Titanium e Viupostalis, a soma das quantias envolvidas no esquema criminoso, ao menos em rela��o aos pagamentos de propina j� identificados e apontados na den�ncia, ultrapassa o montante de 5 milh�es de reais".

Durante as investiga��es, o Minist�rio P�blico Federal celebrou acordos de dela��o premiada com alguns empres�rios que relataram terem recebido solicita��o de vantagens indevidas por parte dos supostos operadores Marcelo Guimar�es e Rosalino Felizardo de Santana Neto.

Os pagamentos, que variaram de R$ 450 mil a R$ 1,5 milh�o, eram feitos na maior parte das vezes em dinheiro, mas em alguns casos foram repassados por meio de transfer�ncias a empresas ligadas aos operadores Marcelo e Rosalino.

Segundo o Minist�rio P�blico Federal, foram denunciados ainda quatro empres�rios que "participaram do esquema criminoso e fizeram o pagamento de vantagens indevidas e outros dois integrantes da organiza��o criminosa" - Lu�s Henrique do Nascimento Almeida, "que atuou em atos de lavagem de ativos e movimentava recursos em esp�cie nas atividades do grupo", e Jo�o Alberto Magalh�es Cordeiro Junior, que, "al�m de efetuar pagamentos para ser favorecido nas investiga��es da Titanium, atuou como intermedi�rio, abordando empres�rios para participa��o no esquema criminoso".

Defesa

A reportagem busca contato com os denunciados pelo Minist�rio P�blico Federal.