L�deres na C�mara agem para reduzir cotas femininas

Com dificuldades para preencher cotas de participa��o feminina em elei��es, l�deres de partidos na C�mara discutem abrandar as regras para as elei��es do ano que vem. Uma das ideias � reduzir de 30% para 10% o porcentual m�nimo obrigat�rio de candidatas mulheres a cargos no Legislativo. Outra proposta, j� pronta para vota��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), prev� o fim das puni��es �s legendas que n�o cumprirem a cota.

Para valer em 2020, quando ser�o escolhidos novos vereadores em mais de cinco mil cidades do Pa�s, as medidas precisam ser aprovadas at� o in�cio de outubro - isso porque altera��es nas regras eleitorais precisam ser feitas at� um ano antes da vota��o.

A proposta mais avan�ada para abrandar as regras � justamente de uma mulher. A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), quer o fim das puni��es aos partidos caso o n�mero m�nimo de candidatas na elei��o n�o seja cumprido. A medida j� teve parecer favor�vel da deputada Bia Kicis (PSL-DF) na CCJ.

O partido de Bia � alvo da opera��o Sufr�gio Ostenta��o, da Pol�cia Federal, que investiga o uso de mulheres como laranjas na disputa eleitoral do ano passado. A suspeita � de que o diret�rio de Minas Gerais da legenda tenha registrado candidatas apenas para justificar repasses do fundo eleitoral. O ministro do Turismo, Marcelo �lvaro Antonio, presidia o diret�rio mineiro � �poca - ele nega irregularidades.

Dos 24 candidatos que n�o receberam nem um �nico voto em 2018 - nem o pr�prio -, 21 eram mulheres. Destas, 17 n�o arrecadaram nem gastaram nada. Na C�mara, a bancada passou de 51 para 77 deputadas. Apesar do avan�o, elas representam apenas 15% dos 584 parlamentares no Congresso Nacional.

"Queremos que os partidos mantenham a busca por candidaturas de cada g�nero, mas que n�o sejam penalizados pelo quadro pol�tico que se apresentar em cada pleito", afirmou Renata ao jornal O Estado de S. Paulo.

Em maio, o Congresso j� havia aprovado uma anistia para partidos que n�o cumpriram a exig�ncia de investir ao menos 5% do Fundo Partid�rio na participa��o feminina na pol�tica. Na ocasi�o, o projeto foi relatado pelo deputado Paulinho da For�a (SD-SP), l�der da bancada do Solidariedade. Ele tamb�m defende a altera��o nas regras para as pr�ximas elei��es.

'Laranjal'

Segundo deputados do Novo, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em reuni�o na semana passada que pretende colocar propostas de reforma pol�tica em pauta ap�s a volta do recesso parlamentar. Procurado nesta ter�a-feira, 23, ele n�o foi encontrado.

A proposta de reduzir o porcentual m�nimo de candidatas mulheres, em vigor desde a disputa de 2010, tamb�m � do Podemos. Autor do projeto, o l�der do partido na C�mara, Jos� Nelto (GO), justifica que a regra atual abre margem para fraudes.

"Cada partido ter� liberdade para definir seu porcentual. A atual legisla��o favorece ao laranjal. Se continuar assim, 2020 ser� um festival de laranja como nunca se viu", afirmou.

Tanto essa como a proposta de acabar com a puni��o enfrenta resist�ncia na bancada feminina. A l�der da frente, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), considera "vergonhoso" a C�mara discutir as medidas. "� muito ruim. Em minha opini�o, n�o pode prosperar. Vamos lutar at� o final contra esse projeto", disse a parlamentar.

Sistema eleitoral

Al�m da discuss�o sobre as mudan�as nas regras para as mulheres, a ideia, de acordo com os presentes na reuni�o com Maia, � de a C�mara voltar a debater mudan�as na forma de se eleger deputados e vereadores, com a implanta��o do sistema conhecido como "distrit�o".

Atualmente, a elei��o para o Legislativo se d� pelo sistema proporcional - ou seja, para ser eleito, o candidato depende n�o apenas dos votos que recebe, mas tamb�m dos votos recebidos pelo partido ou coliga��o. Os assentos parlamentares s�o distribu�dos conforme essa vota��o partid�ria.

Pelo chamado "distrit�o", os eleitos seriam aqueles deputados e vereadores com maior vota��o, a exemplo do que ocorre com prefeitos, governadores, senadores e presidente. A medida serviria de transi��o para um modelo de vota��o chamado distrital misto, quando parte das cadeiras nas assembleias e c�maras municipais, al�m da C�mara dos Deputados, seriam destinadas aos mais votados e a outra parte aos eleitos regionalmente nos distritos eleitorais.

"Estamos tentando fazer um acordo de transi��o para agradar gregos e troianos, aprovando o 'distrit�o' em 2020 e 2022 e, a partir de 2024, o distrital misto", afirmou o l�der do Podemos.

Baixa representa��o

Ainda que a participa��o feminina no Congresso seja hoje a maior da hist�ria, as mulheres ocupam 77 das 513 cadeiras dispon�veis na C�mara dos Deputados - o equivalente a 15%. Na Legislatura anterior, esse porcentual era de 9,5%.

Tr�s Estados (Amazonas, Maranh�o e Sergipe) n�o possuem nenhuma representante feminina em suas bancadas. Em outros sete Estados, h� apenas uma representante do sexo feminino. Na Legislatura anterior, eram cinco os Estados sem nenhuma deputada e outros oito com apenas uma mulher como representante na C�mara.

J� os melhores �ndices de representatividade feminina s�o encontrados no Distrito Federal e Acre, que possuem cinco e quatro deputadas federais, respectivamente. Cada um tem direito a oito deputados. Ou seja, 65,5% das cadeiras da bancada do Distrito Federal s�o ocupadas por mulheres e, no Acre, a bancada � dividida.

Proporcionalmente, os dois Estados apresentaram o maior aumento da presen�a de mulheres nas bancadas federais em rela��o � Legislatura anterior: o DF aumentou de uma para cinco, enquanto no Acre a varia��o foi de uma para quatro. J� Tocantins, Par�, Cara� Amazonas e Maranh�o, diminu�ram sua bancada feminina na C�mara.

No recorte por regi�es, o Nordeste tem o pior �ndice: apenas 12 dos seus 151 assentos na C�mara s�o ocupados por mulheres - menos de 8%.

Centro-Oeste e Norte possuem as maiores porcentagens de presen�a feminina na C�mara: 24,3% e 23%, respectivamente. Sudeste e Sul apresentam, cada um, pouco menos de 16% de mulheres entre seus deputados federais. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.