Justi�a quebra sigilo telef�nico do ex-governador Fernando Pimentel

A 2ª Vara Criminal da Justi�a Federal de S�o Paulo decretou nesta quinta-feira a quebra do sigilo telef�nico do ex-governador Fernando Pimentel (PT) referente ao ano de 2014, ano em que ele deixou o comando do Minist�rio do Desenvolvimento Econ�mico pra disputar o governo de Minas Gerais. A decis�o foi tomada pela ju�za S�lvia Maria Rocha, no �mbito da Opera��o Descarte, que apura lavagem de dinheiro e pagamento de R$ 40 milh�es em propina por meio de um contrato entre a Cemig e empresas de energia e�lica. 

A Pol�cia Federal chegou a requerer � Justi�a autoriza��o para realizar buscas em endere�os de Pimentel, mas o pedido foi negado. O entendimento foi diferente, no entanto, em rela��o � quebra do sigilo telef�nico.

“Embora os ind�cios n�o sejam suficientes para autorizar a realiza��o de busca e apreens�o domiciliar, ressalte-se que a presente medida � menos invasiva, porquanto o acesso aos elementos de prova n�o depende de perturba��o ao domic�lio do investigado”, escreveu a magistrada, para quem a medida ser� �til para “confirmar eventual envolvimento” do ex-governador no esquema.

Pimentel � acusado pela Pol�cia Federal de envolvimento em esquema de desvio de recursos em contrato firmado entre a Cemig e a Renova Energia S.A e a Casa dos Ventos Energias Renov�veis S/A. No despacho, a ju�za apontou como �nica liga��o do petista com a empresa, o fato de a Renova ter financiado um camarote no Carnaval do Rio de Janeiro. 

“Em nenhum momento fica evidenciado que Fernando Pimentel tenha tratado diretamente sobre o tema, nem sequer que tenha ci�ncia de que o evento foi financiado pela Renova. Ressalte-se que o comparecimento do governador no carnaval do Rio de Janeiro j� era esperado, tendo em vista que um dos enredos iria homenagear o estado de Minas Gerais”, alegou. 

Em texto encaminhado ao Estado de Minas,  o petista disse que n�o faz “a menor ideia” porque seu nome foi inclu�do na rela��o de investigados no esquema. “At� onde sabemos, a investiga��o cuida de fatos anteriores ao meu mandato de governador. Al�m do mais, eu n�o tive e n�o tenho qualquer rela��o com a empresa Renova, que � objeto do inqu�rito. Mas, enfim, no Brasil de hoje, nada deve nos surpreender, n�o � mesmo?”, diz o texto. 

Jantar

Os contratos investigados envolvem R$ 810 milh�es – dos quais R$ 40 milh�es teriam sido desviados, em propina, para integrantes do PT da Bahia e de Minas e do PSDB mineiro. A presidente do PT de Minas, Cida de Jesus, negou que o partido tenha recebido os recursos. “Isso n�o existe, essa � mais uma tentativa de desqualificar lideran�as e o partido”, afirmou.

Por meio da assessoria de imprensa, a dire��o estadual do PSDB disse que “n�o � parte na investiga��o, n�o sabe do que se trata e n�o tem o que comentar”. Tamb�m por meio de nota, a Cemig informou que est� colaborando com as autoridades e tem interesse na r�pida evolu��o das investiga��es. 

Al�m de Pimentel, o ex-deputado federal Gabriel Guimar�es (PT) e um ex-assessor tiveram o sigilo quebrado. A casa do petista foi alvo de busca e apreens�o nesta quinta-feira. De acordo com dela��o de Ricardo Assaf, ent�o diretor financeiro da Renova, durante um jantar em 2014, ele teria prometido apresent�-lo a Pimentel em troca de R$ 2 milh�es.

A empresa ainda teria financiado o camarote, transporte e hospedagem para convidados de Gabriel Guimar�es no Carnaval do Rio. Entre eles, Fernando Pimentel. O ex-deputado petista n�o foi localizado pela reportagem. 

Nesta quinta-feira foi realizada a quinta fase da opera��o Descarte, batizada de “E o vento levou 2”. Agentes da Pol�cia Federal cumpriram sete mandados de busca e apreens�o nos endere�os de pessoas e empresas envolvidas com os fatos investigados, em Nova Lima, S�o Bernardo do Campo (SP), Salvador, Lauro de Freitas e Milagres, na Bahia.

Os investigados poder�o responder pelos crimes de associa��o criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, e falsidade ideol�gica, cujas penas, somadas, poder�o resultar em 9 a 38 anos de pris�o.