Amea�a de expuls�o abre brecha para Tabata deixar PDT

Ao amea�ar expulsar a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e outros parlamentares dissidentes pr�-reforma da Previd�ncia, a c�pula do PDT e do PSB pode ter aberto uma brecha para que eles mudem de legenda sem perder o mandato. Isso porque, segundo especialistas ouvidos pelo Estado, h� precedente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a advert�ncia seja entendida como uma discrimina��o, o que justificaria a sa�da sem descumprir a regra de fidelidade partid�ria.

Oito deputados do PDT e 11 do PSB votaram a favor do texto-base da reforma da Previd�ncia, contrariando orienta��o das siglas. Os dois partidos abriram procedimentos internos para avaliar a conduta dos parlamentares, o que pode culminar na expuls�o dos "infi�is".

Antes da vota��o, o presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que quem apoiasse a reforma seria punido com o desligamento, conforme mostrou o Estado. Publicamente, ele j� classificou como "um erro" a filia��o dos parlamentares "infi�is".

Candidato derrotado � Presid�ncia e vice-presidente do PDT, Ciro Gomes foi na mesma linha e afirmou que os parlamentares da sigla que votaram a favor das novas regras de aposentadoria "deveriam tomar a iniciativa de sair" do partido.

No PSB, o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, disse que n�o poderia permitir "balb�rdia partid�ria", ao se referir aos dissidentes.

De acordo com especialistas e ministros de tribunais superiores ouvidos reservadamente, amea�a de expuls�o, aliada a declara��es que exp�em de forma excessiva parlamentares, pode configurar "justa causa" para a sa�da da legenda.

Procurados pela reportagem, Lupi e Siqueira afirmaram, por�m, que n�o houve amea�a de expuls�o dos parlamentares pr�-reforma. "N�s n�o amea�amos ningu�m, a �nica coisa que n�s dissemos � que ia para a comiss�o de �tica, e que tem tr�s est�gios de puni��o, que v�o da advert�ncia, passa pela suspens�o e vai at� a expuls�o", disse Lupi ao Estado.

Precedente

Em decis�o de 2010 sobre o caso de um deputado estadual da Bahia, o TSE apontou "clima de animosidade" entre dirigentes do partido e o parlamentar como justificativa para a sa�da da sigla. Relator do caso, o ent�o ministro Arnaldo Versiani afirmou em seu voto que "a configurar grave discrimina��o pessoal apta para justificar a sa�da da legenda", foi refor�ado ainda pela "sugest�o do pr�prio partido" para que houvesse desfilia��o.

Segundo a professora da FGV Direito Rio especialista em direito eleitoral Silvana Batini, a defini��o de justa causa � "muito aberta", o que torna a discuss�o subjetiva. Ela destacou que cada partido tem seu estatuto e ele deve prever san��es e limites de fidelidade partid�ria. Se o parlamentar se excede, � direito da sigla tomar provid�ncias, segundo Silvana. "A persegui��o tem que se caracterizar em atos concretos de ass�dio. Por exemplo, a pessoa passa a ser hostilizada, ser exclu�da das reuni�es", disse ela.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aur�lio Mello, que j� foi presidente do TSE duas vezes, afirmou que a situa��o deve ser avaliada caso a caso. "Tem que saber qual � o m�vel da amea�a (de expuls�o), tem que ser avaliado caso a caso", disse o ministro ao Estado.

Para um advogado eleitoral que atua no TSE, a rea��o de dirigentes partid�rios sobre os "dissidentes" do PDT e do PSB mostra "fortes ind�cios" de "grave discrimina��o".

Siqueira disse n�o haver o "menor sentido jur�dico" em justa causa na situa��o envolvendo os dissidentes. "Em primeiro lugar, ningu�m falou em expuls�o, e ningu�m falou qual � a pena. N�o se sabe ainda qual (ser�) porque isso est� a cargo da comiss�o de �tica", afirmou o presidente do PSB.

PSB se divide

Depois de determinar o fechamento de quest�o de sua bancada na C�mara contra o projeto de reforma da Previd�ncia, o PSB agora se divide sobre o que fazer com os 11 deputados que n�o seguiram a orienta��o da sigla e votaram a favor do texto do governo. Os governadores Renato Casagrande (Esp�rito Santos) e Paulo C�mara (Pernambuco) s�o contra a expuls�o dos parlamentares - que seria a puni��o mais rigorosa.

"S�o parlamentares decentes que votaram convencidos. N�o foram beneficiados pelo governo. Defendo uma posi��o que mantenha esses parlamentares no PSB. Tenho discord�ncia sobre o fechamento de quest�o", disse o governador capixaba.

Casagrande afirmou ainda que ele e o PSB consideram a reforma da Previd�ncia importante, mas discordam de pontos do projeto. "Alguns pontos s�o muito duros com os trabalhadores, como o tempo de contribui��o para aposentadoria integral", afirmou.

O governador de Pernambuco seguiu na mesma linha: "N�o se est� buscando a expuls�o de ningu�m. O diret�rio vai analisar cada caso e tomar as medidas necess�rias", disse Paulo C�mara ao Estado.

A ideia de expuls�o, por�m, tem o apoio de uma ala mais � esquerda do partido. Para esse grupo, o caso � similar ao dos 13 deputados expulsos ap�s votarem a favor da reforma trabalhista, durante o governo Michel Temer. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, decidiu que os 11 deputados da legenda que votaram a favor da reforma enfrentar�o um processo no conselho de �tica da sigla.

'Diverg�ncias'

Segundo Casagrande, o PSB votou de forma "coerente" com sua hist�ria. "A hist�ria do PSB n�o permitia que o partido votasse favoravelmente � reforma. Ser contra � natural tamb�m pelo conte�do." Questionado sobre sua rela��o com o presidente Jair Bolsonaro, o governador do Esp�rito Santo apresentou uma posi��o moderada. "N�o tenho nenhum problema com Bolsonaro. Tenho uma boa rela��o com ministros do governo. A rela��o � respeitosa, mas tenho diverg�ncias profundas", afirmou ele. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.