Ter em m�os a escritura do im�vel onde mora � mais do que a conquista de um endere�o oficial, mas tamb�m seguran�a, valoriza��o do im�vel e ainda facilidade para o acesso a financiamento banc�rio ou cr�dito no com�rcio e a servi�os de infraestrutura. Por isso, a legaliza��o � muito comemorada pelos contemplados pela Regulariza��o Fundi�ria Urbana de Interesse Social- Reurb-S. “Tivemos a oportunidade de realizar um sonho: registrar o im�vel e ter a seguran�a de definitivamente estar no que � nosso”, afirma Suely Alves Perp�tuo Silva, t�cnica em enfermagem que conseguiu regularizar recentemente a casa onde mora com a fam�lia h� mais de 10 anos, no Bairro Tanque, em Virgin�polis, Vale do Rio Doce.
Suely n�o tinha documento porque o loteamento foi instalado em uma antiga fazenda, criado na “informalidade”. A oportunidade da legaliza��o veio com a lei da Reurb-S. “� importante contar com a escritura daquilo que nos pertence. S� quem tem a escritura � dono realmente”, diz Suely, de 52 anos, lembrando que recomenda a outras pessoas “escriturarem” seus im�veis. Casada e com quatro filhos, ela disse que outras duas pessoas de sua fam�lia (uma irm� e uma filha) tamb�m aproveitaram a “oportunidade �nica” e “legalizaram” suas moradias.
Outro morador do Bairro Tanque, em Virgin�polis, o vendedor Geraldo Junior Figueiredo regularizou a escritura do im�vel que adquiriu h� quatro anos e do qual, at� ent�o, s� contava com um contrato de compra e venda – situa��o similar � dos seus vizinhos. Geraldo considera que a facilidade da legaliza��o imobili�ria n�o foi importante s� para ele, mas para a maioria dos moradores do munic�pio. “Acho que 90% do pessoal daqui, at� ent�o, n�o tinha escritura das casas”, diz. O vendedor informou que as despesas de cart�rio, taxas e impostos da legaliza��o da casa somaram cerca de R$ 700, que ele pagou em 24 parcelas. � muito bom poder andar certo. Foi muito bom legalizar minha casa. Se a gente precisar fazer um financiamento, precisa da escritura para dar o im�vel como garantia”, comenta Geraldo.
A professora Maria Zulma Silva Gon�alves conta que h� mais de 20 anos mora com a fam�lia no Bairro Cury, instalado em antiga fazenda de caf� no munic�pio de Catuji, de 6,36 mil habitantes, no Vale do Jequitinhonha. Recentemente, o im�vel foi legalizado, aproveitando o programa voltado para as �reas de baixa renda. “Achei a regulariza��o uma coisa important�ssima. Ela d� tranquilidade e seguran�a para a gente para n�o ter dificuldades se precisar vender a casa ou dar como garantia em empr�stimo”, diz Zulma. Segundo ela, 45 fam�lias regularizaram seus im�veis na �rea da antiga fazenda de caf�.
“A import�ncia da regulariza��o � poder usar a escritura para adquirir financiamento. Al�m disso, agora, tenho seguran�a 100% da propriedade do im�vel”, assegura o auxiliar administrativo Marcos Paulo da Silva Macedo, de 30, que acaba de providenciar a documenta��o da casa onde mora no Bairro Calif�rnia, em Nova Porteirinha, de 7,5 mil habitantes, no Norte de Minas. Segundo ele, cerca de 1 mil fam�lias j� foram beneficiadas com a regulariza��o dos seus im�veis no munic�pio. “O nosso munic�pio virou exemplo no programa de regulariza��o fundi�ria no estado”, afirma Marcos Paulo, que pagou R$ 1,7 mil – incluindo, taxas, impostos e despesas de cart�rio – para legalizar sua casa.
R$ 33, 5 milh�es para regulariza��o
O Minist�rio do Desenvolvimento Regional confirma que 50% dos im�veis urbanos do pa�s n�o t�m documenta��o legal e dependem de “informa��es de administradores municipais e da experi�ncia pr�tica dos envolvidos com a tem�tica”. De acordo com a pasta, no ano passado, a Funda��o Jo�o Pinheiro, a partir de informa��es da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (Pnad) de 2015, apresentou levantamento que estima em 1,8 milh�o o n�mero de resid�ncias com algum tipo de inadequa��o fundi�ria. “Neste sentido, existem tratativas do Minist�rio do Desenvolvimento Regional (MDR) junto a institutos de pesquisa para o desenvolvimento de metodologia de pesquisa para a avalia��o qualitativa e quantitativa do problema”, informou.
O minist�rio diz que apoia os estados e munic�pios para formalizar a regulariza��o fundi�ria. Segundo a pasta, no �mbito da A��o Or�ament�ria 8866 – Apoio � Regulariza��o Fundi�ria de �reas Urbanas, foram repassados cerca de R$ 33,5 milh�es para este fim, por meio de 73 contratos ativos. “Al�m disso, h� 552 opera��es de obras de urbaniza��o em andamento que se inserem no contexto da regulariza��o fundi�ria. Essas a��es totalizam R$ 12,46 bilh�es em investimentos do Or�amento Geral da Uni�o (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS)”, informou.
A pasta tamb�m diz reconhecer a vantagem econ�mica da legaliza��o. “A terra regularizada � um dos principais insumos para a constru��o do desenvolvimento socioecon�mico, garantindo desde a moradia do cidad�o at� a base para a instala��o de novos investimentos nas cidades. Individualmente, a regulariza��o fundi�ria permite a garantia de seguran�a jur�dica da posse, efetivando o direito � moradia. O benefici�rio final da regulariza��o, a partir do recebimento do t�tulo, passa a contar com a garantia de posse do terreno ou im�vel e, subsidiariamente, pode acessar as pol�ticas p�blicas e o cr�dito convencional”, diz o minist�rio.
“Tivemos a oportunidade de realizar um sonho: registrar o im�vel e ter a seguran�a de definitivamente estar no que � nosso. S� quem tem a escritura � dono realmente”
. Suely Alves Perp�tuo Silva, t�cnica em enfermagem