CNJ aumenta gasto com sede para R$ 23 milh�es ao ano

Criado h� quase 15 anos com a miss�o de aperfei�oar o trabalho do sistema judici�rio do Pa�s, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) decidiu promover um salto de qualidade nas suas instala��es f�sicas. Menos de tr�s anos depois de uma reforma na atual sede que custou R$ 7 milh�es, o �rg�o se organiza para transferir sua estrutura em Bras�lia para um novo pr�dio de 30,9 mil metros quadrados ao custo anual de R$ 23,3 milh�es. A principal justificativa � a necessidade de dar mais "espa�o" aos funcion�rios e garantir maior "proximidade" com o Supremo Tribunal Federal. O atual pr�dio fica a dez minutos da Corte e custa R$ 16,8 milh�es/ano.

A mudan�a de sede ter� de ser acompanhada de uma nova programa��o or�ament�ria do conselho. A proposta de ocupar o edif�cio com vista de 360 graus do Plano Piloto da capital federal, fachada espelhada, jardins externos e espelhos d��gua partiu de Richard Pae Kim, juiz auxiliar do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli.

O �rg�o tem como atribui��o fiscalizar o Poder Judici�rio. Os 15 membros, entre ju�zes, advogados e desembargadores, se re�nem a cada 15 dias. Na nova casa, cada funcion�rio ter� 39 metros quadrados de espa�o. Hoje s�o 15 metros quadrados per capita.

Uma planilha feita por t�cnicos do conselho prev� que o aluguel e o condom�nio (cerca de R$ 1,9 milh�o por m�s, aproximadamente R$ 63 mil por dia) sobrecarregar� o cofre da institui��o e vai consumir 16,68% de todo seu gasto, estimado neste ano em R$ 139,6 milh�es.

Despacho de 27 de junho assinado pelo chefe de planejamento or�ament�rio do �rg�o, Eduardo Campos Gomes, alerta que seria necess�rio, para a formaliza��o do aluguel, aumentar a capta��o de dinheiro para os pr�ximos cinco anos, per�odo de vig�ncia do contrato. Trecho do documento destaca que � preciso um "ajuste" na programa��o or�ament�ria pelo coordenador de a��o.

Atualmente, a sede do conselho e suas depend�ncias funcionam em tr�s blocos de pr�dios na Asa Norte, regi�o central de Bras�lia, a menos de 10 quil�metros do Supremo. Dois desses im�veis foram cedidos pela Uni�o e n�o geram custos de loca��o. Apesar da mudan�a para um espa�o maior, o CNJ vai continuar usando dois dos tr�s pr�dios que ocupa hoje: num deles mant�m uma sala-cofre e no outro um ber��rio.

CNJ diz que pr�dios usados s�o distantes dos tribunais superiores

A assessoria do CNJ afirmou que os pr�dios usados atualmente como sede s�o "distantes" dos tribunais superiores e a �rea de 12 mil metros quadrados est� "muito aqu�m de sua necessidade". "Como exemplo dessa necessidade, apontamos: insufici�ncia do espa�o destinado ao plen�rio para atendimento do p�blico externo e interno; insufici�ncia de espa�o para as reuni�es das dezenas de grupos e comiss�es atuantes no �rg�o; e insufici�ncia de espa�o para a realiza��o de oitivas e audi�ncias pelos Conselheiros da Casa."

O �rg�o informou ainda que o processo est� em fase de instru��o e a mudan�a "somente" ser� definida ap�s a tomada das decis�es pela administra��o do CNJ. O conselho ressaltou que, caso se efetive a mudan�a, o custo por metro quadrado de aluguel gasto cair� de R$ 52,88 para R$ 30,78. A nova sede, no entanto, ter� 30,2 mil metros quadrados, o equivalente a tr�s vezes o tamanho do espa�o ocupado hoje, com 9 mil metros. Ou seja, o valor sair� mais caro.

Mais espa�o e dist�ncia s�o argumentos citados pelo juiz Kim para providenciar a mudan�a. A informa��o consta em of�cio de 25 de abril obtido pelo Estado.

No documento enviado � diretoria-geral do �rg�o, ele destacou que era "oportuno avaliar a conveni�ncia de a sede do CNJ permanecer localizada t�o distante do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais superiores". A dist�ncia entre a sede atual do conselho e o Supremo pode ser percorrida de carro em dez minutos. No documento, o bra�o direito de Toffoli afirma que a mudan�a para perto do Supremo "certamente contribuiria para o seu fortalecimento institucional, dando maior visibilidade ao �rg�o".

Em 28 de abril, um dia ap�s o alerta de que era preciso buscar recursos para fazer a mudan�a, o coordenador de a��o do conselho, Get�lio Vaz, emitiu um of�cio informando que seriam feitos ajustes na programa��o or�ament�ria. Prometeu ainda fazer adapta��es em todos os contratos que eventualmente precisassem de acr�scimo.

Reforma feita h� tr�s anos consumiu R$ 7 milh�es

O CNJ pretende deixar uma sede que passou h� apenas tr�s anos por uma s�rie de melhorias e reformas, que totalizaram ao menos R$ 7 milh�es para os cofres p�blicos. O relat�rio anual de presta��o de contas do �rg�o informou que a reforma contemplou a recupera��o da cobertura, refor�o estrutural das lajes e vigas e readequa��o das instala��es el�tricas e sanit�rias.

Durante o per�odo de reforma, os conselheiros ainda gastaram em m�veis de alto padr�o, que, conforme o CNJ, ser�o reaproveitados no novo endere�o. Segundo as atas de pre�os usadas na compra, a lista inclu�a 430 cadeiras adquiridas por R$ 1,06 milh�o em 2016. Algumas delas, com espaldar alto, encosto estofado e apoio de cabe�a, avaliadas em R$ 5,5 mil cada.

Lewandowski, em 2016: "Conseguimos uma sede nova, primorosa"

No dia 9 de setembro de 2016, o ent�o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, inaugurou as instala��es reformadas do atual pr�dio da Asa Norte e comemorou: "Conseguimos uma sede nova, primorosa, que n�o fica a dever nada para outros pr�dios p�blicos, al�m de um terreno de 80 mil metros quadrados, que recebemos como doa��o. Falo no plural, pois todos fizemos isso em conjunto", disse.

As obras de readequa��o foram iniciadas em dezembro de 2015 e conclu�das no prazo previsto, afirmou, na ocasi�o, Lewandowski. "Conseguimos revigorar e reestruturar o pr�dio pr�prio onde todos ir�o trabalhar. Foi reformado em tempo recorde."

Um m�s ap�s o preg�o das cadeiras, foi a vez de o CNJ registrar os pre�os da instala��o de piso vin�lico e carpetes, no valor de R$ 906 mil. Outros R$ 247 mil destinados ao ar-condicionado e R$ 2,5 milh�es para instala��o, manuten��o, remanejamento e montagem de divis�rias e portas. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.