Hacker se espanta com 'fragilidade do sigilo no Brasil'

Walter Delgatti Neto, preso na Opera��o Spoofing sob suspeita de liderar quadrilha de hackers que invadiu celulares de centenas autoridades, entre elas o ministro S�rgio Moro (Justi�a) e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato, "se espanta recorrentemente pela fragilidade do sigilo no Brasil" e � "desinteressado em pol�tica institucional".

� o que aponta a nota da defesa do hacker divulgada neste domingo, dia 28. O texto diz que o conjunto das mensagens obtidas pelo hacker est� "devidamente resguardado por fi�is deposit�rios, nacionais e internacionais".

A nota � assinada pelos advogados Lu�s Gustavo Delgado Barros e Fabr�cio Martins Chaves Lucas e em diversos momentos trata das informa��es acumuladas por Delgatti a partir de redes online.
Segundo o texto, tais informa��es "tornaram-se dom�nio p�blico, posta imperiosa obriga��o de resguardar direitos individuais".

O texto diz que o hacker "convida � regulamenta��o e � transpar�ncia quando do acesso e uso de ditas redes de informa��o pelo Poder P�blico, em plena defesa do melhor interesse p�blico".

Confira a �ntegra da nota:

"Em defesa do cidad�o sr. Walter Delgatti Neto, nosso cliente, exclusivamente representado pelos advogados dr. Lu�s Gustavo Delgado Barros e dr. Fabr�cio Martins Chaves Lucas, comunicamos, em prim�ria:

(1) O sr. Delgatti Neto tem endere�o fixo e opera os seus talentos humanos e profissionais em redes legais de informa��es online e telef�nicas, utilizando acesso a servi�os providos por licen�a p�blica. Tais servi�os s�o devidamente remunerados por nosso cliente;

(2) Como tal, tem ampla e reconhecida profici�ncia em �rea sob permanente evolu��o na fronteira do conhecimento, comum e diuturnamente alimentadas e acessadas por funcion�rios p�blicos e privados, muitos dos quais com forma��o acad�mica especializada na �rea, inclu�das entre suas obriga��es de of�cio, assegurar a prote��o dos dados e da privacidade dos seus clientes, de sempre inviol�veis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas;

(3) Recorrentemente, o Sr. Delgatti espanta-se pela fragilidade do sigilo no Brasil e convida � regulamenta��o e � transpar�ncia quando do acesso e uso de ditas redes de informa��o pelo Poder P�blico, em plena defesa do melhor interesse p�blico, respeitados os princ�pios fundamentais da Constitui��o Federal, inclu�dos defesas da cidadania, da dignidade da pessoa humana, os valores do trabalho e da livre iniciativa;

(4) Registra que falhas do aplicativo Telegram e de outros aplicativos online, a bem de direitos individuais e do interesse p�blico, devem ser recorrentemente testadas por respons�veis pelos servi�os online, por agentes da fiscaliza��o p�blica, bem como por seus usu�rios;

(5) Registra reconhecer que todo poder emana do povo e que autoridades p�blicas est�o obrigadas a atuar, desde sempre, em privil�gio do melhor interesse p�blico, inclusive em defesa de cl�usulas p�treas da Constitui��o Federal e em prote��o de direitos intergeracionais e das gera��es porvir;

(6) Registra reconhecer que, com exce��o das informa��es pertinentes � Seguran�a Nacional, a Constitui��o Federal obriga a transpar�ncia e publicidade das a��es de Estado, sendo assegurado a todos o acesso � informa��o, resguardado o sigilo da fonte;

(7) Recentemente, o nosso cliente, Sr. Delgatti Neto, no exerc�cio dos direitos e deveres individuais, em condi��es de plena e est�vel sanidade mental, confrontando com informa��es disponibilizadas por via online - de forma gratuita, anonimamente, n�o divulgadas informa��es de cunho pessoal, sem quaisquer fins lucrativos - optou por transferir tal material para profissional(is) de imprensa, de reconhecida compet�ncia e seriedade, para investigar e averiguar o conte�do das mesmas;

(8) Registra que, at� o presente, as informa��es que acumulou a partir de redes online, devidamente estruturadas e organizadas de sorte a facultar plena identifica��o e amplo conhecimento, tornaram-se dom�nio p�blico, posta imperiosa obriga��o de resguardar direitos individuais;

(9) Para todos os fins, registra, por pertinente, que o conjunto das informa��es est� devidamente resguardado por fi�is deposit�rios, nacionais e internacionais;

(10) N�o filiado a agremia��es pol�tico-partid�rias, desinteressado em pol�tica institucional, det�m plena consci�ncia de que o Estado Democr�tico de Direito � conquista irrevers�vel da sociedade brasileira e o devido processo legal plenamente assegurado a cada indiv�duo;

(11) Aguarda a per�cia de todos os pertences alegadamente apreendidos na sua resid�ncia para fins de instru��o criminal.

(12) Requer pleno respeito ao sigilo do inqu�rito em curso, sob o imp�rio da presun��o de inoc�ncia;

(13) Entende que os melhores valores da Na��o permanecem de sempre protegidos quando garantidos o direito � individualidade e � cidadania. Que a cidadania � manifesta em exerc�cio de deveres permanentes, inclusive por funcion�rios e autoridades p�blicas, eleitas ou n�o;

(14) Para todos os fins e categoricamente, n�o reconhece a denomina��o e o apelido 'Vermelho' como jamais aplicando-se a ele, seja na sua intimidade familiar, por qualquer amigo ou conhecido, nas redes sociais online ou na comunidade de informa��o nas quais opera;

(15) Tem irrevog�vel confian�a de que a informa��o deve ser respons�vel e consistentemente objeto de conhecimento p�blico e de que a verdade sempre � bem-vinda e salutar. Entende a Na��o de sempre protegida quando garantidos o direito � individualidade, respeitados os limites da civilidade.

(16) Tem convic��o, sob ditame constitucional, que a ningu�m deve ser conferido direitos e privil�gios indevidos.

(17) Perante todos, registra que assegurou integridade e contin�ncia de conduta a ser demonstrada em f�rum do devido processo legal."