O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou, por meio de nota que as declara��es do presidente Jair Bolsonaro demonstram "crueldade e falta de empatia". O presidente falou sobre o desaparecimento do pai de Santa Cruz, preso pelas for�as de seguran�a do Estado durante a ditadura militar e at� hoje desaparecido.
"Se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu no per�odo militar eu conto para ele", disse Bolsonaro.
Santa Cruz afirma que, "como orgulhoso filho de FERNANDO SANTA CRUZ, quero inicialmente agradecer pelas manifesta��es de solidariedade que estou recebendo em raz�o das inqualific�veis declara��es do presidente Jair Bolsonaro".
"O mandat�rio da Rep�blica deixa patente seu desconhecimento sobre a diferen�a entre p�blico e privado, demonstrando mais uma vez tra�os de car�ter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia. � de se estranhar tal comportamento em um homem que se diz crist�o".
"Lamentavelmente, temos um presidente que trata a perda de um pai como se fosse assunto corriqueiro - e debocha do assassinato de um jovem aos 26 anos", diz.
"Meu pai era da juventude cat�lica de Pernambuco, funcion�rio p�blico, casado, aluno de Direito. Minha av� acaba de falecer, aos 105 anos, sem saber como o filho foi assassinado. Se o presidente sabe, por 'viv�ncia', tanto sobre o presente caso quanto com rela��o aos de todos os demais 'desaparecidos', nossas fam�lias querem saber", afirma Santa Cruz.
O presidente da OAB ainda afirma que a "respeito da defesa das prerrogativas da advocacia brasileira, nossa principal miss�o, asseguro que permaneceremos irredut�veis na garantia do sigilo da comunica��o entre advogado e cliente". "Garantia que � do cidad�o, e n�o do advogado. Vale salientar que, no epis�dio citado na infeliz coletiva presidencial, apenas o celular de seu representante legal foi protegido. Jamais o do autor, sendo essa mais uma not�cia falsa a se somar a tantas".
"O que realmente incomoda Bolsonaro � a defesa que fazemos da advocacia, dos direitos humanos, do meio ambiente, das minorias e de outros temas da cidadania que ele insiste em atacar. Temas que, ali�s, sempre estiveram - e sempre estar�o - sob a salvaguarda da Ordem do Advogados do Brasil", diz.
"Por fim, afirmo que o que une nossas gera��es, a minha e a do meu pai, � o compromisso inarred�vel com a democracia, e por ela estamos prontos aos maiores sacrif�cios. Goste ou n�o o presidente", conclui.
OAB Nacional
A OAB tamb�m se manifestou a respeito, em nota assinada pela Diretoria do Conselho Federal, Col�gio de Presidentes e o Conselho Pleno.
"A diretoria, o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB e o Col�gio de Presidentes das 27 Seccionais da OAB repudiam as declara��es do Senhor Presidente da Rep�blica e permanecer�o se posicionando contra qualquer tipo de retrocesso, na luta pela constru��o de uma sociedade livre, justa e solid�ria, e contra a viola��o das prerrogativas profissionais", diz a entidade.
Entenda o caso
Felipe Santa Cruz � filho de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, integrante do grupo A��o Popular (AP), organiza��o contr�ria ao regime militar. Ele foi preso pelo governo em 1974 e nunca mais foi visto.
"Conto pra ele. N�o � minha vers�o. � que a minha viv�ncia me fez chegar nas conclus�es naquele momento. O pai dele integrou a A��o Popular, o grupo mais sanguin�rio e violento da guerrilha l� de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro", disse Bolsonaro em coletiva de imprensa.
O Estad�o Verifica mostrou que o pai de Felipe Santa Cruz, segundo depoimento � Ag�ncia Brasil de um de seus irm�os, Jo�o Artur, n�o era ligado � luta armada. Outros membros de destaque da AP incluem o ativista Herbert de Souza, o Betinho, e o ex-senador Jos� Serra.
O livro-relat�rio "Direito � Verdade e � Justi�a" destaca que um documento do ent�o Minist�rio da Aeron�utica informou, em 1978, que Fernando Santa Cruz tinha desaparecido. Informa��es de perseguidos pol�ticos ressaltaram que o desaparecimento ocorreu em 22 de fevereiro de 1974 e ele teria sido morto pelo DOI-CODI do Rio de Janeiro.
Bolsonaro questionou a atua��o da OAB ao falar das investiga��es sobre Ad�lio Bispo, respons�vel pela facada contra o presidente no ano passado, durante a campanha eleitoral. Ad�lio foi considerado inimput�vel pela Justi�a por transtorno mental. O presidente n�o recorreu.
"Por que a OAB impediu que a Pol�cia Federal entrasse no telefone de um dos car�ssimos advogados (de Ad�lio)? Qual a inten��o da OAB? Quem � essa OAB?", disse Bolsonaro.
O Estad�o Verifica tamb�m mostrou que � falsa a informa��o de que o sigilo telef�nico de Ad�lio Bispo � protegido pela OAB. A informa��o falsa confunde o processo do acusado com outra a��o envolvendo seu advogado, Zanone Manuel de Oliveira. O boato foi publicado no in�cio do m�s no Facebook.
Sobre o fato de n�o ter recorrido no processo da facada, Bolsonaro disse que "Ad�lio se deu mal". "Se eu recorresse, ele seria julgado n�o por homic�dio, mas tentativa de homic�dio, em um ano e meio ou dois estaria na rua. Como n�o recorri, agora � maluco o resto da vida. Vai ficar num manic�mio judicial � uma pris�o perp�tua. J� fiquei sabendo que est� aloprando por l�. Abre a boca, p�", declarou.
Em junho, a Ordem dos Advogados do Brasil j� havia se manifestado sobre fala semelhante do presidente contra a institui��o. "Para que serve essa OAB?", disse Bolsonaro, citando o boato a respeito de Ad�lio. "O presidente repete uma informa��o falsa, que in�meras vezes j� foi desmentida, de que o sigilo telef�nico de Ad�lio Bispo � protegido pela OAB", diz a nota, assinada por Felipe Santa Cruz.
Em 2011, ainda como deputado federal, Bolsonaro afirmou em palestra na Universidade Federal Fluminense (UFF) que Fernando Santa Cruz, pai do agora presidente da OAB, teria morrido "b�bado" ap�s pular o carnaval.
� frente da OAB-Rio, Felipe iniciou movimento em 2016 para pedir ao Supremo Tribunal Federal a cassa��o do mandato de deputado federal de Jair Bolsonaro por "apologia � tortura". Ao votar pelo impeachment de Dilma Rousseff, o ent�o parlamentar fez uma homenagem a Carlos Brilhante Ustra, que comandou o Doi-Codi de S�o Paulo, centro de tortura durante a ditadura.