O PT entrar� com uma a��o na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) pedindo a responsbailiza��o criminal do presidente Jair Bolsonaro devido �s declara��es sobre o desaparecimento, durante a ditadura militar, de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Bolsonaro disse, nesta segunda-feira, que poderia contar o que houve com Fernando e que Felipe n�o gostaria "de ouvir a verdade".
Pimenta disse ainda que medidas ser�o adotadas contra a fala do presidente, segundo o deputado uma "apologia � ditadura, ao crime, � tortura e ao crime contra a humanidade".
"Ele tem a obriga��o �tica de informar a sociedade brasileira onde (Santos Cruz) foi morto, onde est� o corpo. Porque ele foi assassinado, e a fam�lia busca essa resposta h� d�cadas. Assim como Rubens Paiva e tantos outros. A ditadura sempre negou esses crime. Talvez ele (Bolsonaro) tenha informa��es privilegiadas para dar � sociedade brasileira", completou.
Pelo Twitter, Pimenta tamb�m pediu manifesta��es do Supremo Tribunal Federal (STF), � PGR, e aos presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Nenhum dos citados havia se manifestado sobre o assunto at� a publica��o desta mat�ria.
J� a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (RS) disse que, ao se manifestar como fez, Bolsonaro se tornou "r�u confesso". "Bolsonaro sabe como foi o desaparecimento do pai do presidente da OAB, sabe de um crime e n�o tomou nenhuma provid�ncia? Isso � corresponsabilidade. Bolsonaro � c�mplice, a partir de hoje, � r�u confesso", escreveu no microblog.
Impulsionado por uma s�rie de tu�tes do PT, a hashtag #AgoraFalaBolsonaro" chegou ao assunto mais comentado do Twitter.
Entenda o caso
Nesta segunda-feira (29/7), Bolsonaro disse que poderia contar como Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, desapareceu durante a ditadura militar. "Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como � que o pai dele desapareceu no per�odo militar, eu conto para ele. Ele n�o vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele", afirmou Bolsonaro.
O presidente acrescentou: "N�o � minha vers�o. � que a minha viv�ncia me fez chegar nas conclus�es naquele momento. O pai dele integrou a A��o Popular, o grupo mais sanguin�rio e violento da guerrilha l� de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro".
O coment�rio de Bolsonaro foi feito ap�s uma cr�tica do presidente � postura da OAB na investiga��o sobre Ad�lio Bispo, autor da facada em Bolsonaro durante campanha � Presid�ncia. A fala de Bolsonaro foi repudiada por pol�ticos, �rg�os e entidades, inclusive pela OAB (veja abaixo) e Felipe Santa Cruz, que em nota pessoal disse estranhar a postura de Bolsonaro, "que se diz um homem crist�o".
O advogado Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB, militou no movimento estudantil e participou do grupo Juventude Universit�ria Cat�lica (JUC), ligado � Igreja Cat�lica, al�m de ter integrado a A��o Popular, organiza��o contr�ria ao regime. Fernando desapareceu no Rio de Janeiro, em 1974. O desaparecimento nunca foi desvendado.
Nota da OAB
"A Ordem dos Advogados do Brasil, atrav�s da sua Diretoria, do seu Conselho Pleno e do Col�gio de Presidentes de Seccionais, tendo em vista manifesta��o do Senhor Presidente da Rep�blica, na data de hoje, 29 de julho de 2019, vem a p�blico, no uso das atribui��es que lhe s�o conferidas pelo artigo 44, da Lei nº 8.906/1994, dirigir-se � advocacia e � sociedade brasileira para afirmar que segue:
1. Todas as autoridades do Pa�s, inclusive o Senhor Presidente da Rep�blica, devem obedi�ncia � Constitui��o Federal, que instituiu nosso pa�s como Estado Democr�tico de Direito e tem entre seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito ao respeito da mem�ria dos mortos.
. O cargo de mandat�rio da Chefia do Poder Executivo exige que seja exercido com equil�brio e respeito aos valores constitucionais, sendo-lhe vedado atentar contra os direitos humanos, entre os quais os direitos pol�ticos, individuais e sociais, bem assim contra o cumprimento das leis.
3. Apresentamos nossa solidariedade a todas as fam�lias daqueles que foram mortos, torturados ou desaparecidos, ao longo de nossa hist�ria, especialmente durante o Golpe Militar de 1964, inclusive a fam�lia de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, atingidos por manifesta��es excessivas e de frivolidade extrema do Senhor Presidente da Rep�blica.
4. A Ordem dos Advogados do Brasil, �rg�o supremo da advocacia brasileira, vai se manter firme no compromisso supremo de defender a Constitui��o, a ordem jur�dica do Estado Democr�tico, e os direitos humanos, bem assim a defesa da advocacia, especialmente, de seus direitos e prerrogativas, violados por autoridades que n�o conhecem as regras que garantem a exist�ncia de advogados e advogadas livres e independentes.
5. A diretoria, o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB e o Col�gio de Presidentes das 27 Seccionais da OAB repudiam as declara��es do Senhor Presidente da Rep�blica e permanecer�o se posicionando contra qualquer tipo de retrocesso, na luta pela constru��o de uma sociedade livre, justa e solid�ria, e contra a viola��o das prerrogativas profissionais.
Bras�lia, 29 de julho de 2019
Diretoria do Conselho Federal da OAB