Justi�a condenou a Uni�o por morte de Santa Cruz; militares reconhecem culpa

A Justi�a Federal decidiu que a Uni�o foi respons�vel pelo "sequestro, tortura, assassinato e ocultamento do corpo de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira", assim como considerou "injuriosas" as insinua��es da Advocacia da Uni�o de que, talvez, o militante da A��o Popular (AP) estivesse vivo.

O juiz Jos� Carlos Garcia, autor da senten�a de 7 de maio de 1997, mandou que as express�es usadas pela advocacia fossem "riscadas dos autos, por atentat�rias � dignidade do Autor (Felipe Santa Cruz, atual presidente da OAB) e � mem�ria de seu pai". O processo sobre o desaparecimento do ativista pol�tico foi julgado pela 10.� Vara Federal do Rio. A decis�o foi confirmada depois pelas inst�ncias superiores e transitou em julgado.

Anexado ao processo est� of�cio de 5 de fevereiro de 1993, enviado pelo ministro da Marinha, almirante Ivan da Silveira Serpa, ao ministro da Justi�a, Maur�cio Corr�a - � �poca da senten�a, Corr�a presidia o Supremo Tribunal Federal - no qual a Marinha informava que Oliveira fora preso em 23 de fevereiro de 1974 e que desaparecera em companhia de outro militante da AP, Eduardo Collier Filho.

Depois da Marinha, foi a vez de o ex-sargento Marival Chaves, que trabalhou no Centro de Informa��es do Ex�rcito (CIE) e no Destacamento de Opera��es de Informa��es (DOI), do 2.� Ex�rcito, dizer que Oliveira havia sido sequestrado e morto em uma opera��o contra a AP.

A opera��o come�ara meses antes. A tenente Beatriz Martins, a agente Neuza do DOI do 2.� Ex�rcito, confirmou ter participado da a��o contra a AP, inclusive prendendo em setembro de 1973 o ex-deputado estadual Paulo Stuart Wright. Al�m dela, o sargento do Ex�rcito Massayuki Gushiken, que trabalhou no DOI, afirmou ter visto Wright na grade de presos do DOI e leu depoimento do preso. Wright ficou uma semana no DOI antes que "desaparecessem com ele".

Nenhum documento militar registra, nem mesmo o Projeto Orvil, livro feito pelo Ex�rcito sobre o combate �s organiza��es de esquerda, a hist�ria contada por Jair Bolsonaro sobre a morte de Oliveira.

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira uma vers�o sobre a morte de Santa Cruz. Bolsonaro afirmou inicialmente que tinha ci�ncia de como o pai do atual presidente da OAB "desapareceu no per�odo militar". Depois, disse que o militante foi morto por correligion�rios na d�cada de 1970. Felipe Santa Cruz disse que vai ao STF exigir que o presidente fale o que sabe sobre o caso. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.